quarta-feira, agosto 25, 2010

ROLF KUNTZ

Não era para acreditar 

Rolf Kuntz

O Estado de S. Paulo - 25/08/2010


Se alguém viu alguma promessa de seriedade na campanha da candidata Dilma Rousseff, esqueça. Foi uma falha de comunicação. Ela já negou a intenção de realizar um ajuste fiscal se for eleita. Desmentiu a notícia publicada um dia antes. Segundo a mesma reportagem, ela também poderia baixar a meta de inflação. A fonte da informação divulgada na segunda-feira foi o ex-ministro Antônio Palocci, um dos coordenadores da campanha petista. O ajuste é desnecessário, disse ontem a candidata, porque a economia cresce, a inflação está sob controle, a relação dívida/PIB está em queda e há um bom volume de reservas internacionais. Talvez ela acredite nessa história e também esse detalhe é preocupante. Nenhuma pessoa razoavelmente informada pode estar tranquila em relação às contas públicas. A dívida pública bruta continua a crescer rapidamente por causa do aumento de compromissos do governo.


Só para reforçar a caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram emitidos papéis no valor de R$ 180 bilhões. Mais títulos serão lançados para a capitalização da Petrobrás. Ninguém sabe qual será o montante, porque isso dependerá do preço fixado para os 5 bilhões de barris de petróleo prometidos à empresa. Pelas avaliações propostas pelas consultorias, a soma poderá corresponder a algo entre US$ 25 bilhões e US$ 60 bilhões - sim, essas cifras são dólares.
A referência ao crescimento econômico seria irrelevante, se não indicasse um critério perverso: para a candidata, assim como para vários de seus ex-colegas de governo, a chave do equilíbrio fiscal é o aumento da receita. Se a arrecadação cresce, como é normal em fases de prosperidade econômica, as contas públicas vão bem. Foi esse o padrão seguido em muitos anos: a saída é sempre arrecadar mais, nunca reduzir despesas.
Mas ela ainda faz uma concessão. Segundo a ex-ministra, nenhum tostão será destinado, em seu governo, a gastos desnecessários. Se houvesse alguma seriedade nessa promessa, a ministra deveria, caso eleita, rever imediatamente os compromissos assumidos para a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. Por quais critérios os gastos federais serão necessários?
O Brasil precisa mesmo gastar em prováveis elefantes brancos e ao mesmo tempo enfrentar os enormes custos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da exploração do pré-sal? O governo já se dispôs a participar, por meio do BNDES, da construção do trem-bala, um empreendimento de utilidade e de retorno altamente duvidosos, segundo opinião de técnicos. Enquanto isso, o quadro do saneamento divulgado na semana passada pelo IBGE continua assustador. A distribuição de água encanada melhorou muito nos últimos dez anos, mas não os serviços sanitários.
Se as concepções de política fiscal da ex-ministra forem as mesmas de seu patrono, dificilmente haverá alguma racionalidade no uso de recursos públicos. O ajuste realizado em 2003 foi uma solução de emergência, forçada pela circunstância política e executada por um ministro capaz de influenciar o presidente Lula. Nenhum outro, depois de Palocci, teve um poder semelhante. Além disso, o presidente nunca mais precisou de um auxiliar com ideias próprias - com exceção, é claro, do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Passada a emergência, predominou a noção da política fiscal orientada para o gasto. O presidente Lula várias vezes defendeu a expansão da despesa como se fosse a marca do bom governo - e, como contrapartida, sempre tomou como referência os países com grande carga tributária. Falou em planejamento muitas vezes, mas nunca renunciou ao voluntarismo.
Isso explica sua defesa da política de financiamentos do Tesouro e do BNDES. Esse BNDES não é aquele gerido racionalmente para modernizar e ampliar a capacidade produtiva e disseminar o poder de competição. É uma instituição usada, em conjunto com o Tesouro, para favorecer a fusão de grandes grupos, facilitar a compra de empresas no exterior e financiar até obras da Copa do Mundo e um trem-bala ainda sem projeto e sem custo conhecido.
Quem apoia esse tipo de política não pode seriamente prometer um controle do uso de recursos públicos. E quanto pode valer seu compromisso de trabalhar pela reforma tributária e pela racionalização dos impostos, se o seu chefe e mentor continua defendendo uma aberração como o imposto do cheque, a CPMF?
Em sua conversa com a repórter Patrícia Campos Mello, o ex-ministro Palocci mencionou pontos indispensáveis na pauta de qualquer governo sério. Mas a agenda real da candidata petista, como ela mesma indica, deve ser bem diferente.

ROBERTO DaMATTA


Legislar o riso e sacralizar o poder? 

Roberto DaMatta

O GLOBO - 25/08/10

Toda tentativa de tolher a liberdade de expressão engessa e, no fundo, tenta realizar aquilo que é básico numa democracia competitiva e igualitária: a discussão política que marca diferenças e estabelece limites para a multiplicidade de perspectivas vigentes num sistema centrado no cidadão. No Brasil, temos leis para tudo. Tantas, que até existe uma certa desconfiança de que o aparato torna os grandes bandidos "imprendíveis". Temos leis até para regular como as pessoas devem ser presas, porque se forem importantes deve-se evitar a "espetacularização" que, em todos os lugares, algema, numa prova cabal de que a polícia cumpriu o seu papel. Um país com uma etiqueta para aprisionar me preocupa. Estou convencido de que se tivéssemos uma Futebolbrás jamais teríamos sido pentacampeões do mundo, porque a convocação e nosso jogo seriam legislados, algo que muitos sentem falta. Seria proibido perder Copas do Mundo e a prática exclusiva do "futebol-arte" seria estabelecida por lei!

Como ter confiança na lei se desconfiamos da polícia, e a própria polícia desconfia dela própria, porque, tal como ocorre com as leis (e com a ética), temos muitas polícias para o deleite dos bandidos e advogados?

Digo isso porque uma interpretação antidemocrática do artigo 45 da Lei das Eleições, em vigência desde 1º de outubro de 1997, que reprime usar o humor com foco em partido ou candidato em período eleitoral, fere a liberdade de expressão e vai abrir um sério combate entre os que estão no poder e não gostam de liberdade e os humoristas que dela vivem. Entre seriíssimos donos do poder e risonhos carnavalizadores profissionais - os humoristas - cuja profissão é promover uma simbólica e galhofeira troca de lugar. A tal troca de lugar capaz de provocar o riso de si mesmo, esse apanágio que Bergson dizia ser exclusivamente humano já que os crocodilos choram, o que não é o caso de nenhuma besta quadrada, sobretudo as que chegam ao poder. No Brasil, um poder perpetuamente onipotente odeia e recusa o erro. Por isso todo-poderoso tem tanto medo do riso que o traz de volta ao plano da cidadania. Se os comuns não suportam politicalha diária, os poderosos detestam o riso.

Num livro famoso, Mikhail Bakhtin ajuda a desvendar esse assunto que talvez venha ser mais excitante do que o debate eleitoral. Por que o riso não combina com eleições e candidatos, no caso do Brasil, quando em países igualitários e democracias estabelecidas, ele corre solto justamente nesta época?

Bakhtin - como Freud - enfatiza acima de tudo a capacidade do humor de, pelo riso humano orgulhoso e zombeteiro, enfrentar (e vencer) a dor, as adversidades, o destino e a morte. De fato, nosso pior inimigo fica mais aterrorizado diante de uma gargalhada do que de um revólver. A própria desgraça recua se alguém se atreve a ridicularizá-la. Ainda mais nesta vida que não merece mais do que uma boa anedota.

A tentativa de reprimir o humor em período eleitoral é coerente com a liturgia que cerca o debate cheio de dedos dos presidenciáveis. Ela põe a nu o quanto o nosso sistema de poder protege, dignifica, hierarquiza e sacraliza o governante. E o quanto somos coniventes com isso. O medo do riso é o medo da igualdade que o momento eleitoral inevitavelmente demanda e revela. Seria possível proibir o riso e o humor neste momento, como fazem os radicais, que se levam tão a sério que não podem rir de si próprios?

Falamos muito de "realidade" e pouco dos seus símbolos. A mentalidade legisferante é uma clara tentativa de arrolhar o dia a dia. Ela é a responsável por esse universo de leis que promovem o famoso axioma do "é ilegal, e daí?", a prova mais clara de que, entre nós, as leis não acompanham o bom senso. Amordaçado o riso, o poder sacraliza-se porque não há mais a liberdade de desafiá-lo e usá-lo como uma fonte de alegria - um dos modos mais legítimos de mostrar a face humana dos poderosos.

No nosso universo político, a mentira, um ininteligível economês falado mais com os dedos do que com o coração, as promessas de que, como "pai" e "mãe", se vai cuidar do povo (haja saco e paciência!) são dominantes. Neste palco, sempre reinou o medalhão oportunista, tarado pelo poder; esse farsante soturno que malandramente usa a máscara da igualdade para ampliar seu mandonismo. Hoje, esse papel fica mais duro de ser desempenhado, pois a pressão por transparência e igualdade exige menos hipocrisia (esse apanágio do populismo lulista) e mais coerência (que exige administrar honestamente mais do que "cuidar" como pai ou mãe do povo).

É ofensivo rir de um poderoso? Pode-se fazer uma lei impedindo gargalhar de uma besta quadrada que aspira ao poder? Nas ditaduras, o sujeito morre; nas democracias, vive-se disso.

Dessa relativização por meio do riso que - como a morte - iguala definitivamente, mostrando que se hoje estamos no poder, amanhã dele sairemos.
Roberto DaMatta é antropólogo.

GOSTOSA

EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO

O novo alvo do 'grande eleitor'
EDITORIAL
O Estado de S.Paulo - 25/08/10

Quando começou a montar o tabuleiro eleitoral de 2010, o presidente Lula não teve nenhum escrúpulo de consciência para pisar no pescoço dos companheiros cujas ambições no plano estadual poderiam atrapalhar o seu objetivo absolutamente prioritário de fazer da ainda ministra Dilma Rousseff a sua sucessora. Com olhos fixos na sua meta, decidiu que o PT não teria candidatos próprios em Estados como Minas Gerais e Maranhão, para recompensar o PMDB - e, em particular, o seu principal aliado no coronelato político nacional, José Sarney - pelo apoio a Dilma.
Lula, o arquirrealista, também contrariou a si mesmo na escolha do companheiro de chapa da candidata. Se dependesse dele, seria o neopeemedebista Henrique Meirelles. Mas, como não dependia, submeteu-se à preferência da cúpula do partido pelo deputado Michel Temer, o número um da agremiação. Ainda não está clara a contribuição do PMDB para alçar Dilma à liderança nas pesquisas, com fortes chances de se eleger no primeiro turno. Claro é que ela chegou lá nos ombros da popularidade de Lula, combinada com a expectativa de aprofundamento das ações sociais do governo.

O êxito inconteste da transposição de votos para Dilma e a previsão nos meios lulistas de que ela triunfará em 3 de outubro por maioria arrasadora levam agora o "grande eleitor" a fazer como que o caminho inverso da pré-campanha, para federalizar a disputa pelo governo de Estados-chave como São Paulo e Minas. No primeiro, o tucano Geraldo Alckmin supera o petista Aloizio Mercadante nas pesquisas por 54% a 16%. No segundo, a vantagem do peemedebista (e ex-ministro de Lula) Hélio Costa sobre Antonio Anastasia, do PSDB de Aécio Neves, acaba de cair de 18 para 11 pontos.

No primeiro comício de Mercadante do qual participou, em Osasco, na última sexta-feira, ele repreendeu publicamente a companheirada por dizer que o melhor a que o candidato pode aspirar é chegar ao segundo turno. Lula não duvida disso, mas se irrita com o ar de resignação dos petistas diante da supremacia do tucano. Ele cobrou da campanha a criação de "fatos políticos" para, ao menos, reduzir o favoritismo de Alckmin. Para dar o exemplo, disse que os pedágios das estradas paulistas são "um roubo".

Mas o fato político capaz de fazer diferença é ele usar em favor de Mercadante os poderes mágicos que puseram Dilma a levitar. Com isso, Lula espera igualmente virar o jogo nacional em São Paulo, onde o ex-governador José Serra bate a ex-ministra por 7 pontos. Para ele nenhum sonho político se compara ao de eleger a sua criatura política e ainda exterminar a espécie tucana no Estado onde PT e PSDB mais se guerreiam desde que vieram ao mundo. Não será surpresa se nas próximas semanas Lula se materializar em São Paulo um dia sim, o outro também.

Anteontem ele deu uma amostra da rica agenda paulista que terá à disposição. Como nos velhos bons tempos, amanheceu às portas da Mercedes-Benz, em São Bernardo, com Dilma e Mercadante a tiracolo - mas a peãozada, como gosta de falar, preferiu mesmo achegar-se à sua volta. Na linha do que vem afirmando de uns tempos para cá sobre a sua atuação fora do governo, como uma espécie de "presidente fantasma", prometeu que ajudará os líderes sindicais a pressionar a provável sucessora quando precisarem. Se ela sentiu desconforto, não o demonstrou.

Horas depois, o presidente entrou num estrelado hotel da zona sul paulistana para ser paparicado pelo capital - no caso, os empresários da construção pesada, reunidos na Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). A jornada terminou onde começou, em São Bernardo. Ali, Lula inaugurou a TVT (TV do Trabalhador), do sindicato dos metalúrgicos, primeira emissora outorgada a uma entidade do gênero. A iniciativa, discursou o presidente, visa a evitar que os trabalhadores "continuem impedidos de exercer a liberdade de expressão". Mas quem roubou a noite foi o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, com uma diatribe contra os "aquários", os centros de decisão editorial dos órgãos de mídia, que estariam com os dias contados. "Uma revolução", ameaçou, "está apenas começando." 

ADALBERTO PASQUALOTTO

Dinheiro ou cartão?
ADALBERTO PASQUALOTTO
O GLOBO - 25/08/10

Tão antiga quanto o cartão de crédito é a discussão sobre a natureza do pagamento feito com esse instrumento: será à vista ou a prazo? Pagamento à vista é considerado aquele em que o preço é posto imediatamente à disposição do credor, e a prazo aquele em que o pagamento é postergado no tempo.

No cartão de crédito há uma mescla dessas situações. O credor recebe o preço em prazo determinado contratualmente entre ele e a administradora do cartão de crédito. O usuário liberase da obrigação de pagamento frente ao vendedor ou prestador de serviço mediante a aprovação da operação pela administradora, a quem passa a dever o valor do preço.

Há uma relação triangular, e cada qual usufrui vantagens. A administradora ganha com as taxas de administração e os eventuais juros de financiamento pagos pelo usuário, assim como com o deságio que cobra do estabelecimento comercial. Este ganha em segurança e no incremento do volume de negócios, uma vez que exclui o risco de inadimplemento e atrai os usuários do cartão. Sua desvantagem é a contrapartida da vantagem da administradora: o lapso de tempo que decorre até o efetivo recebimento do valor do pagamento e o deságio que paga.

As operações envolvidas no cartão de crédito devem ser interpretadas como uma unidade porque qualquer uma perde sentido sem as outras. O pagamento em cartão é igual ao pagamento em dinheiro, uma vez que extingue a obrigação do devedor (o usuário do cartão). O prazo de recebimento e o deságio representam custos empresariais que podem ser internalizados, como é próprio da sociedade de consumo. Entretanto, nada impede que a empresa realize a internalização. Aí residiria redobrada abusividade, com o ressarcimento dúplice dos custos. Para evitá-la, dinheiro e cartão de crédito devem ser considerados a mesma face da moeda das trocas.

Nada impede que as empresas ofereçam descontos para pagamento à vista, seja ele em dinheiro, cheque, cartão de crédito (sem financiamento) ou débito, como decidiu recentemente o Superior Tribunal de Justiça, em acórdão no qual esses meios de pagamento foram equiparados. A não se entender assim, os custos da empresa, que são a contrapartida dos benefícios que usufrui do sistema de cartão de crédito, seriam repassados diretamente a cada usuário individual, acrescendo-se ao pagamento do serviço que ele faz diretamente à administradora.

Não existe disciplina jurídica específica sobre a matéria.Mas, em outras palavras, a empresa não pode impingir aos consumidores ônus que são seus e que correspondem a vantagens que aufere.

GOSTOSA

JOSÉ SIMÃO

UebaMaluf tem esfirra suja

José Simão

FOLHA DE SÃO PAULO - 25/08/10

Um candidato em Minas mostrou o Serra de costas! E qual a diferença? De costas é melhor! Rarará!

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O Esculhambador-Geral da República! Ereções 2010!
Manchete do sensacionalista: "Clínica oferece coma induzido até o fim das eleições". Eu quero. Eu quero ficar em coma! Ou, como diz aquela amiga: em coma-me. Estado de coma-me!
E a Dilma tá parecendo o Kung Fu Panda! Fofa que luta kung fu! E olha a placa: "Vendo um caixão de 12 alças e uma dentadura seminova". Vende pro Quércia. Inclusive o caixão. Rarará!
E, direto da Bahia, mais dois candidatos para o meu Partido da Genitália Nacional, o PGN: Beto do Pau Miúdo e Pinto de Casa Nova. São bairros de Salvador.
E nada como um pinto de casa nova. E uma candidata foi fazer comício em Pau Miúdo: "Povo de Pau Miúdo!". Aí um cara gritou: "Peraí, madame, até aqui tem exceção". Não podemos generalizar!
E o Maluf? TRE cassa Maluf por ficha suja! O TRE descobriu que o Maluf tem ficha suja. Depois da Interpol e do FBI! Rarará! E sabe o que o Maluf vai dizer? "É méntira! Eu lavei a ficha junto com o dinheiro". Ficha lavada!
Aliás, o Maluf não tem ficha suja, tem ficha pau de galinheiro! Para cada viaduto, ele constrói um DESVIADUTO! Eu queria ser o Maluf! E eleição sem o Maluf não tem graça. Carrapato de eleição.
E um amigo meu vota até hoje no Maluf por três motivos: rouba, mas faz, mente, mas não convence e é culpado, mas ninguém prova!
E se a Dilma RouCHEFE ganhar, vai ter uma coisa ruim pra ela: não dá pra ficar culpando o antecessor!
E agora todo mundo quer esconder o Serra. Um candidato em Minas mostrou o Serra de costas! E qual a diferença? De costas é melhor! O Serra escova os dentes com vinagre!
Rarará! E o projeto de governo do Mercadante tem dois pontos: o de cima e o de baixo!
A Galera Medonha! A Turma da Tarja Preta! Não fique aí parado, Piru pra deputado! Piru parado é uma desgraça mesmo!
E aí apareceu o Vadão do Jegue do Dente de Ouro. Quem tem dente de ouro, o Vadão ou o Jegue? Eu voto no Jegue! Como cantava Luiz Gonzaga: o jegue é nosso irmão!
E o que o Moacir Franco vai fazer lá em Brasília? Chorar largado? E a Mulher Melão virou musa dos taxistas. Então não vai ter mais bandeirada, mas bundeirada. Rarará!
TIREM AS CRIANÇAS DO BRASIL! Ainda bem que nóis sofre, mas nóis goza! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

SERRA PRESIDENTE

MÔNICA BERGAMO

A NOVA CARA DO PAULISTÃO
MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SÃO PAULO - 25/08/10

Mudanças à vista no Paulistão de 2011: a FPF (Federação Paulista de Futebol), que organiza o campeonato, decidiu que oito times, e não mais apenas quatro, serão classificados para a segunda fase da competição. Eles disputarão lugar nas semifinais em jogo único, num mata-mata. As vagas na final também passarão a ser decididas em uma só partida. Decisão em dois jogos, como acontece hoje, só na finalíssima.

CAMISA 12 
Lula entrou em campo para ajudar o Corinthians a construir o seu estádio. Ele está "estimulando fortemente o Emílio Odebrecht", da Odebrecht, a fazer a arena, diz um interlocutor do presidente. As conversas entre dirigentes do clube e a empreiteira estão a pleno vapor e um acordo pode ser anunciado nos próximos dias.

PONTAS 
O BNDES entra com financiamento que prevê carência e prazo longo para pagar. A Odebrecht entra com a obra. O Corinthians, com os jogos e a fiel torcida. Lucros serão partilhados.

PARA CORTAR A FITA 
A primeira loja-conceito da Valisère, na Oscar Freire, já tem data para a inauguração: 2 de setembro. Daniela Thomas assina a cenografia.

ÍMà
O governo está fechando pacote com novas regras para o Fies, o fundo que financia estudantes universitários. Eles seriam beneficiados por uma espécie de perdão da dívida a cada ano que trabalhassem no setor público. Só pagariam parcelas do débito quando estivessem na iniciativa privada. "Durante o tempo em que prestarem serviços na área pública, prefeituras e governos, eles terão uma "moratória'", diz o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). 

TERRA FARTA 
E a Uniesp pretende criar a Universidade da Terra para mais de 3.000 estudantes no Pontal do Paranapanema, reduto dos sem-terra liderados por José Rainha. A ideia é que, depois de formados, os estudantes sejam beneficiados com a "moratória" do Fies caso permaneçam na terra e trabalhem em programas do Incra, por exemplo. Fernando Costa, presidente do conglomerado, apresentou o projeto a Padilha, que o encaminhou ao MEC.

ENJOO NO AR 
O atraso no show de Mariah Carey em Barretos, segundo pessoas que acompanhavam seu staff, aconteceu porque ela ficou enjoada no voo que a levou à cidade. 

DOIS EM UM 
Uma das piadas que mais fizeram sucesso na volta a SP do humorístico "Cada um com Seus Pobrema", do ator Marcelo Médici, fala sobre a campanha presidencial.
Uma das personagens do espetáculo, a faxineira Cleuza, conta que uma "amiga disse que Dilma e Lula aparecem juntos, mas que era truque de câmera porque a Dilma é o Lula ao contrário. O cabelo dela vira a barba dele", explica. A peça, em cartaz no Citibank Hall até domingo, abriu uma sessão extra na sexta.

BRASILIDADE 
O cantor Lionel Richie, que se apresenta pela primeira vez em SP no sábado, quer açaí em seu camarim. Pediu também CDs de cantores de MPB. A produção escolheu Maria Gadú, Maria Rita, Roberta Sá, Vander Lee, Diogo Nogueira e Céu. O americano quer ainda conhecer uma roda de capoeira.

COISA SÉRIA 
A Uninove e o "Jornal de Debates" começam nesta semana ciclo de encontros mediados por Paulo Markun. Os debates serão abertos e transmitidos ao vivo pelo UOL. O primeiro, hoje, às 19h30, é sobre "O Futuro do Trabalho". No dia 30, Orlando Silva, ministro do Esporte, fala de Copa e Olimpíada.

TRIÂNGULO À LUZ VERMELHA 
A diretora Monique Gardenberg recebeu convidados para a estreia da peça "Inverno da Luz Vermelha", na Faap. Os atores André Frateschi, Marjorie Estiano e Rafael Primot formam um triângulo amoroso no espetáculo.

BOLO ALVIVERDE 
Luiz Gonzaga Belluzzo fez festa para 700 convidados para comemorar os 96 anos do Palmeiras, anteontem. O evento ocorreu no Buffet Tôrres, em Moema.

CURTO-CIRCUITO

A cantora Ceumar faz show hoje, às 21h, no Sesc Pinheiros. Classificação: dez anos. 

Costanza Pascolato é a homenageada do programa "Nomes da Moda", hoje, às 21h, no canal Fashion TV.

Ana Paula Zampieri lança coleção de sapatos hoje, às 16h, na loja Cecilia Echenique.

O evento de moda Misturinha começa hoje, às 18h, no shopping Market Place.

Mariana Weickert lança a nova coleção de sua grife Alór, hoje, às 18h, no Itaim Bibi.

A companhia Barrica do Maranhão celebra 25 anos com apresentações na Expo Xangai até o dia 30.

com DIÓGENES CAMPANHA, LEANDRO NOMURA e LÍGIA MESQUITA

MERVAL PEREIRA

Obsessão 
Merval Pereira 
O Globo - 25/08/2010

Os últimos dias foram plenos de informações sobre o que o governo brasileiro pensa sobre os meios de comunicação e seus projetos para implementar o que chama de “controle social” da mídia. Tudo o que se disse sobre o assunto indica uma comunhão de intenções entre o que já acontece em outros países da América do Sul, como a Argentina e a Venezuela, e o projeto de um futuro governo petista.

Na recente reunião do Foro de São Paulo realizada na Argentina, o grupo criado por Lula e Fidel Castro que reúne a esquerda da América Latina regozijouse porque “setores sociais do Brasil, da Argentina e do Paraguai” conseguiram colocar em questão a credibilidade dos grandes meios de comunicação, provocando redução nos níveis de venda e audiência dos jornais impressos e da TV.

Mesmo que se trate de uma bravata juvenil, a comemoração evidencia o real objetivo desses esquerdistas regionais, entre eles o dirigente petista Valter Pomar: tentar desmoralizar os meios de comunicação independentes, para controlar a opinião pública.

Na mesma resolução, as medidas de diversos países da região para reforçar o controle do Estado no setor de comunicação social foram elogiadas, especialmente a lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, a chamada “Lei da Mídia”, aprovada na Argentina em 2009, que foi considerada inconstitucional pela Justiça.

Essa legislação deve ser uma “referência imprescindível” para os demais países, decidiu o Foro de São Paulo.

Ela faz parte de uma ampla campanha do governo de Cristina Kirchner para cercear a atuação dos jornais e televisões de maneira geral, mas muito especificamente do grupo Clarín, o mais importante do país.

A “Lei da Mídia” divide as concessões igualmente entre o Estado, movimentos sociais e o setor privado, levando em consequência o Grupo Clarín a ter que se desfazer de concessões de TV e rádio.

O mais novo lance dessa disputa é a intervenção do governo na fábrica de papel de imprensa do país, cujo maior sócio privado é o grupo Clarín, numa clara tentativa de impor sanções econômicas aos jornais.

Na segunda-feira, o presidente Lula, inaugurando um canal de televisão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, disse em discurso lido — isto é, preparado por sua assessoria, sem os perigos dos improvisos — que a emissora evitará que os trabalhadores “continuem impedidos de exercer a liberdade de expressão” e que “o brasileiro sabe distinguir o que é informação e o que é distorção dos fatos”.

Como se uma emissora que representa um grupo social específico não tenha interesses de classe a defender e discursos políticos a divulgar.

Já o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, repetiu sua obsessiva cantilena contra os órgãos de comunicação independentes, afirmando que a televisão dos metalúrgicos e a internet farão com que os jornais e as emissoras de TV percam o controle do noticiário levado à opinião pública.

Tirar o poder dos “aquários”, um jargão jornalístico para as salas das chefias das redações dos jornais, parece ser a fixação de Franklin, um movimento, segundo ele, “irreversível, e que está apenas começando”.

Em acordo com as diretrizes emanadas do Foro de São Paulo, o ministro da Comunicação Social do governo Lula pretende que sejam aprovados antes do final do mandato diversos projetos de lei originados na Conferência Nacional das Comunicações (Confecom), convocada por ele.

Com a participação de organizações da sociedade civil, da CUT e de representações de entidades empresariais, a Confecom produziu uma infinidade de propostas que podem se transformar em leis com o objetivo central de implantar o tal “controle social da mídia”.

Uma das propostas prevê “mecanismo de fiscalização, com controle social e participação popular”, em todos os processos dos meios de comunicação, como financiamento, acompanhamento das obrigações fiscais e trabalhistas das emissoras, conteúdos de promoções de cidadania, inclusão, igualdade e justiça, cumprimento de percentuais educativos, produções nacionais.

Uma repetição de várias outras tentativas já feitas, e derrotadas pela rejeição da sociedade, de controlar o noticiário e de direcionar a produção cultural dentro de critérios fixados pelo próprio governo.

Já relatei aqui na coluna, mas vale a pena repetir, as posições assumidas pelo mesmo Franklin Martins quando exercia a profissão de jornalista.

Num debate com o sociólogo Betinho, em junho de 1996, sobre o papel das ONGs, Franklin afirmava que “qualquer tentativa de contornar o Parlamento, ou de achar que se definem políticas públicas sem passar por ele, não é uma atitude democrática. Isso investiria contra a essência do Estado democrático, que é o voto”.

Não é possível, segundo ele, “a pretexto de dar voz a esses interesses fragmentados, se criarem condições para que a vontade de pequenos grupos seja imposta, e o voto, base da democracia, acabe relativizado e deixado de lado”.

Franklin achava que, “ao se apresentar como representante da sociedade civil e participar de reuniões com direito a voto, as ONGs negam o sistema representativo”.

E concluía seu pensamento: “Não vejo a menor autoridade para que falem em nome da sociedade.

Quem fala em nome da sociedade é quem tem voto para isso.” A mesma pessoa que defendia que o Congresso fosse o ator principal das decisões sobre políticas públicas agora quer que esses “interesses fragmentados” tenham suas resoluções homologadas pela base parlamentar do governo.

Seria investir contra a “essência do Estado democrático”, no qual quem decide em nome da sociedade é quem tem voto.

GOSTOSA

DORA KRAMER

Faz de conta 
Dora Kramer 

O Estado de S.Paulo - 25/08/2010

Não é uma tradução perfeita dos fatos a versão de que o PT não canta vitória desde já de modo explícito por respeito à decisão do eleitor em 3 de outubro ou porque tenha medo da "desmobilização da militância".
Houvesse alguma reverência às urnas Dilma Rousseff pediria votos no lugar de se proclamar "presidenta" do Brasil por onde quer que vá ultimamente.
O receio de o entusiasmo da tropa se esvair tampouco é real, pois o que alimenta o engajamento é algo que não se esgota: ambição. Por poder, dinheiro ou posições.
Nem por isso deixa de ser genuína a ordem unida na campanha governista para que se ponha um pé no freio das comemorações antecipadas.


Não por dúvida, pois naquela seara ninguém as tem. Aliás, há que se registrar: nunca houve incerteza, a despeito do óbvio e reconhecido (pelos próprios governistas) desnível de qualificação entre o candidato da oposição e a candidata da situação.

A respeito dessa diferença dá testemunho a necessidade de remodelagem física e psicológica da candidata, submetida a um intensivo treinamento de fala amena e pensamento concatenado, além da maratona de embelezamento semelhante à que se submetem senhoras desesperançadas em programas de televisão.

O medo é que uma vez considerada a parada ganha, os vários setores engajados comecem a discutir o futuro. Melhor dizendo, a realidade.

Deixem de lado a fantasia montada para a campanha - onde a candidata é o que o modelo perfeito exige e não o que é de fato - e já desenhem um cenário com rascunhos do que seria no governo Dilma.

A fim de que se evite algo parecido neste momento de campanha é que é crucial que o PMDB contenha seu apetite e pare de falar nos porcentuais da partilha de cargos.

O aprofundamento desse assunto poderia ensejar digressões a respeito do loteamento da administração pública.

Lembrando que a candidata jamais disse uma palavra negativa sobre o sistema fisiologista de relações entre Executivo e partidos aliados. Afirmou no Jornal Nacional que a adoção da prática pelo PT era sinal de "amadurecimento" do partido.

Poderia também estimular simulações das disputas entre um PMDB que se diz "protagonista" e um PT que diz por aí que livre do jugo de Lula terá muito mais desenvoltura e influência no poder. Tais ensaios poderiam incentivar questionamentos sobre a experiência e o conhecimento que a candidata tem nesse ramo.

Haveria mais curiosidade para destrinchar o pensamento da "presidenta", conhecê-la melhor, suas reações a cobranças profundas, a pressões e tensões.

Isso antes de Dilma ser eleita o governo não deixará acontecer para não quebrar o encanto da fábula que ora conta ao País. Não pode correr o risco de se trocar o cenário de maravilhas dos palanques (reais, oficiais e eletrônicos) por um ambiente em que os dois principais partidos da coligação já se engalfinhem pelo poder.

Se o PMDB falar muito provocará, é claro, reação imediata no PT. Por isso é que os pemedebistas desmentem agora querer o que sempre assumiram querer: mando total nos ministérios, comando no Congresso, influência no núcleo de poder e muitos, mas muitos cargos mais.

No armário. PT e PSDB prometeram divulgar novas versões dos programas de governo de seus candidatos a presidente.

Os tucanos disseram que substituiriam os dois discursos de José Serra registrados na Justiça Eleitoral a título de programa pela divulgação ponto a ponto de uma elaboração construída a partir de sugestões via internet.

Os petistas asseguraram que trocariam o documento aprovado em congresso do partido por uma proposta conjunta das legendas aliadas a Dilma Rousseff.

Até agora ambos estão deixando o dito pelo não dito. Pelo visto consideram desnecessário cumprir as promessas.

Dá um trabalho danado e não vale a pena porque o assunto não é mais destaque no noticiário. Se voltar por algum motivo a ser, dirão que as propostas estavam "em elaboração".

ROBERTO FREIRE

Não ao "dedazo" de Lula
ROBERTO FREIRE 
FOLHA DE SÃO PAULO - 25/08/10

Lula optou por uma auxiliar direta, sem projeto político ou experiência eleitoral, mas capaz de cumprir à risca suas determinações: Dilma Rousseff 


Nas eleições de 1970, em pleno "milagre econômico", o partido do regime militar teve uma vitória arrasadora. Os eleitores votaram maciçamente na antiga Arena e por muito pouco o MDB, o partido de oposição criado por imposição da ditadura, não se autodissolveu. Estava em curso um projeto de "mexicanização" do país.
Na terra de Zapata e Pancho Villa, um "dedazo" do presidente da República indicava o candidato oficial e este era eleito por esmagadora maioria. E assim o Partido Revolucionário Institucional (PRI) se mantinha no poder, graças ao clientelismo, à corrupção e ao aparelhamento do Estado.
Com as devidas ressalvas, quatro décadas depois, estamos diante de situação semelhante. Um "dedazo" do presidente Lula, amparado por seus índices de popularidade e pelo prestígio popular de seu governo, ameaça transformar o maior patrimônio político da nação -o voto direto, secreto e universal- em mero ritual de legitimação da sucessão presidencial.
Sim, porque há dois anos o presidente da República abusa de todos os meios à sua disposição e de todas as pessoas sob sua influência para fazer o seu sucessor. Lula não escolheu nenhum líder petista calejado nas lutas políticas, como os petistas José Dirceu ou Antônio Palocci, que foram expelidos de seu governo por motivos éticos.
Muito menos um aliado, como o ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes, cuja legenda lhe foi negada pelo PSB a pedido do próprio presidente da República. Optou por uma auxiliar direta, sem projeto político próprio ou experiência eleitoral, mas capaz de cumprir à risca suas determinações: a ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Ex-militante da VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária - Palmares), Dilma nunca disputou uma eleição para chegar ao Executivo, jamais exerceu um mandato eletivo no Legislativo.
Chegou ao Palácio do Planalto por integrar a tecnoburocracia petista, na qual se destacou por coordenar com mão de ferro a equipe ministerial. Revelou-se o nome mais adequado para comandar um modelo de governo verticalizado, centralizador e dirigista-estatal.
Encarna um projeto de poder de longo prazo, alavancado pelo aparelhamento do Estado brasileiro, pela adoção de políticas sociais assistencialistas, por práticas eleitorais de clientela e alianças com velhas oligarquias.
No governo Lula, Dilma foi uma das responsáveis pela adoção de um novo tipo de intervenção do Estado na economia, graças a um pacto perverso entre o governo, com suas empresas públicas e fundos de pensão, e as grandes empreiteiras, grandes grupos exportadores e alguns bancos privados.
O risco de "mexicanização" do país tem nessa conexão entre o setor público e o grande capital monopolista sua mola-mestra, daí a origem da campanha eleitoral milionária do PT. Mas isso não para por aí. A aliança entre o PT e o PMDB, partido que controla o Congresso Nacional, é uma simbiose entre o aparelhamento do Estado e o clientelismo político, cuja inédita capilaridade alcança todos os municípios do brasileiros. É outra semelhança com o velho PRI.
O PT manipula os sindicatos, enquanto o PMDB controla a velha política municipal. Como enfrentar, então, essa ameaça?
Para enfrentar os problemas do câmbio do país, temos que desatrelar o governo dos bancos, das empreiteiras e dos oligopólios. A única maneira de evitar a "mexicanização" é a alternância de poder, ou seja, a eleição de um oposicionista para a Presidência da República.
No meu caso, apoio José Serra, um político capaz de barrar uma estratégia do presidente Lula para manter o PT no poder central pelas próximas décadas.


ROBERTO FREIRE, advogado, é presidente do PPS (Partido Popular Socialista e candidato a deputado federal por São Paulo. Foi deputado federal e senador pelo PPS-PE. 

DILMA "WANDA" TERRORISTA

SILVIA HUNOLD LARA

Uma agressão à história 
SILVIA HUNOLD LARA
FOLHA DE SÃO PAULO - 25/08/10 

Um artigo do projeto de novo 
Código de Processo Civil viola regras arquivísticas básicas e reforça a moda de limpar o passado destruindo fontes 


Uma nova versão do Código de Processo Civil está em discussão no Senado. Certamente, haverá polêmica. Mas há pelo menos um artigo que precisa ser modificado desde já: o de número 967, que restaura o antigo artigo 1.275 do atual código, de 1973, que autorizava a eliminação completa dos autos findos há mais de cinco anos, "por incineração, destruição mecânica ou por outro meio adequado".
O texto atropela a obrigação do Estado de preservar documentos históricos, viola regras arquivísticas básicas e reforça a moda burocrática de limpar o passado destruindo fontes importantes para a memória do país. Se o artigo proposto se transformar em lei, um número incalculável de processos cíveis pode ser destruído.
A medida tem antecedentes históricos. Em 1890, Rui Barbosa mandou queimar os documentos referentes aos escravos existentes na Tesouraria da Fazenda, para impedir que ex-senhores insatisfeitos com a abolição reclamassem indenizações.
O acesso aos documentos do Judiciário, sobretudo da área cível, permitiu aos historiadores contornar parcialmente esse ato lesivo, possibilitando recuperar cópias dos registros da propriedade escrava, com dados indispensáveis para o estudo da demografia e da economia escravistas.
Além da vida cotidiana das fazendas e engenhos, essa documentação permitiu conhecer melhor as negociações em torno da alforria e reconstituir a atuação de abolicionistas negros radicais, como Luiz Gama, e acabou por redimensionar a história da escravidão e da liberdade no Brasil.
Basta substituir "fazendas e engenhos" por "empresas e fábricas", "escravo" por "operário" e "abolicionistas" por "sindicalistas" nas linhas acima para se ter a dimensão do estrago que a autorização proposta pelo artigo 967 pode causar.
Em 1975, depois da gritaria de historiadores, juristas e arquivistas, o tal artigo 1.215 foi suspenso pela lei nº 6.246. Isso não impediu que, em 1987, a lei nº 7.627 voltasse a usar os mesmos termos para autorizar a eliminação de processos da Justiça do Trabalho.
Nessa área, argumentos facilmente contestáveis, como a necessidade de reduzir custos de armazenamento ou uma interpretação retrógrada e restritiva da cláusula que manda recolher aos arquivos públicos os "documentos de valor histórico", têm sido usados para justificar a destruição de centenas de milhares de processos trabalhistas, apesar da intensa movimentação de pesquisadores, arquivistas e magistrados.
Rui Barbosa pelo menos lidava com questões mais concretas. No caso do atual projeto de lei, nada justifica tal barbaridade. O Senado tem agora o dever de corrigir esse atentado à cidadania -ou será cúmplice desse crime?
Por que não aproveitar a ocasião para mudar, inscrevendo em lei a necessidade de proteger de fato o patrimônio público nacional, do qual fazem parte os processos judiciais (cíveis, criminais e trabalhistas)? Isso, sim, seria um bom modo de entrar para a história! Com a palavra, os senadores.


SILVIA HUNOLD LARA é professora do departamento de História da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). 

GOSTOSA

PAINEL DA FOLHA

Loja de cristais
Renata Lo Prete 

Folha de S.Paulo - 25/08/2010

Presidente do PMDB e vice na chapa de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer tem feito discretas gestões com a coordenação da campanha a respeito da presença da candidata e do próprio Lula nos Estados com palanque duplo. Temer faz questão de frisar que o presidente tem todo o direito de manifestar suas preferências, mas pondera que, a esta altura, eventuais atritos podem "desestimular a militância".

O problema mais agudo é a Bahia. Lula e Dilma programaram participação em comício de Jaques Wagner (PT) amanhã à noite, o que deixou Geddel Vieira Lima (PMDB) para lá de contrariado.
OremosDilma, que não compareceu ao debate das TVs católicas, confirmou presença no da CNBB, programado para setembro.
#fuieu
A assessora de imprensa Helena Chagas diz que, atendendo a pedido feito por Dilma à tarde, postou anteontem à noite, no Twitter da petista, elogio a um vídeo do Pato Fu. A mensagem causou barulho por ter entrado no ar enquanto transcorria o debate. Em tempo: Dilma adora a vocalista Fernanda Takai, líder da banda.
Trilha sonoraJá no gabinete de Lula no Planalto, para o qual o presidente volta hoje após 15 meses de reforma, os CDs no topo da pilha são de Sivuca e Ivan Lins.
Tamanho GG
O Salão Oval, maior sala de reuniões do palácio, foi rebatizado como "Reunião Suprema", em homenagem à mesa homônima desenhada por Oscar Niemeyer e instalada no local. Nela cabem 38 ministros.
CustomizadoPara garantir mais espaço nos Estados e vincular sua campanha à dos governadores aliados, José Serra (PSDB) vai gravar "compromissos" a serem assumidos por ele no plano estadual. A primeira experiência de regionalização ocorrerá na Bahia. Na TV, o tucano vai fazer promessas específicas ao lado do candidato Paulo Souto (DEM).
ReaçãoCom base em levantamentos internos, aliados e adversários apostam em algum crescimento de Aloizio Mercadante (PT) na nova rodada de pesquisas sobre a sucessão paulista.
Pai da matériaDe passagem por SP no final de semana, Lula recomendou a Mercadante que se solte mais nas aparições públicas e especialmente na TV. Acha que o senador estreou muito duro e com semblante fechado.
Menos...Com o ouvido colado em pesquisas qualitativas, a campanha de Mercadante diminuiu a artilharia contra a "herança do PSDB". Concluiu-se que o discurso inicial, de ataque generalizado às gestões tucanas, deu munição a Geraldo Alckmin. O líder isolado da disputa passou a carimbar o petista como o candidato que "não gosta de São Paulo".
...menosComo reflexo do ajuste tático, os programas de TV agora nominam políticas bem avaliadas pela população, como a expansão do ensino técnico, e martelam a tecla de que Mercadante dará continuidade a tudo.
No sereno 1Se ratificada pelo TSE, a inelegibilidade de Paulo Maluf ameaça dizimar a bancada do PP-SP na Câmara. Além do ex-prefeito, o outro puxador de votos da sigla em São Paulo, Celso Russomanno, concorre ao governo. Os dois somaram 1,3 milhão de votos em 2006.
No sereno 2Os demais eleitos no bloco pepista, Aline Corrêa, Beto Mansur e Vadão Gomes, alcançaram, juntos, 157 mil votos. Hoje, o trio aposta no improvável efeito da candidatura majoritária sobre o voto na legenda.
Tiroteio
O marqueteiro do Fernando Pimentel deve ser o Dunga, porque só joga na retranca. Talvez seja por causa do suplente dele....

DO EX-SENADOR WELLINGTON SALGADO (PMDB-MG), apontando falta de empenho do petista, terceiro colocado distante na eleição para o Senado em Minas. Seu suplente é o correligionário Virgílio Guimarães.
Contraponto
Esporte espetacular 
Em visita a uma unidade do Senai em São Paulo, anteontem, Dilma conversou com estudantes como Andreza, 16, que contou à candidata como é sua rotina:

-Acordo antes das 5h, pego o trem em Itaquaquecetuba e venho pro Senai, no Brás, onde faço curso técnico de telecomunicação. Na hora do almoço, volto pra casa. À tarde, estudo no Sesi.
De lá vou jantar na casa da minha sogra. Depois, vou pra casa e faço lição.

Paulo Skaf (PSB) ouviu e aconselhou:

-Ache um tempinho pro esporte. Faz bem à saúde... Dilma mirou o candidato ao governo e disparou:

-Skaf, coitada da menina! Ela faz maratona diária!