quinta-feira, dezembro 08, 2011

A lista de Pimentel - CARLOS ALBERTO SARDENBERG


O Globo - 08/12/2011


Antonio Palocci caiu porque não quis ou não pode divulgar a lista de clientes de sua consultoria. Já a lista do ministro Fernando Pimentel é conhecida. E não é boa para ele. De certo modo, sua situação explica por que Palocci preferiu deixar a chefia da Casa Civil a revelar nomes de clientes, contratos e valores recebidos.

A lista de Pimentel inclui dois tipos de clientes: empresas que tinham contratos com a prefeitura de Belo Horizonte quando o hoje ministro era prefeito e que continuaram tendo depois, quando o ex-prefeito mantinha forte influência na administração municipal; e a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), que, como toda entidade patronal, tem enorme interesse nas relações com os diversos níveis de governo.

Como Palocci, Pimentel também estava fora do governo quando prestou as consultorias. Mas, como Palocci, continuava na política e como integrante da cúpula do grupo político dominante no Brasil, o PT e seus aliados, com óbvia expectativa de voltar a algum governo muito brevemente.

Consultoria no Brasil de hoje é coisa séria. Não se trata de dar uma OC (Opinião Cinsera), como se brinca no meio. Há contratos nos quais se especificam assuntos, horas de trabalho, relatórios, documentos a serem apresentados e os nomes dos profissionais envolvidos. E depois há o acompanhamento: atas de reunião, participantes, textos e projetos apresentados. Para quê? Justamente para evitar a OC e a picaretagem. Por exemplo, para evitar que o presidente da companhia contrate um "laranja" para receber dinheiro e depois repassá-lo.

Pimentel diz que fez contratos informais, na base da confiança, e que não há relatórios porque praticou consultoria direta. Ou seja, foi lá e conversou com o pessoal.

É, pode ser, especialmente no caso de uma empresa privada pequena. Os sócios de uma nova empreiteira, por exemplo, podem querer saber como participariam de grandes obras públicas. Contratam alguém do ramo, com experiência no setor público. Quem melhor que o ex-prefeito de uma cidade em obras?

Mas quanto valem essas conversas? Da empresa QA Consulting, a consultoria de Pimentel, a P-21, recebeu R$400 mil, em um ano e meio, sem especificar quantas conversas foram. Digamos que tenham sido 16, uma por mês. Dá R$25 mil por conversa, pagamento normal para um consultor de nível, como diz o pessoal do meio. Mas, como não há registro de quantas reuniões foram, a suspeita permanece, não é mesmo?

Qual suspeita? Uma conversa com alguém que sabe das coisas vale muito mais que uma simples consultoria. Uma conversa com alguém que tem acesso e influência sobre autoridades que decidem sobre gastos vale ainda muito mais. E se não houve conversa nenhuma?

É especulação, claro. Mas, como não há registro formal das consultorias, fica palavra contra suspeita.

O caso da FIEMG, que pagou R$1 milhão por nove meses de consultoria de Pimentel, é ainda mais grave. Foi uma consultoria cara sob qualquer padrão. Além disso, a Federação é uma entidade pública e que vive de dinheiro público, imposto recolhido na folha de pagamento. Obrigatoriamente, teria de prestar contas detalhadas desse contrato com o ex-prefeito. Mas não há nada: nem relatórios de reuniões, nem documentos produzidos pelo consultor, nem atas, nada.

Há apenas a palavra do então presidente da FIEMG, Robson Andrade, hoje presidente da Confederação Nacional da Indústria. Disse que foi uma consultoria sobre economia e sustentabilidade, que foi útil, e lembrou que entidades sindicais têm interesse em manter bom nível de relacionamento com os governos.

Certamente, mas qual tipo de relacionamento?

Resumo da ópera: Pimentel recebeu dinheiro de empresas privadas que tinham contratos com uma prefeitura que ele comandou e sobre a qual exercia influência. E de uma entidade patronal que praticamente confessa estar fazendo lobby. Tudo isso sem um papel, um documento, um relatório que formalize as consultorias.

Pimentel sustenta, entretanto, que a emissão de notas fiscais e o pagamento de impostos constituem a formalização da atividade profissional. Palocci dizia a mesma coisa. E não é verdade. Pimentel, como Palocci, não é acusado de sonegação de impostos. A suspeita, a desconfiança é outra: é de lobby, advocacia administrativa, recebimento de prêmios, dinheiro de campanha etc.

O ministro e as demais pessoas envolvidas dizem que são suspeitas indevidas, politicamente alimentadas e que não há prova de nada. De fato, não há também nenhuma prova de que as consultorias foram feitas.


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