quinta-feira, março 18, 2010

ROLF KUNTZ


Melhor queimar o decreto
O Estado de S. Paulo - 18/03/2010

Para construir um cais, um ramal ferroviário ou uma pequena hidrelétrica, as empresas terão de responder não só aos órgãos de licenciamento ambiental, mas também aos sindicatos e centrais sindicais, se entrar em vigor proposta contida no Decreto dos Direitos Humanos, publicado em 21 de dezembro. Ao defender essa inovação, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos declara a incompetência dos órgãos de Estado para tomar decisões de política ambiental. Além disso, e este é o ponto mais importante, propõe privatizar parte do poder e da responsabilidade até agora atribuídos a entes públicos. Pode-se imaginar a ansiedade: a empresa terá de persuadir um representante da CUT ou um dirigente da Força Sindical? Ou terá de se entender com um negociador de alguma central menor, mas não menos empenhada na defesa de seus objetivos ou interesses, sejam quais forem?

Essa proposta não é isolada nem é um detalhe menor no conjunto do texto. Ao contrário: a formação de conselhos e a mobilização de grupos organizados ? e obviamente sujeitos a controle político ? são componentes essenciais do decreto. As alterações admitidas pelo governo, depois da onda de críticas nos últimos meses, não eliminam esse dado. O Decreto dos Direitos Humanos continuará sendo parte de um projeto de poder populista e autoritário.

O governo aceita rever, segundo se divulgou, alguns pontos sujeitos a intensa polêmica: a legalização do aborto, a proibição de símbolos de religião em locais públicos, a mediação entre invasores e vítimas de invasão, antes da reintegração de posse, e as tentativas de censura à imprensa. O presidente da República já havia admitido mudar a linguagem na parte relativa às investigações sobre violências no período militar.

Nenhuma dessas alterações afeta o sentido geral do decreto. O governo, em seu aparente recuo, simplesmente atende a críticas parciais. Age como se bastasse eliminar pontos de atrito com as igrejas, acalmar os militares, tranquilizar os defensores mais zelosos da liberdade de imprensa e reduzir a inquietação dos fazendeiros. Mas esses não são os únicos problemas do decreto. É um erro perigoso interpretar a proposta de mediação entre invasores e vítimas de invasão como se os únicos interesses ameaçados fossem os do grupo ruralista. É uma interpretação míope. Propostas como essa agridem a ordem legal, e não só os interesses de uma categoria, e põem em xeque um dos Poderes do Estado de Direito, o Judiciário. Isso afeta a segurança de todas as pessoas, e não apenas a dos proprietários de terras.

Também o Poder Legislativo está na mira dos autores do decreto. É preciso, segundo o texto, "estimular o debate sobre a regulamentação e efetividade dos instrumentos de participação social e consulta popular, tais como lei de iniciativa popular, referendo, veto popular e plebiscito". Hugo Chávez não faria melhor. Propostas desse tipo não são formuladas para aperfeiçoar a democracia, mas para desvalorizar o Parlamento.

Em sociedades grandes e complexas, o sistema representativo ainda é muito mais compatível com a democracia do que o recurso frequente ao plebiscito, ao referendo e às formas de intervenção direta na ação legislativa e na administração. A maioria dos cidadãos simplesmente não tem tempo, disposição e vocação para se dedicar à articulação política e ao jogo do poder no dia a dia. Mas é esse o regime obviamente pretendido por quem se dispõe a comandar grupos organizados e a usar os chamados movimentos de massa para controlar a sociedade. O decreto não chega a propor a criação de milícias populares no estilo chavista. Ficaria óbvio demais.

Mas a predileção dos autores do decreto pela atuação de conselhos e grupos organizados de todo tipo é evidente. O texto propõe, por exemplo, "a criação e o fortalecimento dos conselhos de direitos humanos em todos os Estados e municípios e no Distrito Federal, bem como a criação de programas estaduais de direitos humanos". O passo seguinte deve ser a formação de mecanismos "de ação coordenada entre os diversos conselhos de direitos, nas três esferas da Federação, visando à criação de uma agenda comum", etc. Quem coordenará os conselhos e articulará as políticas?

O caráter "transversal" dos direitos humanos ? uma das joias linguísticas do decreto ? mistura numa geleia geral todas as classes de atividades. Daí a proposta de "fomentar o debate sobre a expansão de plantios de monoculturas que geram impacto no meio ambiente e na cultura dos povos e comunidades tradicionais, tais como eucalipto, cana-de-açúcar, soja, e sobre o manejo florestal, a grande pecuária, a mineração, o turismo e a pesca". Tudo isso seria engraçadíssimo, se não fosse o esboço de um controle absoluto sobre decisões econômicas extremamente complexas. Com a mesma singeleza, os autores do decreto propõem "garantir a aplicação do princípio da precaução na proteção da agrobiodiversidade e da saúde, realizando pesquisas que avaliem os impactos dos transgênicos no meio ambiente e na saúde". Não há nenhuma novidade no princípio de precaução. Novidade será a instalação de um comissariado do povo para controlar a pesquisa. Já se tentou o comando ideológico da Embrapa, no primeiro governo do presidente Lula. Não deu certo, assim como não deu certo a primeira tentativa de instituir um comissariado para controle da imprensa. Mas os planos, como se vê, não foram enterrados.

FLÁVIA OLIVEIRA - NEGÓCIOS e Cia


Decisão correta do BC

O GLOBO - 18/03/10

Há risco simbólico em mexer, precipitadamente, na menor taxa básica da história
Mesmo dividido, não foi má decisão do Banco Central manter a Selic em 8,75% ao ano até a reunião de abril. A despeito das pressões inflacionárias dos últimos meses - e de a autoridade monetária ter um compromisso firme com aspectos técnicos -, há um risco simbólico em tirar do país a menor taxa básica da história. A economia brasileira respondeu bem aos estímulos monetários e fiscais do pós-crise. A atividade econômica está positiva pelo quarto trimestre seguido, ninguém duvida, e o mercado de trabalho bateu recorde de abertura de vagas em janeiro e fevereiro.

Mas há sinais claros também de recuperação do investimento, que em algum tempo pode dar conta da demanda aquecida.

O fim da desoneração de duráveis também tende a jogar o mercado consumidor e a oferta de crédito para níveis mais racionais. De outubro a janeiro, a média dos núcleos de inflação com base no IPCA, índice oficial, subiu sem parar. O movimento, contudo, perdeu fôlego no mês passado (veja o gráfico). É motivo suficiente para o BC dar mais um tempo antes de apontar suas flexas para o alto.

Câmbio no shopping

Lojas especializadas crescem, de carona na demanda por viagens internacionais

Cresce o número de lojas de câmbio em shoppings no Rio. A alta vem da maior demanda por viagens internacionais na (nova) classe média, por transferências financeiras de ou para fora do Brasil e de mais turismo no estado. A Action, rede com 30 lojas de câmbio no país do Banco Rendimento, vai inaugurar filial no Nova América, em Del Castilho, mês que vem. Será a segunda no Rio - a primeira funciona desde 2008 no Shopping Iguatemi, na Tijuca. "Vamos abrir outra no Shopping Tijuca, em junho. A demanda deve aumentar com a Copa 2014 e as Olimpíadas", diz Sheila Reis, gerente de negócios da Action. Ela aponta perfis diferentes de demanda: "Na Zona Sul, é mais compra de moeda nacional por turistas. Na Zona Norte, de moeda estrangeira por quem vai viajar para o exterior". André Caruso, à frente da Renova, outra com 30 lojas no Brasil, confirma a maior demanda dos viajantes, com 70% das operações na área. "Há lojas com outras solicitações. A do Plaza Shopping Niterói tem forte remessa financeira para o exterior, por conta de estrangeiros que trabalham em estaleiros locais", diz. A Master Travel, do NorteShopping, que mantém também uma agência de viagens, destaca que os shoppings oferecem segurança e comodidade.

Futuro em risco 1

Paulo Fleury, do Instituto Ilos, prevê um apagão de infraestrutura nos municípios produtores, se o Rio perder a briga contra a emenda Ibsen.

Ele lembra que novas bases de apoio offshore devem ser criadas nos próximos anos.

"Significa mais gente nessas cidades. A falta de serviços básicos pode gerar caos", diz.

Futuro em risco 2

Municípios como Seropédica, Queimados e Japeri vão crescer muito, caso a nova base da Petrobras em Itaguaí seja confirmada. "Eles não terão vista para o mar, mas receberão prestadoras de serviço e fluxo populacional, como Macaé", completa Cristiano Prado, da Firjan.

Lista telefônica

Oi e TeleListas assinaram produção e distribuição de listas telefônicas para 24 estados. É contrato de R$ 50 milhões.

Compensação

A Fecomércio-RJ vai cobrar da Light o ressarcimento dos prejuízos dos lojistas com os apagões em reunião, amanhã, com executivos da empresa. O varejo quer ainda detalhes do plano de investimentos da distribuidora em 2010.

Ocasião

A Casa&Video fez da falta de luz oportunidade comercial.

Desde ontem, a rede está enviando a clientes cadastrados e-mail com ofertas de produtos ligados aos apagões. Tem de pilhas e lanternas a um circulador de ar com bateria recarregável, que funciona até 72 horas.

Crescimento

O Rio abrigará 40 das 180 agências que o Santander vai abrir este ano no Brasil.

Crescimento maior só em São Paulo: 60 unidades. Pedro Coutinho, diretor executivo, anunciou a meta de expansão aos funcionários ontem. Serão abertas 400 vagas no estado.

Direção virtual

A BSG, de consultoria para serviços de transportes, lançou game para treinar motoristas de veículos com cargas perigosas no setor de combustíveis. A ferramenta de R$ 500 mil, criada pela T&T, deve dobrar as receitas da empresa em um ano, diz o sócio Gilson Fonseca.

Lubrificante

O Sindicom criou grupo executivo só para lubrificantes.

Liderado por Nelson Gomes (Mobil/Cosan), promete brigar por regulamentação específica na ANP.

RECÉM-NASCIDA

A LINHA Johnson's Baby vai mudar de embalagem. A troca começa mês que vem, com os produtos para cabelos.

Frascos e tampas são feitos de plástico reciclável. O mercado de itens de higiene infantil cresce 15% ao ano.
Liberdade em jeans

A LEVI'S convida o público jovem a se expressar e transpor limites na nova fase da campanha "GO Forth". Criada pela Wieden+Kennedy para a Levi's das Américas, ela mescla paisagens naturais e frases de incentivo como "Siga em frente!" e "Levante-se para o mundo". As fotos de Ryan McGinley, reforçam a relação entre juventude e liberdade. A marca investirá metade da verba em ações na internet.

O IBMEC Online lança MBA em Finanças. O grupo faz um ano e espera triplicar o total de alunos em 2010, para 3.200. A meta em quatro anos é que os cursos on-line cheguem a 20% das receitas do Ibmec.

Finanças femininas

A Sophia Mind, empresa do grupo Bolsa de Mulher, mapeou o planejamento financeiro da brasileira, em consulta a 2.096 mulheres, no fim de 2009.

A pesquisa reforça o papel de chefe de família: 77% delas decidem os gastos em casa. Quase metade investe parte da renda (veja o quadro) - a maioria, para comprar um imóvel.

A aposentadoria preocupa pouco: 73% não têm plano de previdência. O estudo será apresentado hoje por Ciça Mattos, do Bolsa, no Invest Mulher II, seminário da Apimec.

Para baixo 1

A Prefeitura do Rio reduziu em 11,5% os gastos com conservação em 2009, calcula a equipe da vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB). O orçamento da área caiu de R$ 386,974 milhões em 2008 para R$ 342,498 no ano passado.

Para baixo 2

O investimento do ano de estreia de Eduardo Paes, segundo a vereadora, foi o menor da década. Foram 6,2% das receitas, contra média de 10% em anos anteriores.

Para cima

A criação de empregos formais na cidade do Rio no primeiro bimestre (+0,54%) superou os resultados da Região Metropolitana (+0,45%) e do estado (+0,4%).

Os dados são do Caged.

LIVRE MERCADO

A ETNA lança site na 2° e passa a vender pela internet. Espera alta de 10% nas vendas este ano.

A CCM inaugura hoje lojaconceito em Icaraí, Niterói. Com projeto do arquiteto Ricardo Campos, custou R$ 600 mil.

A PROVENCE & Cia abriu no Rio Plaza a segunda loja na cidade.

Prevê aumento de 40% nas vendas

A CARADECÃO Empresarial está produzindo programas ao vivo para a TV Boticário. Serão exibidos na rede de franquias da marca.

A SIMPLES Agência fechou contrato com o grupo Buscapé.

Vai assinar as ações em mídias sociais das marcas Buscapé, Bondfaro e Lomadde.com.

A FIRST Class investiu R$ 800 mil (não milhões) nas lojas de Recife e Maceió.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG



O cara não entregou

O Globo - 18/03/2011
Há uma questão internacional para a qual a diplomacia de Lula poderia fazer a diferença: Cuba.

A ilha dos Castro é a última sobra da Guerra Fria e nota-se, pelo mundo afora, uma clara disposição de encerrar esse capítulo. Barack Obama já fez gestos na direção da normalização das relações com a ilha.

Mas falta a parte de Cuba. O pessoal espera que a direção cubana faça gestos na direção de uma abertura política e econômica. Ninguém está pedindo que o regime e o partido comunista cubano se imolem em praça pública. Mas que se movimentem no sentido de alguma distensão.

Lula tem a confiança de Fidel e Raúl Castro. Dispõe (ou dispunha) de credibilidade no governo americano e na comunidade internacional. O seu papel seria o de ajustar o ritmo das aberturas, garantindo a cada lado que um gesto positivo teria uma resposta igualmente favorável.

Por exemplo: Lula seria o portador de uma garantia aos Castro, pela qual a libertação dos dissidentes políticos corresponderia a medidas de liberação do comércio a serem tomadas por Obama.

Mas, para fazer esse papel, o presidente Lula e seus mais próximos assessores deveriam acreditar ou entender que o regime cubano precisa se abrir e caminhar no sentido da democracia.

Eis o obstáculo. Nunca se ouviu uma fala de Lula condenando ou fazendo alguma mínima restrição às práticas arbitrárias em Cuba. Até um certo momento, muita gente entendia que se tratava de tática. Lula não faria essa condenação em público para não perder seu acesso privilegiado aos Castro.

Mas, depois que o presidente brasileiro endossou a tese do regime cubano de que os dissidentes são terroristas ou bandidos comuns tentando subverter um governo legítimo, parece que não havia tática nenhuma.

Lula não se colocou no meio, na condição de fazer a ponte, mas ficou do lado cubano, agitando bandeiras e exigindo dos americanos que reconheçam seus erros e levantem o embargo unilateralmente. Nessa visão, o embargo é o responsável por tudo.

Como os cubanos não podem importar roupas dos EUA, o governo é obrigado a matar os dissidentes.

Aí não dá. Analistas que ainda apoiam a diplomacia de Lula dizem que ele faz isso para contrabalançar a ação de Chávez, ou seja, para impedir que o bolivariano assuma a liderança da esquerda latino-americana.

Mas o que Lula faz, nesse e em outros episódios, é alinhar-se concretamente com Chávez e com os regimes arbitrários pelo mundo afora.

Quais os resultados dessa diplomacia? Cuba continua isolada, pobre e sem perspectivas, especialmente depois que o preço do petróleo caiu e a Venezuela, já quase quebrando, não pode mandar mais dinheiro. O presidente Lula pode prometer um viaduto, uma usina de álcool, mas seus recursos econômicos não vão além disso.

(Cuba só vai sair do buraco quando os atuais exilados cubanos levarem seus capitais para a ilha).

Ahmadinejad continua buscando a bomba. Argentina e Uruguai continuam se desentendendo, assim como Colômbia e Venezuela. A Argentina limita as importações brasileiras.

A Bolívia de Morales e o Paraguai de Lugo só estão mais ou menos de bem com o Brasil porque Lula entregou os ativos da Petrobras e topou pagar mais pela energia de Itaipu.

E a diplomacia comercial? Países aqui da América Latina, como Chile, Peru e Colômbia, continuam fazendo acordos de livre comércio e implementando seus negócios com Estados Unidos, União Europeia e até China, enquanto o Mercosul não consegue avançar em nenhuma negociação. Reparem, o Brasil não lidera nem o Mercosul; na verdade, está paralisado pelas divergências dentro do bloco.

Honduras se normalizou, mas de um modo totalmente contrário ao que fez a diplomacia brasileira. E nem é preciso falar da suposta mediação entre Israel e palestinos.

Isso tudo é uma pena. Lula foi recebido com aplausos na comunidade internacional. O líder popular, da esquerda, chegava ao poder de uma grande nação, governava com democracia e boa política econômica. Eis o cara para ajudar a conduzir o mundo nessas direções. Mas ele foi para outro lado, como a comunidade internacional percebe. E lamenta.

O ABILOLADO

O GRILO EMPULHADOR



DAVID ZYLBERSZTAJN


Prever o passado...
Folha de S. Paulo - 18/03/2010

NO CALOR de uma até então improvável "popularização", ninguém poderia imaginar que a questão dos royalties e das participações especiais no setor de petróleo e gás tornar-se-ia o centro das grandes discussões e querelas nacionais.
Para ajudar a fundamentar esse embate e melhor entender esse imbróglio, algumas considerações são necessárias.
Até a promulgação da lei 9.478 (Lei do Petróleo), em 1997, a única participação governamental eram os royalties, cobrados pela alíquota de 5% do valor da produção bruta, ou seja, preço do barril de petróleo bruto vezes a produção. Nessa época, essa produção era de cerca de 1 milhão de barris/dia a preços médios de meros US$ 14 o barril.
Com a Lei do Petróleo, o valor dos royalties dobrou, passando de 5% para 10%. Além disso foram criadas as participações especiais, cobradas de campos de alta produção, por meio de uma alíquota variável (de até 40%) da receita líquida do campo.
Então, o que ocorre hoje, se comparamos com a época em que nossos parlamentares discutiram a Lei do Petróleo?
1) O preço do petróleo está cinco vezes maior (já chegou a US$ 150 em 2008);
2) a produção foi duplicada, estando, em média, nos dias de hoje, em 2 milhões de barris diários.
Isso significa que, apenas considerando os royalties e o volume de produção, temos um montante, um valor, dez vezes maior. Levando em conta que os valores da participação especial, atualmente, são mais expressivos que os royalties, começamos a compreender a fúria retroativa da maioria do parlamento sobre um sistema que o próprio parlamento havia estabelecido.
A título de comparação, em 1997, as participações governamentais foram de R$ 200 milhões, enquanto em 2008 esses valores ultrapassaram os R$ 22 bilhões. Em outros termos, em dez anos o valor desses impostos cresceu mais de cem vezes!
Quando o governo encaminhou ao Congresso as propostas de modificação do modelo atual de concessões (alterações completamente desnecessárias, mas isso já foi mote de artigos anteriores), a Câmara dos Deputados pouco se importou com as alterações conceituais dos modelos. Não se tem notícia de nenhuma discussão edificante ou que representasse os interesses dos cidadãos.
No entanto, avançou ferozmente no valioso butim, como salteadores do dinheiro alheio.
O demagógico discurso de redistribuição dos recursos por meio de sua pulverização é risível. O saudoso Mário Covas dizia que, se você tem um saco de pólvora, utilize o máximo de pólvora para poucos tiros. Se você dividir essa mesma pólvora com colherinhas de café, você não conseguirá sequer matar uma formiga.
Ou seja, o que hoje forma um robusto Orçamento para os Estados produtores será transformado em poeira, sem beneficiar ninguém, diluído na burocracia e na politicagem mesquinha. E é inacreditável imaginar um Congresso que revogue leis em caráter retroativo!
As explicações sobre a finalidade dos royalties e das participações especiais já foram fartamente discutidas nesta e em muitas outras folhas. O que importa neste momento é o precedente de uma inusitada decisão da Câmara, que, além de tungar o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, demonstra o caráter rasteiro de uma medida que, se aprovada, escancara as portas para que, daqui para a frente, não valha o que está escrito.
DAVID ZYLBERSZTAJN , 55, engenheiro, doutor em economia da energia pela Universidade de Grenoble (França), foi secretário de Energia de São Paulo (governo Covas) e diretor-geral da ANP

ELIANE CANTANHÊDE


Fim do verão, início da campanha
FOLHA DE SÃO PAULO - 18/03/10


BRASÍLIA - A pesquisa CNI-Ibope confirma as tendências de alta de Dilma e de queda de Serra já detectadas pelo Datafolha, ratificando os dois dados mais importantes da sucessão: Dilma tem potencial e colhe os resultados de um intenso trabalho de massificação da sua imagem e de sua simbiose com Lula; Serra já é quase um fenômeno, pois, mesmo parado, praticamente fora da campanha e sem sequer se lançar candidato, se mantém teimosamente acima de 30%.
Planalto e PT estão em clima de "já ganhou", e a oposição contamina a opinião pública com a sua própria insegurança e com os seus lances políticos confusos, difíceis de serem compreendidos e analisados.
Mas está cedo para conclusões.
Além das dúvidas sobre o fôlego de Marina e a persistência de Ciro, há outros motivos para cautela. Dilma está em ascensão e tem imensos trunfos, desde a popularidade de Lula até a base unida e a estratégia consistente. Mas Serra é sólido, mantém-se na liderança faça sol ou faça chuva (aliás, literalmente) e apesar das divisões e dos passos erráticos do PSDB.
Dilma deu um salto para 30% no Ibope, e Serra está com 35%. Ela deve deixar o governo no dia 31 para se concentrar na campanha com Lula pelo país afora a partir de 1º de abril (data curiosa...). Serra deve se lançar em 10 de abril, em Brasília, para alívio de seus aliados.
A eleição vai começar a ferver, portanto, justamente quando os índices de Dilma e de Serra deverão se igualar ou poderão até se cruzar. E os dois lados se concentram nas projeções e nas potencialidades.
Lendo as pesquisas, está tudo ali.
Na pesquisa espontânea, sem lista de candidatos, Lula tem 20% mesmo fora da disputa, Dilma fica com 14%, e Serra, com 10%. Faça as contas e vislumbre o futuro, quando os que "votam" em Lula captarem que Lula é Dilma. Os petistas exultam, os tucanos se apavoram.
Só que campanhas são exatamente para isso: interferir no "futuro".

AOS CENSORES DO BLOG


PEDE PRA CAGAR E SAI


MÍRIAM LEITÃO


O Rio em risco 

O Globo - 18/03/2010

Parte dos royalties do petróleo do Rio é enviada para o governo federal, e assim tem que ser até 2019. É o resultado de uma negociação de dívida em que o Tesouro comprou antecipadamente parte da receita do petróleo e entregou títulos para capitalizar o Rioprevidência. Hoje, R$ 1,8 bilhão vai para Brasília. Se o Rio parar de pagar, o Tesouro pode tomar o ICMS do estado.

Imagine só: o Rio de Janeiro tendo que ser obrigado a dar um calote no governo federal, e o Tesouro tendo que ser obrigado pela Lei de Responsabilidade Fiscal a tomar as receitas dos impostos estaduais. A negociação foi feita na época do governo Garotinho e da administração de Pedro Malan na Fazenda. Foi parte dos acertos fiscais feitos para organizar as contas estaduais para a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Tesouro emitiu CFT, Certificado Financeiro do Tesouro, títulos especiais para o saneamento do Rioprevidência, um fundo de pensão que se responsabiliza pelo pagamento da aposentadoria dos funcionários municipais. No atual governo, os royalties são usados para capitalizar o Rioprevidência, e uma parte vai para as obras de meio ambiente. Ao concentrar os recursos no fundo dos aposentados, o governo estadual conseguiu, nos últimos três anos, que o Rioprevidência pagasse inteiramente as pensões e aposentadorias, liberando o orçamento do estado para outras despesas.

— Quando o petróleo subiu de preço em 2008, nós fomos conservadores e em vez de aumentarmos outras despesas, aumentamos os depósitos no Rioprevidência, para melhorar a situação atuarial do fundo que hoje está saneado, auditado com transparência e livre de todas as instabilidades do passado. E fizemos isso porque sabemos que o preço do petróleo poderia cair, como caiu depois — diz o secretário Joaquim Levy.

Esse edifício fiscal desmorona completamente se o Rio perder os royalties do petróleo.

E não apenas descapitaliza o fundo dos aposentados, criando uma crise de proporções imprevisíveis, como também provocará um conflito sem precedentes entre o estado e o Tesouro Federal.

Pelos termos do contrato, parte dos royalties já foi comprada, antecipadamente, pelo Tesouro até 2019, que em troca entregou títulos que rendem remuneração para o Rioprevidência.

A discussão dos royalties do petróleo tem sido feita de forma emocional, mas quem analisa objetivamente o assunto vê que a mudança do modelo de exploração prevista na Lei do Petróleo detonou uma reação em cadeia com reflexos assustadores em vários setores.

Estamos agora na seguinte situação: estados do resto do país sendo incentivados por políticos demagógicos a achar que o Rio se apropria indevidamente de uma riqueza que pertence ao país; e o Rio e Espírito Santo se sentindo esmagados por uma federação que usou a força numérica para impor o que está sendo visto como espoliação.

Está faltando tudo neste debate: racionalidade, respeito a contratos, respeito às leis do país e principalmente liderança. O presidente Lula não tem o direito de se abster de um conflito federativo dessas proporções provocado unicamente por ele mesmo e seu governo.

O pré-sal tem sido parte da propaganda eleitoral desde o começo. O presidente Lula quis ligar sua imagem, a de seu governo e sua candidata à mística da riqueza do petróleo, como se fosse uma segunda independência proclamada graças a eles. Quis aproveitar as descobertas de novas jazidas em águas ultraprofundas como pretexto para mais estatização e centralização de receita. Por isso, o governo inventou uma mudança de modelo, desenhada às pressas, que até agora não foi explicada nem justificada ao país, como se fizesse sentido tanta urgência. A única urgência é a do calendário eleitoral.

O regime de concessão funcionou muito bem por 10 anos. Nesse tempo, 70 empresas entraram no país para investir, e isso não enfraqueceu a Petrobras, pelo contrário.

A maioria quis se associar à empresa brasileira.

As reservas saíram de oito bilhões para 14 bilhões de barris, sem contar o pré-sal. A alta do petróleo e a mudança do modelo elevaram a arrecadação em 100 vezes.

A mudança para o pouco transparente e perigoso sistema de partilha foi o primeiro movimento que detonou todos os outros. Com seus projetos de lei, o governo Lula está desorganizando o país. O deputado Ibsen Pinheiro viu a oportunidade aberta pelas brechas da lei e da omissão do presidente e jogou todos contra dois. Assim o deputado tenta salvar sua biografia política formulando uma proposta supostamente justa, mas claramente equivocada.

O Rio perderá muito, os outros não ganharão tanto quanto pensam em caso de a emenda ser aprovada. O Espírito Santo também perde, mas menos porque produz menos hoje. Os royalties que deixarão de vir para os estados produtores serão redistribuídos, segundo a emenda Ibsen, para todos os estados segundo as regras do Fundo de Participação dos Estados e Municípios.

Hoje, o FPE e FPM distribuem R$ 100 bilhões; os royalties do Rio são R$ 7 bilhões. Não vai alterar muito para quem recebe. Mas hoje, em plena campanha eleitoral, os deputados estão todos indo para seus municípios e estados para dizer que, na Câmara, votaram pela distribuição justa dessa riqueza. O campo está fértil para as demagogias.

Quem arou o campo foi o governo federal. O final da história não é boa para ninguém.

Se tudo for revogado, a população dos outros estados vai continuar achando que o Rio fica com o “ouro” de todos. Se for mantido, do colapso fiscal do Rio virão outras consequências como esta: o que fazer com o fato de que parte dos royalties foi vendida para a União até o ano de 2019?

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Empresário prevê alta do material de construção 


Folha de S.Paulo - 18/03/2010



Os empresários da construção civil estão preocupados com um possível aumento dos custos dos insumos do setor nos próximos meses.

Foi o que mostrou a sondagem da indústria da construção realizada em fevereiro pelo SindusCon-SP e pela FGV.

No mês passado, o indicador das perspectivas das empresas no país em relação aos custos do material de construção foi de 44,36 pontos, resultado abaixo dos 57,51 pontos de fevereiro do ano passado.

O indicador vai de 0 a 100 pontos, sendo que acima de 50 indica otimismo e abaixo, perspectiva não favorável, ou seja, aumento dos preços.

A paralisação enfrentada por anos pelo setor desestimulou a entrada de novos fabricantes de material de construção e o aumento da produtividade.

"Com a recuperação da atividade em 2006 e com o aumento do crédito, cresceu a demanda por material, mas a indústria não estava preparada", afirma Eduardo Zaidan, diretor de economia do SindusCon-SP.

Muitos insumos da construção civil são produzidos por um pequeno número de fabricantes, o que aumenta o temor de que os preços possam subir, de acordo com Zaidan.

O setor já enfrentou alguns momentos de fortes reajustes de preços. O último foi entre setembro de 2007 e meados de 2008, quando, com a escassez de insumos, alguns produtos chegaram a subir até 25% acima da inflação, diz o diretor do sindicato patronal paulista.
TRENZINHO CAIPIRA
Trens para grandes cidades paulistas entraram no radar. A atuação do secretário estadual de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, foi ampliada para o interior pelo governador José Serra. "Vamos pensar em trens em São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Bauru, Sorocaba...", diz Portella. O secretário planeja oferecer ainda transporte de passageiros nas regiões de Sorocaba, Campinas e Santos, para ligá-las a São Paulo. O VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) também entrará em estudos para algumas dessas cidades. A encomenda já feita de quase 60 trens para o Metrô e para a CPTM impulsionou a indústria ferroviária. Fábricas estão vindo ao país ou retomando atividades para atender à demanda do governo. Duas estações de metrô estão quase prontas. Em pouco mais de três minutos será possível ir da Paulista à Faria Lima em trens com alta tecnologia, que prescindem de condutores, têm câmeras de vídeo, passagem livre entre os vagões e ar condicionado em todos eles.
NO CARTÃO
A Verifone, especializada em produção de maquininhas POS, de recebimento de cartões, vai ampliar o foco do seu negócio no Brasil. A estratégia da empresa desde o início deste ano é investir também na venda de softwares para o mercado de emissores e adquirentes de cartão de crédito, débito, pré-pago, cartões presente, fidelidade e outros, segundo Heman Molina, presidente da empresa. Há cerca de um ano e meio, a Verifone adquiriu uma empresa no Uruguai, que era responsável pelo suporte da tecnologia do software. A partir deste ano, o suporte passa a ser feito no Brasil. "Acredito que com as novas mudanças de abertura que estão se passando no mercado de cartões no país essa solução terá uma procura maior", afirma Molina.
INTERCÂMBIO
A primeira-dama do Texas, Anita Perry, anunciou ontem, na Fiesp, que o Estado possui US$ 217 milhões em recursos para serem doados a empresas estrangeiras que desejam se estabelecer no Texas. A Santana Textiles é a primeira brasileira a receber a doação.
NO CANUDO
As vendas de refrigerantes podem subir cerca de 10% neste ano, impulsionadas pela Copa do Mundo, segundo a Abir (associação do setor). Em 2009, foram produzidos cerca de 14 bilhões de litros de refrigerante, gerando faturamento de mais de R$ 22 bilhões.
EVENTOS 1
O primeiro centro de convenções e eventos do município de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, está a caminho. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da cidade firmou convênio com o Ministério do Turismo para a elaboração de estudo de viabilidade socioeconômica e técnica do projeto.
EVENTOS 2
A maior parte dos recursos (R$ 552 mil) virá do Prodetur (Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo). O projeto está em fase de abertura de licitação para a contratação de uma consultoria especializada para realizar o estudo de viabilidade.
REFORMA 1
No Panamá desde 2004, a Odebrecht acaba de ganhar licitação para renovar a área urbana de Curundu, uma das regiões mais pobres da Cidade do Panamá. Com investimento de US$ 94 milhões, a companhia brasileira será responsável pela urbanização do bairro carente.
REFORMA 2
Serão construídos pela Odebrecht 65 edifícios de quatro pisos, 2.000 metros quadrados de áreas comerciais, instalações esportivas, espaços culturais, reforma do sistema de drenagem pluvial e da rede de água potável. No ano passado, a Odebrecht concluiu dois grandes projetos no país: as construções da Cinta Costeira e da estrada Madden-Colón.

ANIMAIS

O JUMENTO É O DA ESQUERDA 

MÔNICA BERGAMO

Dá licença!  


Folha de S.Paulo - 18/03/2010
O governo de São Paulo lança na próxima semana um sistema para desburocratizar a abertura de pequenas empresas, livrando-as de licenciamentos diversos e permitindo que sejam registradas pela internet. Ele será voltado para empresas de baixo risco -como, por exemplo, uma pequena loja de roupas-, que não precisarão mais de vistoria prévia nem de licença do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária ou de órgãos do meio ambiente para funcionar.
A JATO
A página da web que permitirá o licenciamento já foi batizada de Portal Poupatempo do Empreendedor. De acordo com o secretário Guilherme Afif Domingos, do Trabalho, a estimativa é que 70% das pequenas empresas de São Paulo sejam beneficiadas.
VIDA PRÁTICA
Negócios à parte: os empresários da comitiva brasileira que acompanhou o presidente Lula na viagem a Israel e Cisjordânia -entre outros, Benjamin Steinbruch, da CSN, Daniel Feffer, do grupo Suzano, Fernando Arruda Botelho, da Camargo Corrêa, e Ivo Rosset, da Valisère- estão dispostos a fazer negócios com os dois lados em conflito. "Quando estamos lá e conversamos com as pessoas, as questões religiosas desaparecem", diz Rosset.
MAR DOCE
Além de Arruda Botelho, que apresentou proposta do grupo para transpor águas do Mediterrâneo para o mar Morto, que seriam potáveis depois de um processo de dessalinização, os brasileiros ouviram exposições de empresários israelenses sobre aviões e irrigação, enquanto os palestinos falaram sobre sua produção de mármore. O intercâmbio entre os países é de US$ 1 bilhão.
PERTO DO FIM
Devagar e sempre: das 640 testemunhas do escândalo do mensalão, cerca de meia dúzia ainda não foram ouvidas. Todas de Brasília.
PLURIPARTIDÁRIO
O PR indicou ao PT o nome de Marcos Cintra, secretário do Trabalho de Gilberto Kassab (DEM-SP) na prefeitura, para vice de Aloizio Mercadante (PT-SP) na chapa para o governo do Estado. Também sonha com o vereador Aurélio Miguel (PR-SP) para a vaga.
TEMPORADA DE CAÇA
A rainha Silvia, da Suécia, que visita o Brasil na semana que vem, chamou o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT-SP), para uma audiência nesta manhã, em Estocolmo. Vai falar com o político, que é amigo e ex-ministro de Lula, sobre a compra de caças pela Força Aérea Brasileira. Marinho está na Suécia a convite da Saab, uma das concorrentes no processo. Anteontem, ele voou em um caça no passeio pela sede da companhia.
DANÇA DA MOTINHA
A loja da Harley-Davidson da avenida Europa, nos Jardins, foi multada pela Subprefeitura de Pinheiros por "lançamento de água de lençol freático em via pública", ou seja, um cano vem jorrando água na calçada em frente ao local. A associação de moradores AME Jardins reclama que o escoamento de água está danificando o passeio e causando buracos na rua. A empresa diz que o problema surgiu "após o longo período de chuvas que castigou a cidade" e pediu um prazo de até 30 dias para solucionar o caso.
A QUADRA DO VIZINHO
A Confederação Brasileira de Tênis (CBT) fez proposta para baratear a realização das partidas da Copa Davis em São Paulo, em maio. Sugeriu que, em vez de construir seis quadras no Sambódromo do Anhembi, como previa o plano inicial, a prefeitura fizesse apenas uma, para os jogos, e emprestasse as instalações dos clubes Tietê e Esperia, vizinhos do complexo, para os treinos dos atletas.
TERRAPLANAGEM
E a CBT espera começar a construir, no segundo semestre, sua nova sede, com dez quadras, ao lado do parque Villa-Lobos. O terreno, que hoje é um canteiro de obras do metrô, deve ser devolvido ao governo do Estado e depois cedido à confederação. A ideia dos dirigentes é que o local abrigue a Copa Davis nos próximos anos e também o Brasil Open, que atualmente é na Bahia, mas terá o contrato encerrado em fevereiro de 2011.
CURTO-CIRCUITO
A MOSTRA "Dois", de Carlos Bevilacqua, será inaugurada hoje, às 19h, na galeria Fortes Vilaça, na Vila Madalena.
THELMA GUEDES, autora da novela das seis "Cama de Gato", lança o livro "O Outro Escritor" hoje, a partir das 18h30, na Livraria da Vila do shopping Cidade Jardim.
A GRIFE Spezzato Teen faz coquetel de abertura de sua nova loja hoje, a partir das 18h, no shopping Iguatemi.
ERIKA DOS MARES GUIA lança nova edição da revista "M&Guia" hoje, a partir das 10h, em sua loja nos Jardins.
O ARTISTA plástico Nelson Leirner abre hoje, às 19h, a exposição "Stripencores e Outros", na galeria Silvia Sintra, no Rio.
A SEMANA DE MODA Capital Fashion Week começa hoje, em Brasília, com desfile da grife Missoni no Teatro Nacional.

DORA KRAMER


Falso brilhante 

O Estado de S.Paulo - 18/03/2010

É consenso geral, pelos motivos já expostos em fotos, vídeos e gravações, que o governador José Roberto Arruda não tem a menor condição de permanecer à frente do governo de Brasília. Nesse aspecto, a cassação do mandato dele pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal atende a uma necessidade prática e responde a um .clamor.


O fim foi alcançado, mas o meio é discutível. Pelo simples fato de que entre as transgressões cometidas por Arruda não está a infidelidade partidária. Ele saiu do DEM para escapar da expulsão, numa solução negociada com a direção do partido.

Nem a defesa de Arruda tem razão quando alega que seu cliente foi vítima de perseguição. Não foi. Contrariando a posição de diversos parlamentares, recebeu da direção o benefício de um prazo para se decidir.

Portanto, o TRE cassou Arruda por algo que não fez. E, se a decisão for referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral, ficará politicamente impune por aquilo de que é acusado de ter feito.

Convenhamos que ter o mandato revogado por infidelidade partidária é muito mais confortável que sofrer processo de impeachment por corrupção.

Da maneira como as coisas estão postas, José Roberto Arruda sai do caso na posse de seus direitos políticos. Daqui a quatro anos, em tese, pode se eleger deputado, senador ou governador.

Se mudar o domicílio eleitoral, também em tese estará credenciado para se candidatar a prefeito ou vereador de qualquer um dos mais de 5 mil municípios brasileiros.

A decisão do TRE não resolve o problema da contaminação do Executivo, do Legislativo e de parte do Judiciário do Distrito Federal por ações de um esquema de corrupção denunciado pelo Ministério Público.

Estabelece um precedente esquisito ao devolver mandato eletivo a um partido que não tem como ocupá-lo e cria facilidades a todos os envolvidos.

A Câmara Distrital não precisará mais cuidar do impeachment, o Supremo Tribunal Federal não terá a responsabilidade de decidir sobre o pedido de intervenção e o presidente da República fica livre da tarefa de nomear interventor.

É o método mais fácil e menos eficaz de se lidar com a questão.

A fidelidade partidária, tal como posta em entendimento do TSE corroborado pelo Supremo, refere-se aos que mudam de legenda sem justificativa, quebrando unilateralmente o contrato firmado com eleitor.

O princípio de que o mandato pertence ao partido pressupõe a substituição do cassado por outro eleito pela mesma legenda. No caso de Brasília, o vice-governador, Paulo Octávio, deixou o DEM e o cargo. Não há ninguém mais que tenha recebido os votos majoritários dados à chapa do DEM para o governo do Distrito Federal.

Se a substituição será feita por meio de nova eleição (indireta), o conceito de posse do mandato inexiste e, portanto, a cassação por infidelidade não faz o menor sentido.

Pode ter sido o meio mais rápido e mais fácil. Mas é também imperfeito e uma maneira de encerrar o assunto com uma drástica - e conveniente - redução de danos.

Na linha. O PSDB já avisou ao governador José Serra que a escolha de um sábado pela manhã para o ato de lançamento da candidatura requer disciplina.

Terá de entregar o discurso aos jornais às 9 horas, por causa do fechamento antecipado das edições de domingo, conversar com as revistas semanais na quinta-feira e, sobretudo, chegar na hora - sem atrasos - para a solenidade.

Toda obra. A cartilha da Advocacia-Geral da União não significa necessariamente a última palavra em termos do que é permitido ou proibido ao agente público no período de campanha eleitoral.

Fosse, seria dispensável a atuação da Justiça Eleitoral.

O próprio advogado-geral, Luís Inácio Adams, deixa isso claro quando conceitua seu cargo como o de advogado de defesa do governo em curso e não do Estado como instituição.

CLÓVIS ROSSI


A menina, o soldado e o muro
FOLHA DE SÃO PAULO - 18/03/10


RAMALLAH (Palestina) - Em frente ao hotel Jacir Intercontinental de Belém, no qual se hospedou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um muro exibe uma pintura que vale mais que dez livros sobre o sentimento dos palestinos.
Mostra um soldado israelense com as mãos na parede, sendo vistoriado por uma menina palestina, véu à cabeça. É a completa inversão do cotidiano dos palestinos, meninos e meninas inclusive: para sair de seus territórios, são permanente submetidos à apalpação de segurança, talvez o menor dos tormentos que afetam a vida deles.
O olhar da menina não carrega ódio. Parece distante, como se a rotina a entediasse, como certamente entendia uma menina de verdade submetida a controles que, não raro, são abusivos. Dou um exemplo pessoal: para entrar na segunda-feira no palácio presidencial de Jerusalém, tive que, literalmente, abaixar as calças e exibir a cicatriz da operação para colocação de prótese no quadril (uma peça de titânio que apita sempre que passo nos escâneres de segurança).
É um abuso burro: a cicatriz existe, mas poderia ter sido provocada por um tiro, uma facada, outra operação. Não prova que eu tenho uma peça de metal no quadril.
É esse o drama dos palestinos: precisam provar, uma e mil vezes, que não são terroristas, embora alguns dentre eles o sejam. Mas sofrem todos a "punição coletiva" do jargão diplomático-jurídico internacional e que tanto horroriza os adeptos da legalidade.
Não deu tempo de fazer uma pesquisa ampla para saber se a maioria dos palestinos incorporou o tédio/ conformismo da menina pintada no muro. Os incidentes dos últimos dias, no entanto, dão razão a Avi Issacharoff e Amos Harel, do "Haaretz", quando dizem que "parece que outro substancial choque israelo-palestino, com Jerusalém no meio, está se tornando crescentemente próximo".

JOSÉ SIMÃO


Ueba! Zé Mayer em "Chifrar a Vida"!
FOLHA DE SÃO PAULO - 18/03/10

O esporte predileto da novela é o chifre. Tourada. Todo mundo traindo todo mundo!


BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta!
Polícia Ambiental prende traficante com uma tonelada de maconha. De onde é o traficante? CHAPADÃO DO SUL! Ai já é predestinação: nasceu chapadão! Nascido chapadão, fuma uma tonelada de maconha! E sabe qual o pior efeito colateral da maconha? Quando a polícia chega.
E sabe como é restaurante por quilo em Portugal? Eles pesam o cliente. Na entrada e na saída! E avisa pro Kassab que, em vez de ele tirar as motos das marginais, tem que tirar os marginais das motos!
E a novela do Manoel Carlos, "Morrer em Vida"? O escritório de arquitetura não tem clientes, o hospital não tem pacientes, o aventureiro não viaja, a modelo não desfila e a alcoólatra não bebe!
Ficam todos praticando o esporte predileto da novela, segundo o Stycer do UOL: o adultério. O esporte predileto da novela é o chifre. Tourada. Todo mundo traindo todo mundo! O elenco tá levando mais chifre que pano de toureiro. Todos tem que andar em carro de teto solar. Teto solar no Projac! Zé Mayer em "Chifrar a Vida"!
E o babado do pré-sal! Esse pré-sal é um pré no salco! Manifestação no Rio pra não dividir os lucros do pré-sal. E o governador Cabral fica chorando. Então vamos dar um prêmio de consolação pra ele: uma PRÉ-RERECA! Uma pré-rereca, um pré-sal de frutas e depois um pré no salco!
E o Lula vai lançar mais quatro "prés": 1) pré-primário: alfabetização para todos os cariocas, coordenado pessoalmente por ele, depois que ele escreveu o BROG DO PRANALTO! 2) pré-tendente: dentadura para todos os cariocas. 3) pré-claro: celular para todos. E PRÉ-SEPADA: todas as anteriores. Rarará!
E tão dizendo que o Serra é um serráqueo. Terráqueo é que ele não é. Rarará! É mole? É mole, mas sobe! Ou como disse aquele outro: é mole, mas trisca pra ver o que acontece!
Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heroica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês. É que em Campos do Jordão tem uma loja perfeita para mulheres: Pinto & Flores! Ueba! Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!
E atenção! Cartilha do Lula. O Orélio do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. "Burguesa": companheira viciada em hambúrguer! Rarará! O lulês é mais fácil que o ingrêis. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã! Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
E vai indo que eu não vou!

O ABILOLADO


O ESGOTO DO BRASIL

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

Falha deles 


O Estado de S.Paulo - 18/03/2010


Patrus Ananias está inconsolável. Um erro banal causou o cancelamento - que será divulgado hoje - de 86.963 benefícios do Bolsa-Família.
Trata-se de cadastros que não informaram, no devido campo, os nomes das escolas onde estudam os filhos.
O Ministério do Desenvolvimento diz ter feito tudo para impedir que os beneficiários tivessem problemas. Desde julho, mandou extrato bancário com advertência em letras garrafais.
Jornadas à parte

Para mostrar o grau de amizade entre Aloizio Mercadante e Paulo Skaf, vice de seus sonhos, petistas contam que o senador chegou a criticar, em reunião de líderes, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas. O assunto põe em lados opostos a Fiesp e as centrais sindicais, como CUT e Força.
O senador nega a crítica. Mas prefere não dizer o que pensa do assunto. "Em nenhum momento ele se posicionou. Esperamos que apoie as centrais", diz Paulinho da Força.
Welcome

O Metropolitan Opera House convidou e Nizan Guanaes e Donata Meirelles aceitaram.
São os mais novos membros do conselho da casa.
Questão de cor

Na visita ao Haiti, Maitê Proença dormiu nos mesmos lençóis cor-de-rosa que receberam Angelina Jolie, na base do Exército brasileiro.
O que preocupava os soldados, depois, era não esquecer de trocá-los. A visita seguinte seria de um general do Exército.
Raios X verde

A AME Jardins luta por mapeamento da saúde das 2.200 árvores do bairro.
A Eletropaulo aceita pagar o estudo, mas o projeto aguarda sinal verde de Eduardo Jorge há mais de 80 dias.
Mangalô 3 vezes

Márcio Toledo, do Jockey, deu a Dilma, via Marta Suplicy, uma réplica do mesmo pingente com que havia presenteado Lula.
Acha que dá sorte.

Sem trégua
Lula deve ter gostado, inicialmente, do convite que lhe fez o governo de Israel: foi ao Bosque de Jerusalém plantar uma oliveira que levaria seu nome.

Não deu certo. Teve de ouvir loooongo discurso em hebraico, traduzido por alguém que, com toda certeza, não ouvia português há muuito tempo.
Embaixadinha

Marta, a melhor jogadora do planeta, recebeu tratamento vip ao buscar seu visto no consulado dos EUA do Recife. Brindada com filme especial de Michelle Obama, deixou duas bolas assinadas para suas filhas Sasha e Malia.
A campeã joga na equipe do Gold Pride, de San Francisco.
Forza, Itália

O Museu do Bexiga será inteiramente repaginado. Terá R$ 500 mil para ficar novinho em folha até 2011 - o Ano da Itália no Brasil.
Modernidade

Luciano Huck acaba de ganhar apoio para o quadro Lata Velha, do Caldeirão. A atração promove a repaginação de carros gratuitamente.
A Esso se encarrega de fornecer o motor flex-fluel.

Uma noite para Tancredo

Foi uma das filas mais vips dos últimos tempos. Alinhados à espera de uma dedicatória de Rubens Ricúpero, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, anteontem, estavam José Goldemberg, Celso Lafer, Aloisio Araújo, Sérgio Amaral, Emílio Odebrecht, Emanoel Araujo... e muitos outros.
O tom da noite era de nostalgia. As 450 páginas do livro Diário de Bordo contam a história de um governo que começava a ser e que não foi - as breves semanas entre a eleição de Tancredo Neves, em janeiro de 1985, e sua morte às vésperas da posse no Planalto, em março. Um "pré-governo" marcado por visitas a líderes da Europa e dos EUA.

"Eu estava então na Embaixada em Washington", relembra Sergio Amaral. "Me lembro da reunião com Bush pai, quando ele, sentado, já mostrava os incômodos da doença, massageando a barriga constantemente."

Saudades daquele tempo? O próprio Ricupero não hesita: "Olha, os homens públicos que tínhamos então eram um time de primeira. Tancredo, San Tiago Dantas, Ulysses, Walter Moreira Salles, Franco Montoro..."
Comparar com os de hoje? "Ah, é covardia. Aquilo era uma seleção. O que hoje temos equivale, no máximo, a um Olaria."

E Serra, que acabou chegando no final, viu no livro foto da equipe de Tancredo em que, segundo Ricupero, ele aparece "bem mais gordinho". Coçou o queixo e ponderou: "Eu dormia muito pouco naquele tempo..."
GABRIEL MANZANO FILHO

Na frente

Miranda Kassin, cover de Amy Winehouse, faz show hoje na Tabacaria Ranieri.
Felipe Gini é o curador da exposição Passos. Na mostra, criações do estilista Marcelo Sommer viram quadros. Começa sábado, na Bela Vista.

O site Panelinha, de Rita Lobo, completa dez anos. E comemora com lançamento de livro de receitas.

Robert Storr, crítico de arte e reitor da Faculdade de Artes de Yale, dá um pulinho a São Paulo. Participa da Semana de Yale no Brasil, hoje e amanhã, na FAAP.

Ruy Mesquita, diretor de Opinião do Estado, será homenageado dia 8, no Palácio das Laranjeiras, no Rio. Receberá o título de Ícone da Comunicação. Prêmio da Associação Brasileira das Agências de Publicidade.

Fabiana Turci lança o livro Desobjetos, na Martins Fontes da Paulista. Terça.
Chen Xing Dong, economista-chefe do BNP Paribas para a China, chega ao Brasil amanhã. Falará sobre a economia chinesa e suas projeções de crescimento.

Forma física e penduricalhos levam Axl Rose a ser comparado no Brasil com ...Zé Rico. Que faz dupla caipira com Milionário.

ROBERTO MACEDO


A medida da marolinha

O Estado de S.Paulo - 18/03/10


O presidente Lula continua às voltas com o problema que criou quando, em recente visita ao companheiro Fidel, comparou dissidentes cubanos a criminosos presos no Brasil. Sem uma explicação capaz de contornar o mal-estar geral criado por suas palavras, vem recebendo críticas contundentes, no .Brasil e lá fora.

Contudo, quanto a outra comparação que fez, dos efeitos da crise nos EUA e no Brasil, a recente notícia de que o nosso produto interno bruto (PIB) caiu 0,2% em 2009 já lhe permite recorrer a uma saída, como outras suas capaz de iludir muita gente. Recorde-se que no início de outubro de 2008, ainda sem saber bem o que vinha pela frente, deixou de lado sua marca registrada, o método Nanp (nunca antes neste país), ou do retrovisor opaco, e voltou-se para o nosso futuro ao afirmar: "Lá (nos EUA), ela (a crise) é um tsunami; aqui, se ela chegar, vai chegar uma marolinha que não dá nem para esquiar."

Agora, com esse resultado do PIB, na sua quase-lógica, poderia dizer: "Eu estava me referindo apenas à taxa de variação do PIB em 2009, negativa, mas pequenina." Se contestado com a menção ao vagalhão, que reduziu em cerca de 1,5% o valor que na ausência da crise o PIB poderia ter atingido 2008, mais 5% que, por baixo, seria o crescimento do de 2009 na mesma situação, com sua criatividade poderia dar uma contribuição à ciência dos movimentos do mar com esta proposição: "A cada vagalhão, em algum momento se segue uma marolinha."

Quanto ao vagalhão, ele está muito evidente nos dados que vieram do IBGE a mostrar que as quedas do PIB nos dois trimestres subsequentes à eclosão da crise (o último de 2008 e o primeiro de 2009) foram tão fortes que a economia tomou três trimestres para se recuperar (do segundo até o quarto do ano passado). Mesmo assim, a série encadeada do índice trimestral do PIB, que tem como base 1995 = 100, revela que o índice do quarto trimestre de 2009 (151,2) ainda estava levemente abaixo do índice do terceiro trimestre de 2008 (152,5), o que estaria a indicar que a recuperação completa só se daria no trimestre corrente. Contudo, com o chamado ajuste sazonal, isso já ocorreu no trimestre passado, ainda que também por uma pequena diferença, pois nos mesmos períodos os valores dos índices foram 149,6 e 150,6, respectivamente. Na realidade, portanto, o Brasil foi bastante afetado pela crise, só recentemente saindo dela.

Também não cabe dizer, como faz muita gente dentro e fora do governo federal, que - 0,2% tenha sido uma taxa boa. Quem diz isso se baseia na comparação com os muitos países que se saíram pior que o Brasil, sendo um sinal da mediocridade aqui reinante que comparações sejam feitas com os piores. Isso serve até como justificativa para corruptos: "Sou, mas muita gente é."

Assim, em lugar de achar bom nos sairmos menos mal, por que não olhar os países que se destacaram com um bom desempenho mesmo na crise, e examinar no que precisamos melhorar o nosso, em crises ou fora delas?

Olhando o próprio grupo a que nos orgulhamos de pertencer, o Bric, nele dois países se destacaram ao sofrerem muito pouco em 2009. Na China e na Índia, o crescimento do PIB, que já era bem mais forte que no Brasil, caiu muitíssimo menos do que aqui. No primeiro caso, a queda foi de cerca de 10% para 8% ao ano, e de perto de 8% para 6% no segundo.

Quanto ao que causa essa diferença relativamente ao Brasil, várias vezes já tratei disso neste espaço, e vou continuar por ter fé no velho dito de que água mole em pedra dura tanto bate até que fura. A grande diferença é que no Brasil é muito pequena a taxa de investimento, aquela parcela do PIB que amplia a capacidade produtiva do País, entre outras formas, via expansão do que já existe ou por meio de novas fábricas, fazendas, atividades de serviços e obras de infraestrutura, entre outros aspectos. Essa taxa, também segundo o IBGE, foi de 16,7% do PIB no ano passado. Mas, na China, por muito tempo ela se tem mantido em torno de 40% e na Índia, próxima de 30%.

Visto de outra forma, nosso desenvolvimento segue hoje um padrão em que, tanto no governo federal como em geral, a ênfase é no consumo, com prejuízo da poupança e do investimento. Predomina uma visão estática e míope do processo produtivo na qual, particularmente no governo Lula, a preocupação maior é redistribuir a riqueza já acumulada, sem equilibrar isso com a necessidade de dinamicamente produzir mais, poupando, investindo e buscando avanços tecnológicos que também acelerem a produção.

Não podemos ficar esperando o tal país do futuro sem nos esforçarmos em bem construí-lo no presente. Hoje continuamos dopados pela visão financista - e a crise mostrou que sempre há gente para financiar tudo, até títulos podres - de que o consumo interno vai se expandir indefinidamente com a ampliação do crédito. E ainda, dada a perspectiva de enormes déficits nas contas correntes com o exterior, de que o País também conseguirá financiá-los com o fluxo de recursos externos, particularmente de investimentos diretos. Ora, esses investidores não são bobos, e aqui vêm buscar remuneração que terá de ser paga. Além disso, seguem com maior vigor para países que se esforçam mais para investir com recursos de sua própria poupança.

Assim, a perspectiva efetiva é a de um futuro com maior dependência externa, aumentando a vulnerabilidade da economia a crises que em algum momento virão, ao mesmo tempo que a capacidade de endividamento interno acabará por se esgotar, impondo limites ao crescimento.

No fundo, muita água vai precisar cair em cima das pedras, pois a dificuldade está nas cabeças duras, em particular a do falso messias e dos que se iludem com ele.


ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP, É VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

MERVAL PEREIRA

Hora de negociar  


O Globo - 18/03/2010
Com o sucesso da passeata promovida pelo governo do Rio contra a mudança da regra de distribuição dos royalties do petróleo, e restabelecida a aliança com São Paulo, que, através do governador José Serra, posicionouse firmemente contrário a uma solução que destrua a economia do Rio e do Espírito Santo, chegou o momento de voltar à mesa de .negociações.

Os governadores do Rio, São Paulo e Espírito Santo voltaram a se alinhar na mesma posição, como estavam alinhados no início da discussão sobre os royalties do pré-sal para forçar o governo a aceitar que não fossem alteradas as regras de áreas já licitadas.

Esse compromisso foi assumido pelo presidente Lula, na presença dos ministros Edison Lobão, Nelson Jobim, Dilma Rousseff e Franklin Martins, em uma reunião no Palácio da Alvorada. O projeto do deputado Ibsen Pinheiro fez desandar o acordo.

O governador Paulo Hartung, do Espírito Santo, que veio ao Rio para a passeata, desde o início dos debates acha que a grande solução é política, não jurídica. Para ele, a discussão de mudança de modelo deveria ser o ponto central, “mas ninguém quis debatê-la”.

Com a sinalização de que a discussão sobre alteração do sistema de concessão para o de partilha — “uma mudança profunda, cujos resultados não são previsíveis” — pode ser retomada, na linha do que defende o senador Francisco Dornelles, Hartung coloca a política à frente das questões jurídicas.

“O sistema anterior (de concessão) funciona muito bem, é um sistema vitorioso, ele é que nos trouxe ao pré-sal e à autossuficiência”.

Para Hartung, não pode haver discussão sobre os royalties do pós-sal e das áreas do pré-sal já licitadas, “uma receita que já está em curso”.

Uma mudança desse tipo “quebraria os laços de solidariedade federativa no Brasil”, define o governador, para quem essa solidariedade federativa “é um ponto forte” na estrutura do país.

Ele exemplifica com o fato de que os estados aceitam pagar impostos para ir para o Nordeste, para o Norte, para o desenvolvimento regional.

“O Fundo de Participação dos Estados e Municípios é distribuído desigualmente, dando mais para quem tem menos, e isso foi aceito pelo país. É o retrato da solidariedade federativa”.

Ao contrário, ressalta Hartung, “se você mexe em coisas que estão em produção, que já estão nos orçamentos públicos, rompe os laços de solidariedade”.

Mas ele admite negociar a parte não explorada dessa riqueza nova, e diz que “é em cima dela que temos que produzir um acordo”.

O governador do Espírito Santo acha que partilhar essa nova riqueza com o Brasil, “um país carente de tudo”, faz todo sentido, assim como também é necessário dar um tratamento diferenciado aos estados produtores.

“Dizer que a exploração não tem impacto não é verdade.

Macaé virou um bolsão de oportunidades, mas também de pobreza. É gente do país inteiro que se desloca para lá, exigindo investimentos em emprego, unidades de saúde, escolas, problemas de segurança pública”.

Hartung acha que o presidente Lula, que foi o padrinho do acordo, tem que reassumir essa negociação.

Mas vê uma oportunidade para a retomada do diálogo, pois os apoiadores da mudança “foram com tanta sede ao pote que quebraram o pote”, criando uma situação tão absurda que agora tem que ser consertada.

Na questão jurídica propriamente dita, o secretáriochefe da Casa Civil do Governo do Estado do Rio, Regis Fichtner, rebate a ironia de Ibsen Pinheiro de que o mar territorial seria da União, e que o máximo que o estado poderia usufruir seria a vista do mar, com a decisão unânime do Supremo na ADI 2080-3, de fevereiro de 2002, que decidiu pela “competência tributária dos estados e municípios sobre a área dos respectivos territórios, incluídas nestes as projeções aéreas e marítimas de sua área continental, especialmente as correspondentes partes da plataforma continental, do mar territorial e da zona econômica exclusiva”.

Já o governador de São Paulo, José Serra, que carrega a fama de ser o mentor da lei que cobra o ICMS do petróleo no local de consumo, prejudicando os estados produtores, especialmente o Rio, está tentando mais uma vez recolocar os fatos nos devidos lugares.

Não foi possível cobrar na Constituinte o ICMS na origem, como era a proposta da comissão chefiada pelo hoje senador do Rio Francisco Dornelles e da qual Serra fazia parte, porque a maioria dos estados, importadores de petróleo e derivados e de energia elétrica, perderia, por terem de pagar o ICMS que não pagavam antes da Constituinte.

Na avaliação de Serra, não foi a bancada paulista que zerou a alíquota interestadual do ICMS sobre petróleo e combustíveis dele derivados, até porque São Paulo perdia com isso, pois o estado importava muito petróleo do exterior e vendia o óleo refinado, com alto valor agregado, para vários outros estados.

Reproduziu-se agora na Câmara o mesmo fenômeno ocorrido na Constituinte de 1988, com a grande maiorias dos estados se unindo contra os estados produtores de petróleo.

O fato é que o pagamento de royalties para os estados produtores foi aprovado também para compensar a impossibilidade de cobrar o ICMS na origem.

Um estudo do governo do Rio demonstra que o estado perde anualmente R$ 8,6 bilhões, porque o Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) é cobrado no local de consumo, prejudicando os estados produtores de petróleo.

Esse é um ponto que tem que entrar na negociação sobre uma eventual redistribuição dos royalties do pré-sal.

PAINEL DA FOLHA

Papatudo 
Renata Lo Prete
 -
Folha de S.Paulo - 18/03/2010

Fracassada a operação Ciro-SP e consolidada a candidatura de Aloizio Mercadante ao Palácio dos Bandeirantes, o PT se movimenta rapidamente para atrair apoios, ameaçando deixar sozinho aquele que, em tese, oferecerá a Dilma Rousseff um segundo palanque no Estado: Paulo Skaf (PSB).

Além de ter praticamente assegurados PC do B e PDT (este na dianteira para indicar o vice), Mercadante está adiantado na negociação com o PR, uma das siglas com que o presidente da Fiesp imaginava contar. A outra é o PP, que no momento se faz de difícil para Skaf: Celso Russomanno tem sinalizado que ou bem se lança candidato ou apoia o PT.
Topa?
De Russomanno, 6% no Datafolha mais recente, sobre Skaf, 1%: "Se ele quiser ser meu vice eu aceito".
Endereço. O PT ainda não definiu quem será o tesoureiro da campanha de Dilma, mas já está acertado que as finanças (arrecadação e compra de material) serão centralizadas em São Paulo.
Pocket
O PSDB tentará evitar excesso de oradores no evento para lançar José Serra, no dia 10 de abril em Brasília. Os mais radicais defendem que, fora o próprio candidato, falem apenas os presidentes dos três partidos que por ora formam a aliança -além dos tucanos, DEM e PPS.
Ação...A ala pró-Dilma do PTB diz que, em 15 Estados, o partido fechará com a ministra, apesar do apoio do presidente da sigla, Roberto Jefferson, a Serra. Em Goiás, base do líder petebista na Câmara, Jovair Arantes, a sigla apoiaria Marconi Perillo (PSDB) ao governo e Dilma ao Planalto.
...e reaçãoEx-padrinho e hoje adversário do petebista Gim Argello, anfitrião do jantar pró-Dilma, Joaquim Roriz (PSC) foi ontem a Jefferson: "Vim aqui lhe dar um abraço". O presidente respondeu: "Obrigado, governador, o abraço é muito bem-vindo".
Transferência 1Detalhamento da pesquisa CNI/Ibope aponta que, daqueles que avaliam o governo Lula como "ótimo", 51% declaram intenção de voto em Dilma, contra 22% em Serra. Já para quem o governo é "bom", 38% declaram preferir o tucano, contra 29% da petista.
Transferência 2Dos entrevistados que manifestam preferência por Ciro Gomes (PSB), 52% afirmam optar, caso ele não concorra, por Serra, e 28% por Dilma.
Que tal?Depois que Lula traçou o perfil ideal para o substituto de Hélio Costa nas Comunicações, um nome passou a ser citado no círculo presidencial: Antonio Palocci.
BatismoDepois do impasse jurídico envolvendo o nome Petrosal, o governo resolveu batizar a futura estatal de Pré-Sal Petróleo S.A -sigla PPSA. Para alguns, lembra a PDVSA de Hugo Chávez.
ParceriaApós intermediação de Nelson Jobim (Defesa) e de Marco Aurélio Garcia, assessor de Lula, a FAB vai participar no fim de semana de nova missão de resgate de reféns das Farc na Colômbia.
IntercâmbioA ex-secretária da Receita Lina Vieira, que afirmou ter sido chamada por Dilma para tratar de investigação sobre a família Sarney, pediu afastamento do cargo de auditora por três meses. Estudará inglês em Londres.
Roupa do corpoA demora na checagem das bagagens fez a comitiva de Lula embarcar de Israel à Jordânia sem as malas, que só chegaram a Amã horas mais tarde.
Em baixaUm notável fez a conta: do ano passado para este, caiu pela metade o número de ministros na festa de aniversário de José Dirceu. O vice José Alencar também não foi. E havia menos representantes de partidos aliados em meio à maioria de petistas.
Tiroteio
"Quem se aproveita deste momento na verdade só está perdendo seu tempo." De REINHOLD STEPHANES (PMDB), em resposta ao correligionário Eduardo Cunha, segundo quem o ministro "não tem condições de continuar nem indicar sucessor" porque "não consegue controlar nem o próprio filho", que atacou o PT na tribuna da Assembleia paranaense.
Contraponto
De volta para o futuro
O ministro Geddel Vieira Lima, que hoje completa 51 anos, recebeu ontem um telefonema de sua mulher, que por sua vez relatava ter recebido outro, do Palácio de Ondina, residência do governador da Bahia. Uma funcionária lhe informara que alguém havia deixado ali um presente de aniversário para o titular da Integração Nacional.

Presente resgatado, Geddel descobriu que se tratava de uma garrafa de vinho enviada pelo presidente de uma associação de imobiliárias, que apenas errara o endereço.
O peemedebista, que planeja enfrentar o governador Jaques Wagner (PT) na eleição de outubro, ligou imediatamente para agradecer, fazendo somente uma ressalva:

-Eu podia ter deixado no palácio e beber em janeiro!