quarta-feira, fevereiro 08, 2012

Questão de interesse - HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 08/02/12


SÃO PAULO - O administrador público deve agir com base em considerações racionais e justificáveis ou tomar decisões levando em conta seu apelo popular? Quem defende a primeira opção pode ralhar com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD).

Por causa do desabamento de três prédios no Rio de Janeiro, Kassab resolveu pedir à Câmara que derrube o veto que ele próprio impusera, em 2009, a um projeto de lei que obriga os proprietários da maioria dos prédios da cidade a apresentar laudos de segurança estrutural a cada cinco anos.

A deliberação faz tanto sentido quanto cancelar uma viagem de avião após ler notícias sobre um desastre aéreo. Acidentes e barbeiragens de vez em quando acontecem, mas não se pode perder de vista o quadro geral: aviões são um dos meios de transporte mais seguros que existem.

De modo análogo, a maioria das edificações paulistanas não vai ruir da noite para o dia, mesmo que uma ou outra possa ocasionalmente fazê-lo, como se viu anteontem no ABC.

Aprimorar a segurança é sempre positivo, mas não a qualquer custo.

Assim como não faria sentido reduzir a velocidade máxima dos carros a 10 km/h para reduzir as mortes no trânsito, é complicado impor a todos os donos de prédios a obrigação de contratar vistorias quinquenais.

Como um laudo desses não sai por menos de R$ 4.000, estamos falando de uma nova despesa de R$ 800 anuais -um verdadeiro trenzinho da alegria para os escritórios de engenharia. Pergunto-me até se teriam condições de atender à demanda. Pelo projeto, depois que a lei for promulgada, dezenas de milhares de prédios com mais de cinco anos teriam apenas 365 dias para fazer a primeira vistoria.

Quem quiser mais razões para rechaçar a proposta, leia a justificativa de veto apresentada por Kassab há três anos, na qual ele elenca inconstitucionalidades, ilegalidades, impropriedades técnicas, além de descompasso com o interesse público. Em qual Kassab devemos acreditar?

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