FOLHA DE SP - 04/12/11
As situações de Carlos Lupi e da petroleira Chevron estão indefinidas, a depender de novas acusações
A disputa entre o ministro Carlos Lupi e a petroleira Chevron, para ver qual passará primeiro um dia sem nova acusação, lança para fora da competição evidências muito mais graves do que as já suficientes para condenar os dois disputantes.
Carlos Lupi guarda de suas origens -o folclórico jornaleiro italiano- o jeito estabanado e íntimo com quem não lhe é íntimo. Presa fácil para as investidas que exploram carências de refinamento na esperteza. A corrosão sofrida por Lupi vem mais daí, sendo as suas apontadas irregularidades imensamente menos importantes, em qualquer sentido, que as dos ministros já derrubados.
Sobre Lupi recaem notícias de imprensa. Podem ser todas verdadeiras, algumas talvez contenham certa imprecisão, é possível que haja inverdades, como é frequente no chamado denuncismo brasileiro.
Mas o correto é que demissões por motivos éticos e morais se façam com segurança de provas ou, no mínimo, de indícios persistentes. A informação proveniente da Presidência da República, no entanto, define como uma nota em uma só folha a recomendação feita à presidente pela Comissão de Ética Pública, para exonerar Carlos Lupi.
Por mais criteriosa que tenha sido a apreciação do histórico de Lupi, a ausência de dados verificados e de argumentos não se justifica em um pedido daquele gênero e repercussão. Nem a grita e as acusações por não ser a recomendação obedecida com presteza. Sobretudo se há investigações em curso no governo, em instituições do Rio e já consideradas pela Câmara. Espera de provas não é omissão ou proteção, e nada sugere que funcione a favor de Lupi.
Desse caso vem a oportunidade para perguntar-se o que faz, afinal de contas, a Comissão de Ética Pública? Para a ética, pública ou, vá lá, privada, não há vislumbre de que tenha dado nem a mais remota contribuição.
Os fatos o afirmam todos os dias, nos mais diferentes níveis da administração e modos de violação, sem que em alguma etapa anterior ou posterior se note a interferência, preventiva ou corretiva, da elevada Comissão de Ética Pública. Em se tratando de ética, aliás, já comissão não é uma boa palavra.
Agência, em vez de comissão, não seria o caso. Mas o efeito prático tenderia a ser o mesmo. Citar como comprovação a Anatel, a agência das telecomunicações, levaria direto ao pior extremo. A ANP, do petróleo, é bastante para atestar o quanto as agências, com o grande poder que têm sobre setores decisivos para o país, estão à espera do necessário questionamento sobre tudo a seu respeito.
Toda a agitação em torno do pré-sal, com olhares estendidos até por séculos afora, foi insuficiente para perceber os dias de hoje e amanhã. Já o primeiro vazamento fora de escala provou carências gravíssimas na preparação brasileira.
É impossível compreender, por exemplo, que a autora das lambanças no vazamento do golfo do México fosse admitida, como contratada da Chevron, para fazer perfurações aqui. Ou seja, fazer novas lambanças. E houve mesmo consulta à ANP?
Com ou sem tal ato prévio, é certo que fiscalização não houve durante os trabalhos pretensamente certos e nem depois.
Só agora, por exemplo, a ANP está sabendo que, além de petróleo, houve ou há também o gás tóxico. O petróleo coletado na superfície foi recolhido a local impróprio, de onde criou novo problema, este contra humanos. A situação na área do vazamento até hoje não está definida. E por aí vai.
Como, em sua disputa, Carlos Lupi e a petroleira Chevron, a caminho do que as acusações podem trazer.
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