sexta-feira, maio 04, 2012

Primeiros acordes - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 04/05/12


Embora seja impossível ainda dizer com precisão qual o rumo da CPI, nesse começo é possível identificar na atitude da maioria a disposição de firmar compromisso com a seriedade.

Ninguém quer ser responsável pelo enterro das investigações. Ou pelo menos não deseja assim parecer para a opinião pública.

Na reunião que aprovou o roteiro de trabalho prevaleceu o equilíbrio de forças e, noves fora um ou outro caçador de holofotes, o ambiente foi favorável ao exercício civilizado do contraditório.

O bom andamento dos trabalhos deveu-se em parte à condução desapaixonada e partidariamente isonômica do presidente Vital do Rêgo, mas também à atuação firme de parlamentares que conseguiram evitar equívocos que levariam a CPI a causar má impressão logo de início.

Basicamente três: a convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a restrição das investigações sobre os negócios da construtora Delta à Região Centro-Oeste e a limitação de depoimentos a servidores de governos estaduais.

Todos atendiam aos interesses explicitados pelo PT.

Quais sejam o de criar constrangimentos ao procurador e de transformar a comissão em uma CPI periférica, sem alcance nacional.

A tentativa de convocação não decorreu da falta de informação sobre o impedimento legal, mas do desejo de fazer uma figuração para não falar na possível má-fé para torná-lo impedido de exercer a titularidade da ação junto ao Supremo Tribunal Federal e enfraquecê-lo na mesma função no processo do mensalão.

No caso da Delta, o plenário da CPI deixou patente a correlação de forças favorável a que a empreiteira seja investigada em todo o País e conseguiu incluir servidores federais e municipais no rol de possíveis convocados. Ficou faltando acertar a convocação de Fernando Cavendish, o mandachuva, e de todos os governadores citados, mas o assunto não ficou fora da pauta como seria o ideal na visão radical do uso da CPI para fins de desforras políticas.

O bom começo garante um bom transcurso? Não necessariamente. Tudo vai depender do resguardo do equilíbrio de forças na CPI, do faro fino dos parlamentares interessados exclusivamente nas investigações e no olho vivo da opinião pública.

O fiscal. Por enquanto, pares de Fernando Collor na CPI veem com condescendência seus ataques de nervos. Acham que está em busca de destaque quando insiste na convocação do procurador-geral da República e investe no papel de bedel do sigilo dos dados em poder da comissão.

Mas, a depender do comportamento do ex-presidente da República, afastado do cargo em decorrência do trabalho de uma CPI que desvendou esquema de corrupção em seu governo, poderá sofrer constrangimentos nos embates entre parlamentares.

Há quem esteja preparado para lembrar-lhe alguns exemplos ilustrativos dos efeitos saneadores da transparência.

Foi mediante os chamados vazamentos que a sociedade ficou sabendo durante os trabalhos da CPI de 1992 que Ana Acioli, secretária particular do então presidente, recebia em sua conta depósitos de Paulo César Farias, o operador do esquema, e de laranjas titulares de contas movimentadas pela organização.

O documento definitivo, um cheque para a compra de um Fiat Elba para Rosane Collor, divulgado pelo repórter Jorge Bastos Moreno de O Globo, chegou ao conhecimento do País pelo mesmo caminho.

Aquele que atende aos preceitos constitucionais da liberdade de imprensa e da aplicação do princípio da publicidade à administração pública.

Nada no front. A nomeação de Brizola Neto para o Ministério do Trabalho não muda nada no PDT. Ele ganha força interna, mas o presidente Carlos Lupi - contrário à indicação - não perde.

Quem dá as cartas no partido chama-se Paulo Pereira da Silva, deputado e presidente da Força Sindical. Ligado a Brizola e a Lupi, já trabalha pela aproximação dos dois.

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