quinta-feira, março 11, 2010

CARLOS ALBERTO SARDENBERG


A culpa está em casa

o globo - 11/03/10
O governo grego, anterior ao atual, mentiu descaradamente sobre suascontas e ainda tentou, com a ajuda de grandes bancos internacionais,montar operações que mascarassem a dívida pública. Quando a verdadeapareceu, mostrando contas estouradas, já sob o atual governosocialista de George Papandreou, os investidores que detinham títulosda dívida grega se assustaram e passaram a exigir juros maiores paracontinuar financiando. O custo do seguro contra um calote grego tambémaumentou, como parece razoável.

Não para Papandreou. Ele diz queespeculadores internacionais desfecharam um ataque especulativo com oobjetivo não apenas de derrubar a Grécia, mas o próprio euro, a moedacomum. Isso é demagogia e uma tentativa de fugir das duras políticasde ajuste das contas públicas.

Toda vez que um país chega perto de uma crise, e o mercado percebe, inicia-se um processo de especulação.

Haverá o calote? Quem especula que haverá trata de se desfazer dos títulos de uma dívida duvidosa e o mercado se move.

Porexemplo: em setembro 2002, quando o mundo achava que Lula venceria aseleições no Brasil e daria o calote, os títulos da dívida brasileiraeram negociados a 35% do valor de face. Ou seja, um papel no qual ogoverno brasileiro prometia pagar 100 dólares era negociado a 35.Investidores que especulavam o contrário, que não haveria calote,compraram e ganharam um caminhão de dinheiro.

Os títulos brasileiros hoje são negociados acima do valor de face, e pagam juros baixinhos.

Nocaso da Grécia de hoje, os títulos nem caíram tanto, nem os jurossubiram muito, justamente porque estão em euros, de modo que o mercadoacha que a União Europeia e o BC europeu serão como que obrigados aimpedir o calote.

Mas o governo continua pagando mais caro parase financiar e vai continuar assim até que prove estar efetivamentefazendo o ajuste das suas contas. Como todo mundo sabe, esse ajuste époliticamente difícil.

Exige, por exemplo, em qualquer cenário,a contenção dos salários do funcionalismo. Exige também regras maisduras para a aposentadoria. Requer ainda cortes de gastosgovernamentais e aumento de impostos.

Para satisfazer a sanhados credores/ especuladores? Claro que não. Para melhorar a vida dosgregos. Para, por exemplo, facilitar a vida dos gregos que estãonascendo hoje e que serão obrigados a pagar, com impostos, asaposentadorias da atual geração.

Deviam olhar o Brasil.Pressionado pelas crises de 97/98, o governo FHC iniciou um longo ecustoso processo de ajuste de contas, cujos bases foram mantidas porLula. Os frutos hoje estão aí. Mas o Brasil também devia olhar para aGrécia, para se lembrar que um bom momento não dá licença para gastar.

Lógicado atraso A propósito da coluna aqui publicada na semana passada, aInfraero informa que investiu cerca de R$ 2,9 bilhões na construção emodernização de aeroportos e, até 2014, vai investir R$ 4,6 bilhões sónos aeroportos relacionados com a Copa.

Sobre as tarifas deembarque, a estatal informa que as domésticas estão congeladas desde2005 e as internacionais, desde 1997, em dólares.

Diz ainda quea empresa recentemente passou por uma reestruturação organizacional etem contratado por concurso público vários profissionais do seu quadrofuncional.

Finalmente, explica que a Infraero está passandopor uma fase de estudos e planejamentos que visa à abertura do capitalda empresa.

Registramos: a abertura de capital, queconsideramos uma boa ideia em nosso artigo, estava prevista para maisde um ano atrás. Esse tipo de demora compromete.

Os investimentos relacionados são claramente insuficientes, segundo admitem membros do governo e da organização da Copa.

Passageiros e companhias aéreas reclamam de tarifas e taxas.

Um outro leitor, depois de defender a Infraero, sugeriu algo interessantee com o que concordamos inteiramente: que se abra licitação para novosaeroportos, a serem construídos e depois operados por empresasprivadas. Assim, haveria uma bela competição no setor.

LUIS NASSIF O LAMBE BOTAS DO GOVERNO


LUÍS NASSIF RECEBE R$ 1.280.000,00 PARA ELOGIAR O GOVERNO


EBC paga R$ 1,2 mi a jornalista pró-governo
Folha de S. Paulo - 11/03/2010

Luís Nassif diz que "notória especialização" justifica contratação sem licitação pela estatal que mantém TV Brasil
RUBENS VALENTE
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA
O jornalista e empresário Luís Nassif mantém um contrato anual, fechado sem licitação, de R$ 1,28 milhão com a estatal EBC (Empresa Brasil de Comunicação), vinculada ao Palácio do Planalto e responsável pela TV Brasil.
A empresa de Nassif, Dinheiro Vivo Agência de Informações, produz um debate semanal, de uma hora, e cinco filmetes semanais de três minutos.
Do R$ 1,28 milhão do contrato, o jornalista fica com R$ 660 mil anuais a título de remuneração, o que equivale a salário de R$ 55 mil. Os pagamentos começaram em agosto. O programa estreou segunda-feira.
À Folha, por e-mail, Nassif afirmou que os insumos de produção cresceram de forma "não prevista no contrato original", por conta de "demandas adicionais da EBC", e que a parte destinada à Dinheiro Vivo corresponde a R$ 49 mil brutos mensais (ou R$ 39 mil líquidos), e não R$ 55 mil.
Os outros R$ 558 mil do contrato são destinados ao pagamento de uma equipe de nove pessoas e à compra de equipamentos. A gravação do debate é feita no estúdio da EBC, que também custeia deslocamento e hospedagem de convidados.
Em seu blog, Nassif tem se posicionado a favor do governo em várias polêmicas, discussões e escândalos. A página também se caracteriza por críticas a jornais e jornalistas.
Após a Folha ter revelado, no mês passado, que a Eletronet, empresa interessada em atos do governo, pagou R$ 620 mil ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, Nassif tentou desqualificar os jornalistas e fez a defesa de Dirceu.
A Dinheiro Vivo foi contratada por inexigibilidade de licitação, prevista na lei que regula as licitações. Indagado sobre isso, Nassif respondeu que a FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), vinculada à Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, adquiriu em 2009, também por inexigibilidade de licitação, 5.499 assinaturas da Folha.
Segundo a assessoria da Secretaria de Educação, idêntico procedimento foi adotado para a aquisição de assinaturas do jornal "O Estado de S. Paulo" e das revistas "Veja", "Época" e "IstoÉ". O objetivo das compras, segundo a secretaria, é abastecer as bibliotecas de de escolas públicas no Estado.
Para dispensar a licitação e contratar Nassif, a EBC argumentou que há uma singularidade no programa. Trata-se de um debate de uma hora semanal com três convidados, mediado por Nassif, que também recebe perguntas da plateia e de internautas.
Nassif disse à Folha que seu projeto já existia na TV Cultura, mas foi "descontinuado" logo depois de ele ter escrito artigos sobre "a piora dos balanços da Sabesp". Sobre a dispensa da licitação, o jornalista afirmou: "Presumo que por dois motivos. Ponto um: notória especialização. Os prêmios que acumulei ao longo de minha carreira e nos últimos anos atestam essa minha especialização. Ponto dois: sou o criador do Projeto Brasil de discussão de políticas públicas casando TV e internet apresentado à EBC".

Outros contratos
A EBC informou que mantém outros quatro contratos fechados por inexigibilidade de licitação. São relativos aos programas "Samba na Gamboa" (R$ 1,2 milhão anuais), da produtora Giros, "Papo de Mãe" (R$ 1,99 milhão), da produtora Rentalcam, apresentado pelas jornalistas Mariana Kotscho e Roberta Manrezi, "TV Piá" (R$ 1,34 milhão), dirigido pela jornalista Diléa Frate, e "Expedições" (R$ 1,66 milhão), da jornalista Paula Saldanha.
O diretor jurídico da EBC, Luís Henrique Martins dos Anjos, diz que a contratação de programas artísticos ou jornalísticos, cujos direitos autorais pertencem a outras pessoas, sem licitação e por notória especialização está amparada em um entendimento firmado pelo plenário do TCU, no acórdão nº 201/2001, relatado pelo ministro Benjamin Zymler.
Sérgio Sbragia, sócio de Diléa Frate na produtora Serpente Filmes, afirmou que a escolha de sua empresa "foi um processo muito criterioso", que durou cerca de um ano.
A produtora Giros defendeu a dispensa da licitação. "O projeto "Samba na Gamboa" é apresentado pelo artista Diogo Nogueira. Em função do saber notório atribuído ao artista no mundo do samba (...), este contrato foi assinado de forma excepcional, dispensando licitação", afirmou Maria Carneiro Cunha, da Giros.
A jornalista Paula Saldanha disse que o programa "Expedições" "está há 15 anos no ar, conquistando os melhores índices de audiência em todas as emissoras em que foi exibido (Manchete, TVE e TV Cultura)". Procurada pela Folha na última terça-feira, a Rentalcam não ligou de volta até o fechamento desta edição.

VINICIUS TORRES FREIRE


O dólar de duas cabeças
FOLHA DE SÃO PAULO - 11/03/10


COM O FUNDO SOBERANO DO BRASIL, MERCADO SUSPEITA QUE, ALÉM DO BC, TESOURO AGORA POSSA INTERVIR NO CÂMBIO

O BRASIL terá duas instituições oficiais com poder e fundos para intervir na taxa de câmbio? Isto é, que possam vender e comprar dólares, de modo a interferir na cotação da moeda americana, em reais? Desde a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB), em 2008, a hipótese está na cabeça do mercado. Com a regulamentação do Conselho Deliberativo do FSB, em fevereiro, o tema ressurgiu. Ou seja, suspeita-se que, além do Banco Central, o Tesouro possa intervir no câmbio.
O FSB é o cofre que guarda o que o governo chama de sobras do superavit primário, daquilo que poupa anualmente. O dinheiro do FSB seria usado como reserva para anos recessivos e de baixa arrecadação.
Enquanto não é utilizada, tal reserva poderia ser aplicada em títulos estrangeiros. Logo, o fundo pode comprar dólares. A Secretaria-Executiva do Conselho do FSB ficou com a Secretaria do Tesouro, da Fazenda. O Conselho é composto pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central.
Darwin Dib, economista do Itaú Unibanco, explicita a suspeita do mercado, em relatório do banco. Sob o subtítulo "O Céu é o Limite", Dib começa assim seu texto: "O Tesouro pode agora intervir à vontade no mercado de câmbio".
Hoje, só o Banco Central intervém no câmbio. Compra dólares para as reservas internacionais ou os vende, a depender da situação do mercado.
Em nome do Tesouro, o Banco do Brasil compra moeda estrangeira apenas o bastante para pagar a dívida externa. O Tesouro não tinha, pois, como acumular reservas: o que entrava saía. Com o FSB, poderia haver um segundo caixa cambial.
Uma instituição financeira federal, o Banco do Brasil, seria o agente financeiro do FSB. Na verdade, um Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização seria constituído no BB a fim de operar para o FSB.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse várias vezes a esta coluna que o objetivo do FSB não seria intervir no câmbio. Segundo Mantega, as compras de dólares do FSB seriam espaçadas, vinculadas apenas à "otimização" dos recursos do fundo. Dizia ainda Mantega que tais compras seriam discutidas com o BC de modo a não causar "ruído" na atuação do governo (BC) sobre o câmbio. De resto, o governo não faria mais dívida a fim de engordar o fundo a fim de intervir no câmbio.
Dib argumenta que o Tesouro, entenda-se a Fazenda, vez e outra se manifesta sobre o nível ideal do câmbio, coisa que o BC se recusa a fazer. No regime de metas de inflação, em tese o câmbio flutua livremente. A meta do BC é a inflação, não o preço do real. Um novo agente oficial no câmbio pode dar ao mercado ideias de pisos e tetos de cotação da moeda. Mais, pode cometer intervenções excessivas e desnecessárias no mercado. O que por sua vez poderia suscitar reações do BC.
O FSB, de resto, agiria de modo "invisível", sustenta Dib. Diferentemente das ações do BC, as supostas e possíveis ações do Tesouro não apareceriam nos canais que o mercado observa a fim de verificar o que se passa com fluxos e apostas dos agentes privados (posição dos bancos, variação das reservas internacionais).
Em suma, o texto de Dib diz que o FSB (Fazenda) pode atravessar o samba do câmbio do BC.

KENNETH MAXWELL


Notícias e invencionices

FOLHA DE SÃO PAULO - 11/03/10

A SEMANA PASSADA revelou desdobramentos inesperados na mídia dos EUA.
O acontecimento mais notável, de muitas maneiras, é o sério debate quanto à possibilidade de o "National Enquirer", um tabloide sensacionalista vendido em supermercados, receber um prêmio Pulitzer por suas revelações sobre John Edwards. O Pulitzer é o mais prestigioso prêmio de jornalismo dos EUA. O antigo senador Edwards é um ex-advogado que enriqueceu exercendo o direito e se destacou na política pela aparência atraente e jovial e pela mensagem populista. Era um dos principais candidatos à indicação presidencial do Partido Democrata na eleição de 2008 e tinha uma imagem perfeita. Sua mulher, Elizabeth, que sofre de câncer, o acompanhava na campanha e atraiu muito apoio político devido à coragem que exibia na luta contra a doença.
Mas o senador tinha um segredo. Depois de receber uma denúncia, o "National Enquirer", a partir de setembro de 2007, investigou persistentemente o político e, em julho de 2008, fotografou-o em visita à sua amante Rielle Hunter e ao filho ilegítimo do casal no Beverly Hilton Hotel. Apesar de o restante da imprensa ter ignorado o assunto e das negativas de Edwards, o "National Enquirer" acompanhou a história, refutando a negação de paternidade de Edwards e expondo seu uso indevido de verbas de campanha para pagar Hunter.
O "New York Times" não se saiu tão bem. Zachery Kouwe, repórter de negócios do jornal, se demitiu após acusações de que havia plagiado o "Wall Street Journal". Clark Hoyt, o ombudsman do "New York Times", declarou em sua coluna de domingo que o caso envolvia plágio serial, apesar de Kouwe alegar que "foi apenas descuido meu". Hoyt apontou para as semelhanças entre o caso de Kouwe e o de Gerald Posner, no "Daily Beast", que vinha plagiando frases do "Miami Herald", como constatou o jornalista Jack Shafer, da revista "Slate". Posner também se demitiu. O título de Hoyt para seu comentário era "gatunagem jornalística".
Textos tomados "de empréstimo", sem atribuição, não se limitam à imprensa diária. Motoko Rich, do "New York Times", revelou nesta semana que a editora Henry Holt suspendeu as vendas de "The Last Train from Hiroshima", livro de Charles Pellegrino que narra a história do bombardeio atômico ao Japão. O autor, pelo que a editora veio a aferir, usou uma fonte fraudulenta, Joseph Fuoco, que alegava ter escoltado o avião Enola Gay em sua missão de bombardeio. Ao que parece, Fuoco não participou da missão.
Pellegrino também alegava ter um doutorado por uma universidade da Nova Zelândia. A universidade disse ao "New York Times" que essa alegação era "infundada"

EDMUNDO KLOTZ


A falsa premissa do preço dos alimentos
FOLHA DE SÃO PAULO - 11/03/10

Fica clara, portanto, a impertinência de imputar à indústria alimentícia responsabilidade pela pressão inflacionária

É RECORRENTE a prática existente no Brasil, em especial em alguns segmentos do setor público e nichos dos formadores de opinião, de fazer diagnósticos incorretos sobre problemas nacionais. O mais grave é que a percepção distorcida de cenários e tendências acaba comprometendo a eficácia das soluções, prejudicando muito a economia, a sociedade e o país.
Exemplo atualíssimo desse fenômeno cultural verifica-se na perigosa generalização quanto à pretensa pressão dos alimentos sobre o IPCA acumulado do primeiro bimestre (1,54%), que acaba de ser divulgado.
Analisa-se, a rigor, um fenômeno de causa sazonal (as chuvas recordes) como se fosse algo de caráter estrutural do setor de alimentos. Neste momento em que o Brasil emerge da grave crise mundial, não é hora de perder tempo com falsas premissas.
Assim, é preciso esclarecer o que está acontecendo: o aumento de preços dos alimentos refere-se a produtos in natura. É óbvio que as chuvas prejudicam sua produção, efetuada, de modo mais acentuado, nos cinturões verdes, no entorno dos grandes centros de consumo. Verduras, legumes e hortaliças têm ciclo de produção muito rápido e são suscetíveis às oscilações climáticas, o que se reflete nos preços.
Por outro lado, os produtos da indústria de alimentação não refletem essas sazonalidades, pois seu ciclo é de médio e longo prazo. Por isso, seus preços continuam estáveis e não exercem nenhuma pressão nos preços gerais da economia e, portanto, no tocante à inflação. É preocupante verificar que o setor, que tem sido decisivo para a economia brasileira, começa a ser injustamente apontado como um dos causadores de pretenso aumento inflacionário.
Para ter ideia do significado de sua contribuição para a produção industrial e a balança comercial do país, é importante recorrer a alguns dados: em 2008, no período pré-crise, as exportações brasileiras totais foram de US$ 197,94 bilhões, e as importações, de US$ 172,98 bilhões, gerando saldo comercial de US$ 24,96 bilhões.
No mesmo ano, as vendas externas de alimentos processados (industrializados e semielaborados) totalizaram US$ 33,30 bilhões, e as importações, US$ 3,36 bilhões, resultando em superavit de US$ 29,94 bilhões.
Ou seja, sem o superavit do setor, teríamos tido um saldo de toda a balança comercial menor.
Em 2009, em pleno ano da crise, as exportações brasileiras foram de US$ 152,99, e as importações, de US$ 127,64 bilhões, com saldo positivo de US$ 25,35 bilhões. As vendas externas de alimentos industrializados totalizaram US$ 30,86 bilhões, e as importações, US$ 3,16 bilhões, gerando superavit de US$ 27,70 bilhões.
Ou seja, em 2009, a indústria brasileira da alimentação ainda financiou em US$ 2,35 bilhões o saldo total da balança comercial brasileira.
Em 2010, o setor deverá experimentar crescimento da produção em torno de 4,5%. Suas vendas deverão ter incremento real de 5%. A estimativa para o total das exportações é de US$ 32 bilhões, ainda assim aquém do montante das exportações no período pré-crise global em 2008.
Em 2009, enquanto grande parte dos segmentos demitiu e reduziu a massa salarial, a indústria da alimentação (alimentos e bebidas) ampliou em 15 mil empregos diretos o seu contingente de trabalhadores. Neste ano deverá criar cerca de 45 mil novos postos de trabalho.
Quanto ao preço dos alimentos ao consumidor, os dados da Fipe/USP mostram que, no acumulado de 2009, os alimentos industrializados correram abaixo da inflação, ou seja, 2,85%, contra o índice geral de 3,65%.
Já os preços dos produtos in natura, que não sofrem nenhum processamento industrial, cresceram 13,83%, e o preço das refeições fora do lar, que também compõe o item alimentação do Índice Fipe, 7,98%.
Fica clara, portanto, a impertinência de imputar à indústria alimentícia responsabilidade pela pressão inflacionária. É preciso estar alerta, evitando que a cultura dos diagnósticos equivocados acabe suscitando danos a uma atividade que muito tem contribuído para a economia do país.
Aliás, cabe outra ressalva: não culpemos tampouco as alfaces e os tomates, comprados na feira nossa de cada dia. Quando as águas de março fecharem o verão, a oferta voltará ao normal e seus preços irão se estabilizar.
Assim, é desnecessário aumentar juros ou adotar outras medidas monetárias emergenciais. Afinal, nossa economia vai bem, e os alimentos industrializados, tenham certeza, não ameaçam a meta inflacionária.
EDMUNDO KLOTZ é presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação.

ARI CUNHA


Retaliação aos EUA


Correio Braziliense - 11/03/2010
 
Conversei bom tempo com o embaixador Everton Vieira Vargas, que representa o Brasil na Alemanha. No meio da conversa, surgiu o assunto da retaliação aos Estados Unidos, resolvido em organismo internacional. Produtores entusiasmados com o poder de ganho aumentaram o preço no Brasil. Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes não contou palavras. “É uma chantagem.” O embaixador do Brasil na Alemanha é de opinião que primeiro haja entendimento. O resguardo é sinal de abertura para conversações.

A frase que não foi pronunciada
“Se for botar chocalho em ladrão, ninguém vai dormir aqui.”
» Observador contando que policiais guardam sua opinião sob reserva.

Poder e posse

» 
Participando da política nacional faz anos, o senador do Ceará Tasso Jereissati disse que não está às ordens do partido. Afirma que, se Aécio Neves aceitá-lo na sua na chapa como vice-presidente, aceita sim, senhor. Em aceitando, não precisará de doações ocultas. Ele tornou-se recentemente o maior acionista da Coca-Cola internacional e dispõe de muitos negócios no país.
Ganho alto

» 
Câmara Legislativa do Distrito Federal vai inaugurar a sede que é um luxo, no Setor Gráfico.Deixando a ganância, pode ficar no belo prédio. Como é muito grande, alugar a área ao GDF para secretarias é bom negócio. Trabalho de união é bom tema para o Legislativo local baixar a crista e assumir sua posição.
Desvio

» 
Cooperativa dos Bancários em São Paulo foi detectada por mau uso no orçamento. Para o promotor de justiça José Carlos Blat, o desvio atinge R$ 100 milhões em favor das despesas do Partido dos Trabalhadores. PT informa que não tem contabilizado o dinheiro.
Pontaria

» 
Presidente Lula da Silva em solenidade usou o arco e flecha sem saber atirar. Por brincadeira, disse que desejava atingir a imprensa pelos comentários maldosos que faz do seu governo.
Peixes

» 
Há um encontro da maré alta com o fechamento de entrada no mar na Lagoa Rodrigo de Freitas. Parece que é essa a razão de tantos peixes mortos. Há também a informação de que é desova de peixes que perderam o comércio por excesso de produção. As duas teses denotam que a manutenção não está sendo feita com critério.
Banda Larga

» 
Não saiu do estudo o uso da banda larga no Brasil. Senadores fazem perguntas na audiência pública. Concessionárias pagam pelo fundo ao governo. A banda larga é promessa para escolas, o que não acontece apesar de equipamento ter sido comprado.
Futuro governo

» 
Preocupação diária do presidente Lula: não acredita que quem ganhar o governo vai estragar o país. Acredita na eleição de dona Dilma Rousseff. Mas, se outro ganhar, nada poderá fazer porque o país está nos eixos e com valores no exterior.
Benefícios

» 
População que usa barco para se locomover ganha transporte. Depois do sucesso das ambulanchas, chegou a vez das escolanchas. O plano é chegar a 600. Duas já foram entregues na base da Marinha de Val-de-cães, Pará. Francisco Roberto Portella, contra-almirante e diretor de engenharia naval da Marinha, comemora a parceria entre os ministérios da Defesa e da Marinha.
Autoestima

» 
Qualquer brasileiro vibra quando vê que o governo valoriza cientistas e gênios do próprio país. Em 3 anos de estudos, a Fiocruz desenvolveu um inseticida biológico para o combate à dengue. Não prejudica o meio ambiente. Seu uso vai evitar doenças e mortes. Elizabeth Sanches, pesquisadora, observa que a verba para os estudos é totalmente nacional: “Sim! Nós podemos!”
História de Brasília

O pior informante para a imprensa é o sr. Raimundo Geraldo, do Ministério da Fazenda. Quando algum repórter pergunta pelo ministro, sua principal preocupação é dizer que ele está no Rio quando, muitas vezes, está despachando com o chefe. (Publicado em 26/2/1961)

CLÓVIS ROSSI


Ignomínia
FOLHA DE SÃO PAULO - 11/03/10


SÃO PAULO - É uma ignomínia, uma completa ignomínia, a coleção de absurdos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disparou a respeito de Cuba, em entrevista à agência Associated Press.
Seria ignominioso em qualquer pessoa decente, mas se torna exponencial no caso de Lula, porque seus conceitos contra os dissidentes cubanos em greve de fome e a favor da ditadura acabam sendo uma condenação a seu próprio passado.
Ao equiparar a motivação (política) dos dissidentes a uma eventual ação similar dos criminosos de São Paulo, Lula está se declarando um ex-delinquente. Afinal, ele fez greve de fome, que agora repudia, e por motivos políticos.
Lula diz que é preciso "respeitar a determinação da Justiça e do governo cubano de deter as pessoas em função da legislação em Cuba".
Por que, então, não respeitou determinações da Justiça e do governo brasileiro no tempo em que era um líder sindical?
Pela simples e boa razão de que determinações de um poder judicial totalmente subordinado ao governo -e um governo ditatorial- não merecem respeito dos democratas. Nem aqui nem em Cuba.
A menos que Lula ache que há "boas" ditaduras e ditaduras "más".
Não há. O que há são valores universais: liberdades públicas, respeito aos direitos humanos -enfim, democracia. São princípios que organizam a convivência, os únicos decentes que o ser humano inventou até agora.
Em sendo assim, não há como discordar do preso político Guillermo Fariñas quando diz, como o fez a Flávia Marreiro, desta Folha, que Lula demonstrou seu "comprometimento com a tirania dos Castro".
Uma tirania que fez de Cuba o museu do fracasso do socialismo real, só louvado por três ou quatro intelectuais de quinta, que, sem público em seus próprios países, vêm à América Latina lamber as botas de tiranos e tiranetes de opereta.

CANALHA

EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO


Os gastos dos sindicalistas

O Estado de S. Paulo - 11/03/2010
 

Dirigentes das seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério doTrabalho gostam de viajar - e têm viajado muito. Passagens aéreas, aluguel de salas em hotéis, viagens para acompanhar congressos internacionais estão entre as principais despesas efetuadas por essas centrais. Quanto ao custeio das viagens, os sindicalistas não têm motivos para se preocupar. O dinheiro para cobrir essas despesas, e muitas outras, cai automaticamente nos cofres das centrais, sem que seus dirigentes precisem fazer nenhum esforço.

Desde 2008, com a aprovação da lei que as reconheceu como integrantes do sistema sindical nacional, as centrais têm direito a 10% da arrecadação do Imposto Sindical, que corresponde a um dia de salário de todo empregado,descontado em março. É dessa forma que o trabalhador paga - queira ou não - as viagens e outras despesas dos dirigentes das centrais.

Embora recebam dinheiro público - pois a contribuição é compulsória e recolhida em favor do Ministério do Trabalho, que depois repassa 90% dovalor arrecadado para as organizações sindicais -, as centrais não precisam prestar contas a nenhum órgão oficial de controle e fiscalização.

Ao reconhecer as centrais como integrantes do sistema sindical, e por isso com direito a receber parte do Imposto Sindical, o Congresso lhes impôs a obrigatoriedade de prestação de contas ao Tribunal de Contas da União. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou essa parte do texto aprovado pelo Congresso,argumentando que isso representaria "intervenção na organização sindical" e feria o princípio da autonomia sindical. Com o veto, ascentrais e as demais entidades sindicais - sindicatos, federações e confederações - podem fazer o uso que quiserem do dinheiro público.

Não é pouco dinheiro. Na maioria das centrais, o Imposto Sindical cobre 80%dos gastos. A distribuição entre as centrais é, em tese, proporcionalao número de sindicatos filiados a cada uma. Assim, a Central Única dosTrabalhadores (CUT), com o maior número de filiados, tem direito a37,8% da fatia do Imposto Sindical que cabe às centrais. Em 2009, a CUT recebeu R$ 26,7 milhões, ou 60% de seu orçamento. Sem a contribuição sindical, o orçamento da CUT seria de R$ 17,7 milhões; com ela, saltoupara R$ 44,4 milhões. Embora tenha menos da metade da representatividade da CUT, a Força Sindical teve direito a R$ 22 milhões, quantia que correspondeu a 80% de seu orçamento, porcentagem semelhante à observada nas demais centrais.

Isso quer dizer que,graças ao Imposto Sindical, as centrais mais do que duplicaram seus orçamentos. Os objetivos de sua ação, como alegam os dirigentes, são o fortalecimento da estrutura sindical, a ampliação da representação dos trabalhadores e a coordenação em nível nacional dos interesses dos assalariados. O dinheiro adicional deveria fortalecer esses trabalhos.No entanto, como mostrou o jornal Valor, a maneira como elas gastam o dinheiro que recebem dos trabalhadores não justifica essas alegações.

"Nossacentral viaja muito, os dirigentes executivos vão muito aos Estados para reuniões com as regionais", alegou o secretário-geral da CentralGeral dos Trabalhadores do Brasil, Carlos Alberto Pereira. RicardoPatah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), disse que odinheiro é aplicado em gastos estratégicos. "Conseguimos levar membrosda UGT para a conferência do clima em Copenhague", citou, como exemplode gasto estratégico de uma central sindical.

Já a Força Sindical gastou a maior parte do dinheiro da contribuição sindical na reforma e construção de sedes. Desde novembro de 2008, pelo menos seis sedes foram inauguradas.

O presidente da CUT, Artur Henrique,afirmou que os sindicatos não podem depender da contribuição compulsória e argumentou que o dinheiro do imposto deveria ser usado para mudar essa forma de financiamento. Se é contra o imposto ? e afavor de contribuições voluntárias ?, por que a CUT não luta para extingui-lo, deixando o dinheiro correspondente a ele no bolso do trabalhador, de onde não deveria ter saído?

DORA KRAMER


Delírio autoritário

O ESTADO DE SÃO PAULO - 11/03/10


O senso de limite o presidente Luiz Inácio da Silva, é notório, perdeu há muito tempo. Para não retroceder no tempo à época em que comandava a oposição combatendo seus adversários na base do insulto, do ataque a tudo, aí incluídas ações de governo em favor do interesse coletivo, fiquemos com o período da Presidência durante o qual se notabilizou pela defesa das piores causas.
A noção do ridículo o presidente Luiz Inácio da Silva substituiu pela arte de consolidar identificação popular mediante um comportamento já comparado ao de animador de auditórios de espetáculos popularescos.
Ainda assim, construiu um ambiente de respeitabilidade externa em virtude de ter sabido semear e colher os frutos do terreno preparado por seus antecessores sem lhes dar o devido crédito.
Contou ponto também a favor de Lula o fato de ter reduzido ao mínimo das gafes inevitáveis – e que até serviram para compor o tipo – suas manifestações no exterior.
O presidente brasileiro não repete lá fora as performances internas. Deixa de lado os improvisos e, assim, evita os consequentes (propositais?) erros de linguagem, termos chulos e piadas de mau gosto.
Mais recentemente, no entanto, o presidente Lula tem dado sinais de que os altos índices de popularidade podem ter-lhe subtraído por completo a companhia da sensatez, além de ter reduzido a agudeza do instinto de sobrevivência que o faz se preservar do risco extremo e manter acesa a mítica.
A imprensa internacional retratou isso nas críticas feitas a ele quando da visita a Cuba no dia exato em que o dissidente Orlando Zapata morria depois de 85 dias de greve de fome em protestos pelas transgressões aos direitos humanos patrocinadas pelo regime dos irmãos Castro.
Lula não apenas confraternizou com a ditadura de maneira ousada, como depreciou ao limite da crueldade a ação dos dissidentes condenados, torturados e mortos por crime de opinião.
Que o presidente não se importa com princípios, ironizando quem se importa como adeptos do “principismo”, e que defende apenas interesses, o Brasil todo sabe. São inúmeros os exemplos.
Internamente é a praxe. Lula só poderia ter tido a fidalguia de não mostrar esse lado ao mundo. Aos 25 anos de retomada democrática depois de quase três décadas de regime autoritário, o Brasil não merecia ser exposto assim. Como um país que elegeu e reelegeu um presidente da República que dá de ombros à luta pelo direito de se opor e ainda compara seus combatentes a criminosos comuns.
Os traficantes, assassinos e sequestradores do Brasil e os presos políticos de Cuba – ou de qualquer parte do mundo, por suposto – para Lula estão em igualdade de condições. Opositor é criminoso.
Ou não foi isso que ele disse quando afirmou: “Imagine se todos os bandidos que estão presos em São Paulo entrassem em greve de fome e pedissem libertação”? “Temos de respeitar a determinação da Justiça e do governo cubanos”.
Uma manifestação de desapreço ao conceito de solidariedade mundial e de hostilidade à ação da Anistia Internacional, cujo trabalho é justamente se envolver, denunciar, protestar contra as agressões aos direitos humanos.
Graças a isso, durante a ditadura militar brasileira, os combatentes do regime – alguns atuais auxiliares de Lula, uma delas sua candidata a presidente – puderam levar notícias ao mundo do que se passava aqui.
O presidente Lula ultrapassou todos os limites do aceitável. Foi além de países democráticos que apoiaram ditaduras e que ainda mantêm relações comerciais e diplomáticas com regimes autoritários, mas nunca ousaram defender as razões dos ditadores, nem justificar suas ações, ignorar as atrocidades cometidas, acusar os dissidentes de criminosos, muito menos emprestar seu prestígio em defesa da autodeterminação dos déspotas amigos.
É de se perguntar o que acham a ministra Dilma Rousseff e os demais aliados, auxiliares, admiradores e seguidores do presidente Lula desse perfilhamento à tirania e dessa indiferença ao clamor pela liberdade. Por uma questão de conveniência calarão ou tergiversarão aludindo a um mal-entendido na interpretação das palavras. O mundo, entretanto, não será tão condescendente.
Enigmáticos
Primeiro Lula e Ciro ficaram de conversar em janeiro para definir o futuro. Depois o encontro ficou para fevereiro, sendo adiado em seguida para 15 de março e agora marcado para 15 de abril. Jogam juntos, evidente. Embora nem o PT saiba exatamente para quê, circulam versões a respeito no partido. Uma delas reza que Lula mantém Ciro na presidencial para conter os índices de Serra nas pesquisas. Outra diz que Ciro é reserva técnica para vice. Petistas mais inconformados com a hipótese de tê-lo como candidato ao governo de São Paulo, consideram a hipótese de que, se demorar muito, Marina Silva acaba ultrapassando Ciro nas pesquisas.

JOSÉ CARLOS DIAS


Palavras ao Lula
FOLHA DE SÃO PAULO - 11/03/10

Presidente Lula, ex-preso político, como é possível submeter a filtro ideológico a questão do direito de oposição, de contestação?

PELA PRIMEIRA vez escrevo algumas palavras que eu gostaria que fossem lidas pelo Lula presidente -Lula que conheci quando ele veio ao meu escritório, na década de 1970, para que eu defendesse seu irmão, meu amigo até hoje, conhecido como Frei Chico, então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, que estava preso.
Após esse episódio, encontramo-nos muitas vezes naquela época em que ele era o grande líder sindical dos metalúrgicos, e eu, advogado de muitos perseguidos políticos e presidente da Comissão Justiça e Paz de São Paulo.
Lembro-me especialmente de uma madrugada na sua casa, e isso ocorreu durante a greve dos metalúrgicos de São Bernardo, em 1980. Lá estava Frei Betto, e a casa tinha sido rodeada por policiais à paisana que esperavam para prendê-lo, o que viria a ocorrer ao amanhecer. Logo depois, também Dalmo Dallari foi preso em sua casa.
Ao sair de casa em direção ao escritório, onde pretendia preparar um habeas corpus para ambos, eu também vim a ser preso, na praça Panamericana, de forma espalhafatosa.
Ficamos no Dops com cerca de 20 prisioneiros. Dalmo, Lula e eu ficamos isolados numa sala. Algumas horas depois, após interrogatório, Dalmo e eu fomos libertados. Lula permaneceu preso por muitos dias mais.
Essas cenas afloraram à memória e lembro que a sua história merece respeito e reverência, mesmo por parte dos que se opõem ao seu governo e às suas posições de hoje.
E por isso mesmo me espanta a notícia de que Lula se solidariza com o governo cubano, não somente naquilo que historicamente representa de importante e positivo mas também naquilo que tem de abjeto, que é o desrespeito aos direitos humanos daqueles que se opõem ao regime.
O nosso presidente chegou ao desplante de comparar os presos políticos de Cuba aos criminosos comuns. Condenou Lula a greve de fome ali utilizada, instrumento também adotado por tantos brasileiros que se opuseram à ditadura.
Frei Betto, nosso querido Frei Betto, um dos que heroicamente optaram por se expor à morte, descreve o que foi a greve de fome na penitenciária de Presidente Venceslau (SP).
E, por falar em Frei Betto, lembro-me de frei Tito, morto pela memória da tortura, de frei Giorgio Callegari e de todos aqueles mortos na cadeira do dragão, como Vladimir Herzog e Manuel Fiel Filho.
A indignação contra a violência, que levou tantos heróis à morte ou que os expôs à morte, é a mesma que deve estar presente quando os mesmos métodos são adotados por fundamentação ideológica diversa.
Acompanhei, com visitas diárias, vários clientes que sentiram que a greve de fome era o último recurso para que fossem respeitados os direitos mínimos que lhes eram sistematicamente negados. Acaso poderiam ser rotulados de criminosos comuns também nossos heróis?
Então, presidente Lula, ex-preso político, como é possível submeter a um filtro ideológico a questão do direito de oposição, de contestação?
Por que não usou o presidente Lula, pelo respeito à sua história, a força de seu prestígio e de seu carisma para influenciar os irmãos Castro a dar um basta à tortura e às violências contra os opositores do regime?
Se queremos apresentar ao mundo o rosto de um país que preserva a democracia, não podemos ser tolerantes nem lenientes com a violação de direitos humanos, trocando afagos com os dirigentes de um país que adota a tortura ao mesmo tempo em que é enterrado um opositor do regime, morto de inanição como derradeira forma de protesto.
Tive que escrever estas poucas linhas para sentir-me coerente com o compromisso de respeito aos direitos humanos que devem ser preservados -qualquer que seja a ideologia do preso e do detentor do poder.
Os tempos mudaram. Um operário corajoso de ontem representa esta República, uma conquista pelo voto democrático. Mas o coração que batia em seu peito de metalúrgico deve continuar a bater no mesmo ritmo no peito do presidente.
A coerência impõe o dever de expressar com mesmo ímpeto a indignação contra a violência quando ela é praticada contra qualquer preso, seja comum, seja político, seja qual for a vertente política do ordenante e do carrasco.
JOSÉ CARLOS DIAS , 70, advogado criminal, foi secretário da Justiça do Estado de São Paulo (governo Montoro) e ministro da Justiça (governo FHC)

SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

Regras para os atrasos


O ESTADO DE SÃO PAULO - 11/03/10
As regras para assistência aos passageiros em caso de atraso nos voos estão definidas e saem, no máximo, em dez dias. Solange Vieira, da Anac, dará prazo de 90 dias para as empresas se adaptarem.

A agencia informa que a tolerância da espera cai de quatro horas para uma. A partir desse limite, a aérea terá que disponibilizar telefone ao passageiro. Mesmo que ele esteja dentro da aeronave. Depois de duas horas, passa a ser obrigada a dar alimentação. E, de três horas em diante... hotel. Fica a pergunta: e se o atraso se der por causa dos aeroportos?

Os de lá, como cá

Detalhe relevante: as regras valerão também para as companhias estrangeiras.

Para se ter uma ideia do tratamento dado ao usuário lá fora, passageira recente da United Airlines, ao ver cancelado seu voo partindo de Nova York, recebeu, como consolação, reserva para quatro dias depois. Sem direito a hotel ou lanche. Alternativa? Seu dinheiro de volta.

Terra à mesa

Carlos Minc tem jantar especial hoje, em Paris, com Nicolas Sarkozy.

Ele e ministros "verdes" de vários outros países discutem o futuro da cúpula de Copenhague.

Dissidente

Enquanto Lula criticava, anteontem, dissidentes cubanos que fazem greve de fome, o advogado Idibal Piveta era escolhido, na OAB paulista, para o prêmio de Direitos Humanos da Ordem.

Piveta estava em um tribunal militar, no início dos anos 80, defendendo o então torneiro mecânico - que havia comandado greves contra a ditadura.

Clube do Bolinha

Na cruzada contra a Aids, Januário Montone fechou parceria com a PM. Vai mandar voluntários da Saúde instruirem policiais contra a doença. Mas só instrutores... Heterossexuais.

Meu bolso

Isabel Allende, que mora na Califórnia, não esqueceu as suas raízes.

Anunciou uma doação de U$ 500 mil para as vítimas do terremoto no Chile.

Inverno quente

O Festival de Campos de Jordão deste ano vem em tamanho família.

Além de programação muito maior, já fechou com duas atrações de peso: o violinista Gilles Apap, vencedor do Concurso Menuhin, e a premiadíssima Akademie Fur Alte Musik, de Berlim.

Que vão descer a serra e tocar também em São Paulo.

Nunca antes...

Ponto para Laís Bodanzky. Pela primeira vez um filme brasileiro conseguiu autorização para usar uma canção dos Beatles.

Something estará na trilha de As Melhores Coisas do Mundo, longa que a cineasta lança em abril.

Destino incerto

Patrus Ananias, mineiríssimo, durante reunião do Conselho de Segurança Alimentar, na semana passada: "Esta pode ser a última reunião da qual eu participo. Ou não..."

Traduzindo: o ministro trava dura disputa com Hélio Costa e Fernando Pimentel pela candidatura ao governo de Minas. Se perder a parada, fica em Brasília até o fim do governo Lula.

Oscar na veia

Depois das seis estatuetas de Guerra ao Terror, a Imagem Filmes, distribuidora, tenta consertar o estrago do fraco lançamento do filme no Brasil, que saiu em DVD antes do cinema.

O longa entra amanhã em mais seis salas paulistanas.

Na Frente

O relógio do Conjunto Nacional também entra na dança. Será desligado por uma hora no dia 27, durante a Hora do Planeta. Contra o aquecimento global.

Valéria Monteiro volta à carreira de atriz. Estreia Sonho de uma Noite de Verão, de Shakespeare, no 3º Festival Ibero-Americano de Teatro. Sexta, no Memorial da América Latina.

O chef Alain Ducasse promove feira de produtos franceses. Será no pátio do hotel Plaza Athénée Paris, dia 13 de abril.

Será aberta hoje a coletiva Do Pensamento à Representação. Na Marilia Razuk.

Pérola de Geisy Arruda na Record, onde foi buscar um namorado no programa de Rodrigo Faro: "Não estou aqui para aparecer. Estou me expondo dessa forma para que você, em casa, possa me conhecer melhor". Ah tá.

POR TRÁS DE MADONNA


Há pouco menos de dois anos no Brasil, o Instituto Success For Kids do Brasil, está nos holofotes. Afinal, recebeu, no embalo do apoio de Madonna, promessa de recursos de dar inveja a muitas ONGs. Estela de Wulf, advogada que entrou como voluntária e dirige o projeto brasileiro, é avessa a entrevistas mas resolveu esclarecer: "Os apoios que tivemos até agora são 100% de brasileiros. E todo o dinheiro será investido em crianças daqui." Em conversa com a coluna anteontem, no seu escritório em São Paulo, adiantou: "A ideia é que a ONG leve nossa metodologia às escolas públicas." A SFK surgiu em 2001, em Los Angeles, e atua em oito países.

A Madonna é dona da ONG? Ela é uma forte apoiadora desde o começo. Além de doadora - no caso brasileiro, repassando recursos recebidos aqui em nosso País -, ajudou o desenvolvimento da entidade no mundo inteiro. Ela lidera a inspiração na busca de apoio a uma causa em que acredita.

Como tem funcionado a SFK brasileira? Estes primeiros anos foram um período piloto de avaliação, para adequar a metodologia para a cultura brasileira. Iniciamos as primeiras parcerias com outras ONGs. E, a exemplo do que aconteceu em outros países, começamos algumas experiências com escolas públicas. Foi em parceira com a Crescer Sempre, ONG mantida pela seguradora Porto Seguro. Eles nos remuneram por esse serviço. E agora vamos trabalhar com a Parceiros da Educação, da Ana Maria Diniz. A intenção é atuar em 3 escolas, atendendo a mil alunos.

A metodologia tem alguma ligação com a Cabala? Não, nem com ela nem outra instituição de natureza religiosa. Nossa metodologia é baseada em um processo sócio-emocional. Essa distorção surgiu porque Karen Berg, fundadora da SFK, é uma das dirigentes do Cabala Center nos EUA.

Como foi a conversa de Madonna com Serra? Ela falou sobre levar o programa às escolas estaduais. Parte de seu objetivo, de ajudar a SFK brasileira.
E deu certo? Depois disso, levamos o programa à Secretaria de Educação, que viu a parceria com bons olhos.

O dinheiro arrecadado com a visita de Madonna terá um destino diferenciado? O modo de receber esses recursos está ainda sendo formalizado. Mas é certo que as doações vão diretamente para a SFK Brasil.

Quais os planos no longo prazo? Pretendemos, nos próximos três anos, já ter montado uma boa equipe, preparada e testado os resultados. Aí poderemos treinar professores da rede pública para serem multiplicadores do projeto.

ONGs parceiras reclamam da falta de recursos. Os parceiros recebem o nosso curso. E não os recursos. Levamos a metodologia, e não o dinheiro da SFK. MARILÍA NEUSTEIN

PAINEL DA FOLHA

Mercado futuro 


Renata Lo Prete - 


Folha de S.Paulo - 11/03/2010
Na tentativa de estancar as especulações sobre a possibilidade de Henrique Meirelles virar vice na chapa de Dilma Rousseff (PT), a cúpula do PMDB resolveu incentivar o presidente do Banco Central a disputar o Senado por Goiás. O argumento: ele reforçaria a candidatura do prefeito de Goiânia, Iris Rezende, ao governo. Em troca, Meirelles teria a "promessa" de ser o primeiro indicado pelo partido para a área econômica em caso de vitória de Dilma. A proposta foi feita a Meirelles na semana seguinte ao Carnaval, num voo SP-Brasília no qual, além do presidente do BC, estavam o presidente do PMDB, Michel Temer, e o líder do partido na Câmara, Henrique Alves.
Cadeiras
Michel Temer e os senadores Romero Jucá (RR) e José Sarney (AP) deverão se encontrar hoje com Lula para tratar da substituição dos ministros peemedebistas que deixarão o governo para disputar as eleições.
AtracadoA pedido da direção do PSB, o ministro Pedro Britto, que cogitava disputar vaga na Câmara, deverá permanecer na Secretaria de Portos até o final do governo.
CalendárioTucanos manifestam preocupação com a proximidade da data do anúncio oficial da candidatura à Presidência de José Serra e o lançamento do PAC 2 de Dilma. Por ora, só se sabe que ambos serão no final do mês.
Em dobroPara tentar amplificar a aparição de Serra como candidato ao Planalto, o PSDB paulista pretende fazer dele a estrela de outro evento, logo na sequência, para oficializar o nome de Geraldo Alckmin na corrida pelo governo.
Segue o jogoO TRE-MG rejeitou pedido de arquivamento do processo contra o governador Aécio Neves (PSDB) e o ex-prefeito de BH Fernando Pimentel (PT), um dos coordenadores da campanha de Dilma, por acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2008.
Então táEm resposta à recomendação do PV para que se licenciasse do Ministério da Cultura, Juca Ferreira pediu a suspensão, por um ano, de sua filiação ao partido.
Eu nãoPor meio de sua assessoria, Aloizio Mercadante diz que "jamais" manifestou contrariedade em relação a uma visita de Dilma à Fiesp, onde pontifica Paulo Skaf (PSB), possível candidato, assim como o senador petista, ao governo de São Paulo.
Tratores 1Presidida pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) divulgará no dia 25 um documento-plataforma do setor para a eleição presidencial. O texto apontará "leniência do governo com invasões de terras" e ineficiência da atual política agrícola.
Tratores 2O documento da CNA ataca "a indústria das invasões de propriedades", afirma que o PAC "está muito aquém do desejável" e reclama de "ampliação arbitrária de terras indígenas".
MonumentoO PMDB, cuja direção hoje ocupa salas "alugadas" na Câmara e no Senado, decidiu construir uma sede própria em Brasília.
SaunaAo inaugurar ontem uma termelétrica em Cubatão, Lula se queixou mais de uma vez do calor: "Acho que a Petrobras está em fase de contenção, e o ar que deveria estar saindo por esses buracos foi utilizado na caldeira".
Visita à FolhaKumi Naidoo, diretor-executivo internacional do Greenpeace, visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço. Estava com Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace Brasil, Kiko Brito, diretor de Comunicação, Márcio Astrini e Rafael Almeida, membros da Campanha da Amazônia do Greenpeace, e a filha, Naomi Naidoo.
Tiroteio

"Estranha essa lógica do Lula, que compara presos políticos a bandidos, mas absolve mensaleiros, aloprados e todo tipo de corrupção."
Contraponto 
Tudo às claras 
A CCJ da Câmara debatia na manhã de ontem projeto que estabelece o fim do voto secreto na eleição da Mesa Diretora. Luiz Couto (PT-PB), padre, pediu a palavra para defender a proposta, mas foi logo interrompido por Bonifácio Andrada (PSDB-MG):

-Padre Luiz Couto, não entendo o senhor: o papa, por exemplo, é eleito em sessão secreta!
Couto respondeu que sempre foi contra essa regra da Igreja Católica, e o tucano rebateu:

-Então não vou mais me confessar com Vossa Excelência, já que, como acabo de descobrir, o senhor não sabe guardar segredo...

ROLF KUNTZ


Matadores e censores: modelos ideais?
O ESTADO DE SÃO PAULO - 11/03/10

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou mais uma vez sua simpatia pelos governos assassinos. Não o fez em segredo, mas numa entrevista à Associated Press (AP), quando comparou os presos políticos de Cuba aos homicidas, traficantes, estupradores e ladrões presos nas cadeias de São Paulo. Sua admiração pelos caudilhos e dirigentes autoritários não é novidade. A defesa dos matadores, como os irmãos Castro e o presidente do Irã, o enforcador de opositores Mahmoud Ahmadinejad, apenas mostra com total clareza a atração do Planalto pelo autoritarismo, até nas suas manifestações mais brutais.

Essa opção tem orientado as decisões políticas e econômicas da diplomacia brasileira, frequentemente com elevado custo para o País. Se um caudilho manda invadir instalações da Petrobrás e ameaça violar acordos comerciais, para que contestá-lo? Por que não aceitar barreiras comerciais impostas por um casal vizinho tão simpático e tão empenhado em amordaçar a imprensa de seu país? Por que não defender com uma fidelidade canina os interesses de Hugo Chávez na América Central e na porção norte da América do Sul? Por que não apoiar, na eleição para a chefia da Unesco, um ministro egípcio comprometido com a censura e conhecido pela promessa de queimar livros israelenses?

No caso da Unesco, a decisão do Itamaraty foi especialmente espantosa - para os menos informados sobre o governo Lula - porque um forte candidato era o brasileiro Márcio Barbosa, diretor adjunto da instituição. Respeitado internacionalmente, ele poderia, segundo analistas, obter o apoio de países de peso, como Estados Unidos, México, Argentina, Rússia, França, Índia e China. Diante da decisão do governo brasileiro, ele desistiu. O Itamaraty, além de pagar o vexame da escolha, engoliu mais uma derrota, porque foi eleita a diplomata búlgara Irina Bokova.

Mas a entrevista à AP foi preciosa porque deixou mais claros do que nunca os padrões de julgamento do presidente brasileiro. Além de igualar os presos políticos aos condenados por crimes comuns, ele equiparou os sistemas judiciais de Cuba e do Brasil. É preciso, segundo ele, respeitar as decisões da Justiça cubana, assim como se deve exigir respeito às decisões dos tribunais brasileiros.

Mas o Brasil ainda é um Estado de Direito. Seus tribunais devem pautar-se por critérios independentes do grupelho no poder. O processo inclui necessariamente o contraditório. Há um enorme arsenal de recursos processuais - amplo demais, até, na opinião de vários especialistas. Além disso, ninguém é legalmente punível por suas opiniões nem pela tentativa de organizar sindicatos ou partidos.

Para o presidente Lula, não há diferença relevante entre os dois sistemas. Portanto, não há diferença relevante entre um preso por crime de opinião ou de manifestação política e um condenado por homicídio, assalto, tráfico de drogas ou furto.

Mas o presidente é capaz de certas distinções. Segundo ele, a Justiça cubana é perfeitamente respeitável. A política de Cuba, também. Por isso seu governo mandou de volta a Havana, sem hesitação aparente, dois pugilistas, na época dos Jogos Pan-Americanos. Mas a Justiça italiana, como observou o cientista político José Augusto Guilhon de Albuquerque, não mereceu o mesmo respeito. Cesare Battisti, acolhido no Brasil como refugiado político, foi condenado pela Justiça da Itália não por crime político, mas por haver, segundo as conclusões do processo, participado de homicídios. Uma das vítimas foi um açougueiro.

Com sua entrevista, o presidente Lula forneceu mais um dado para quem deve decidir sobre as medidas propostas no famigerado decreto dos Direitos Humanos, com suas ameaças à liberdade de imprensa e a outros institutos essenciais à democracia. Forneceu informações valiosas, também, para quem ainda procura entender o significado de "Estado forte", na linguagem petista. Além disso, não há como desprezar esses dados quando se discutem projetos altamente propícios à centralização das decisões econômicas, como o do pré-sal e o da ressurreição de Telebrás.

O risco não está na criação de estatais, mas no aumento dos poderes do grupo no poder. Poderes maiores são especialmente perigosos quando os governantes confundem a oposição política e a divergência de opiniões com crimes como o homicídio, o roubo e o tráfico. Ahmadinejad e os irmãos Castro fazem essa confusão. Lula também, como agora se confirmou.
Rolf Kuntz é jornalista

CARECOU

ELIANE CANTANHÊDE


Limpando a barra (e as taxas)
FOLHA DE SÃO PAULO - 11/03/10


ESTOCOLMO - Ok, o Brasil está na moda, mas isso tem custo: implica ficar sob holofotes. Os defeitos já conhecidos ficam mais evidentes, e os novos saltam aos olhos.
O principal deles, sob o olhar dos governos e companhias internacionais, é o "custo Brasil", agora exposto à execração pública por um relatório do Banco Mundial intitulado "Paying Taxes 2010" -uma foto global sobre o pagamento de taxas mundo afora neste ano.
Está rolando de mão em mão entre as 30 empresas suecas que mandarão representantes a Brasília e a São Paulo no dia 23 e estará na mesa de discussões de associações empresariais europeias com o governo Lula e suas correspondentes brasileiras, em abril, no Brasil.
O Banco Mundial pesquisou 183 países, e o Brasil ficou em último lugar -último lugar! É o que mais cobra taxas trabalhistas e em geral.
Ou seja, é o que mais onera as empresas que produzem e investem. O estudo usou uma complexa metodologia para concluir que as empresas pagam o correspondente a 2.600 horas por ano em taxas variadas no Brasil. O segundo pior país do ranking é o pequeno e pobre Camarões -1.400 horas/ano.
E isso não inclui, pelo menos explicitamente, a percentagem extra para acomodar contabilidades públicas heterodoxas. Ou, para não levar um puxão de orelha da Madame Natasha, do Elio Gaspari: sem contar a "cota corrupção".
Para os suecos, um dos fatores que atravancam o progresso e a entrada ou ampliação de investimentos estrangeiros é o excesso de burocracia e a longa cadeia (no bom sentido) de agentes públicos envolvidos no processo: do ministério tal e qual, da secretaria essa e aquela, do governo estadual, da prefeitura...
O Brasil precisa, enfim, adaptar sua legislação, suas regras e seus procedimentos ao mundo global do qual faz parte. Não é para melhorar a vida dos gringos, mas, sim, sofisticar os investimentos e a imagem internacional do próprio Brasil.