segunda-feira, janeiro 25, 2010

AUGUSTO NUNES

VEJA ON-LINE

A escolha que vai definir o futuro

25 de janeiro de 2010

Hugo Chávez, a reencarnação degenerada de Simón Bolívar, agora resolveu fechar todas as emissoras de rádio e televisão que não lhe prestem vassalagem. O clube dos cafajestes latino-americanos faz de conta que se trata de uma questão doméstica. Não se deve interferir em assuntos internos de outros países, com exceção de Honduras.

O silêncio malandro de Lula reitera que, para o melhor amigo do tirano aprendiz, “há democracia até demais na Venezuela”. A mudez de Marco Aurélio Garcia, conselheiro presidencial para complicações cucarachas, mantém o parecer emitido em agosto: “O que ouvi em programas de TV sendo dito sobre o Chávez não está no gibi”.

O neurônio solitário de Dilma Rousseff tem algo a dizer sobre o cabo eleitoral venezuelano? Tem: “Não cabe a mim criticar ou não. Se ele faz isso, é em função da problemática dele”. É a cretinice que faz sentido: a Mãe do PAC e toda a companheirada fazem o que podem para camuflar o entusiasmo.

Para os stalinistas farofeiros, o furacão autoritário na Venezuela tem a suavidade da brisa. Não é censura, sussurram uns aos outros: é o “controle social” dos meios de comunicação, enfim obrigados ao pronto atendimento dos interesses do povo. A Venezuela bolivariana de hoje, sonham, é o Brasil amanhã.

Não será se a oposição entender que tem discurso de sobra. O Brasil que presta deve aceitar o repto de Lula e encarar o confronto plebiscitário. Os eleitores precisam ser convidados a escolher entre a Venezuela e o primeiro mundo, a caverna e a civilização, o primitivismo e a modernidade, a ditadura e a democracia. Entre a opressão e a liberdade.

NAS ENTRELINHAS

Loucuras de verão


Denise Rothenburg
Correio Braziliense - 25/01/2010
Se a próxima reunião ministerial repetir a ênfase em temas eleitorais, é melhor Lula levar a galera para a sede do PT, dispensar as formalidades e os carros oficiais


Estas primeiras semanas de janeiro já deram uma demonstração de que o jogo eleitoral será pesado. Dos dois lados. Primeiro, foi o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, falando sobre a extinção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ora, ora… Que ele queira acabar com o uso eleitoral dos programas tudo bem. Mas os programas?! Exagerou na dose.

O exagero, no entanto, fica pequeno quando comparado aos malabarismos governamentais que vieram antes e depois das declarações de Sérgio Guerra. A ginástica eleitoral começou para valer quando o governo esticou o prazo de adaptação daqueles que correm o risco de exclusão do Bolsa Família — por causa da renda familiar per capita superior a R$ 140 ou pelo cadastro desatualizado há mais de dois anos. Quem está nessa situação poderá continuar recebendo o Bolsa Família até 31 de outubro, a data do segundo turno da eleição.

O governo pode ter suas razões. Até porque, em 2009, foi esse o prazo e ninguém reclamou. Mas, em 2010, fica difícil ao cidadão comum desvincular a decisão do calendário eleitoral. Por que esse período de adaptação sem o benefício não pode ir até julho ou agosto? Por que outubro, justamente o mês da eleição? Isso, ninguém explicou. A sensação é a de que, como o presidente Lula é popular, ele pode tudo e acabou. Quem estiver insatisfeito, paciência.

Muito se falou da reunião ministerial da última semana. Pelas informações, o encontro da Granja do Torto tratou basicamente de temas eleitorais. Lula disse que o deputado Ciro Gomes é o candidato dele em São Paulo, chamou o presidente do PSDB de babaca e por aí foi. Chamado pelo presidente tucano para o ringue eleitoral, Lula nem piscou. Entrou com os dois pés.

O presidente não é candidato à reeleição. Portanto, em tese, assuntos eleitorais deveriam ficar fora do encontro de trabalho dos ministros, embora a pré-candidata, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, estivesse presente. Em princípio, a primeira reunião ministerial do ano deveria servir para cada ministro dizer como estão as obras e programas em suas respectivas áreas.

Uma reunião de pessoas tão ocupadas deveria servir para cuidar dos assuntos governamentais que interessam à maioria dos brasileiros, como, por exemplo, medidas para amenizar os estragos causados pelas chuvas em todo o país, os gargalos do crescimento econômico — porque não estamos no patamar chinês, o primeiro a sair da crise — e por aí vai.

Se a próxima reunião ministerial repetir a ênfase em temas eleitorais, é melhor Lula levar a galera para a sede do PT, dispensar as formalidades, a liturgia do cargo e os carros oficiais.

Enquanto isso, na sala de Temer…

No momento em que Sérgio Guerra e Lula fazem evoluções barulhentas na avenida pré-eleitoral, a ministra Dilma e o governador de São Paulo, José Serra, permanecem discretos. É deles que a população — e o PMDB — espera ouvir o enredo. E, como ninguém sabe hoje ao certo para que lado o vento soprará em outubro, o PMDB vai ficando onde tem hoje casa, comida e roupa lavada. Seu presidente licenciado, Michel Temer, sabe que sua força como candidato a vice na chapa encabeçada por Dilma vem justamente da possibilidade de controlar uma maioria dentro do partido. Enquanto ele estiver com esse comando, o vice é dele e ninguém tasca. É isso que seus aliados querem mostrar ao PT na convenção do dia 6.

O PMDB será o protagonista do primeiro grande movimento eleitoral de 2010. O resto tem sido, digamos, uma loucura de verão que tem prazo para acabar. Pelo menos, é isso que se espera. Menos ataques, menos uso das máquinas estatais e mais trabalho. Do PSDB e, principalmente, do governo. Se as batidas dessas primeiras semanas se repetirem, que Oxalá nos proteja.

GOSTOSA

MARINA SILVA

Um fórum pelo mundo

FOLHA DE SÃO PAULO - 25/01/10


Começa hoje, em Porto Alegre, mais uma edição do Fórum Social Mundial. Em dez anos de existência, muita coisa mudou pelo planeta. Ataque do 11 de Setembro, Guerra do Iraque, crise financeira mundial, Obama, Lula, ascensão dos Bric, fortalecimento da agenda ambiental e, ao mesmo tempo, agravamento da crise planetária expressa nas mudanças climáticas. Mas, em todo esse tempo, o espaço multicêntrico de poder e conhecimento que é o FSM teve um papel sinalizador e criou uma referência.
"Um outro mundo é possível", avisava, de pronto, o ousado movimento, que, de Porto Alegre, fazia ecoar a voz de atores políticos e sociais envolvidos com as mais variadas causas, estabelecendo um contraponto com o Fórum Econômico Mundial, que se realiza anualmente em Davos, na Suíça.
Nesse tempo, o FSM foi ganhando estatura e correu o mundo. Agora retorna a Porto Alegre como um espaço já consolidado e descentralizado do debate livre da sociedade civil global, lembrando a cada ano que as grandes questões contemporâneas não são monopólio do poder econômico ou do poder de Estado. Elas são pensadas, sentidas e compartilhadas fora das regras excludentes das vontades hegemônicas, sem direcionamento e sem donos, demonstrando que há uma fonte poderosa de energia de onde pode emergir um mundo melhor, mais justo e equilibrado.
Talvez o principal produto dessa energia seja a visibilidade dada à necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de participação na democracia representativa, como forma, inclusive, de renová-la e reconectá-la urgentemente com a sociedade.
Não se trata de desconstituir Davos. Mas, mais do que nunca, é preciso afirmar que os problemas do mundo não são apenas da conta de um pequeno grupo de atores políticos e econômicos. Assim como o G7 hoje tem menos peso ante o G20, que inclui os países emergentes, e reconhece sua força, Davos e seu modo economicista de ser já reconheceu a força do ponto de vista socioambiental e a perspectiva de direitos humanos que são a alma do FSM.
Lá estarei uma vez mais. Para ouvir, trocar e debater, como é o espírito do Fórum. Não com a pretensão de chegarmos a um detalhado e generalizado consenso sobre os melhores caminhos para a política e a sociedade. Mas com a certeza de que muitos consensos se formarão e gerarão ações, compromissos, articulações e atitudes convergentes em todo o mundo. E muitos dissensos ficarão evidentes, o que é bom para avançar na direção de uma sociedade mais generosa, plural, capaz de dividir e de conviver com a discordância.

BRASIL S/A

Obamacho 2010

Ricardo Allan
Correio Braziliense - 25/01/2010
O novo Barack Obama terá que ser mágico para chegar ao fim do mandato em condições de se reeleger


Na semana passada, nasceu um novo presidente dos Estados Unidos. Considerado fraco e vacilante aos olhos do norte-americano médio, Barack Obama deve adotar uma atitude mais incisiva. A intenção não é abater a recessão, mas crescer politicamente. Um ano após a posse que levou o mundo a imaginar que, afinal, os EUA seriam governados por um intelectualizado pacifista defensor do meio ambiente de centro-esquerda, seus fãs estão frustrados. Não por acaso, a popularidade presidencial caiu de 70% para 49%. O time político da Casa Branca, com o assessor David Axelrod e o chefe de gabinete Rahm Emanuel à frente, está remodelando sua imagem, criando um homem forte, capaz de impedir a provável vitória dos republicanos nas eleições para o Congresso em novembro.

O primeiro lance na estratégia vem sendo a pendenga com o setor financeiro. Primeiro, ainda fiel ao papel de conciliador, o presidente convocou os figurões dos 12 maiores bancos do país para conversar. Lembrando que seus negócios foram salvos pelo dinheiro do contribuinte, pediu que voltassem a financiar empresas e consumidores. Nada aconteceu. A reação presidencial foi propor ao Congresso a criação de um imposto de 0,15% sobre os ativos dos bancos. O movimento mais recente foi a elaboração de dois projetos limitando enormemente a atividade bancária, impedindo o uso do capital próprio no mercado derivativo. Quanto mais os executivos chiam, mais Obama recupera pontos na opinião pública, que culpa os “especuladores” pela recessão.

Ao mesmo tempo em que segue as orientações de Axelrod e Emanuel, Obama põe de escanteio seu time econômico liberal, capitaneado pelo secretário do Tesouro, Timothy Geithner, e o chefe da assessoria econômica, Larry Summers. Paul Volcker, ex-presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) e atual conselheiro presidencial, ganhou relevo. Ele é daqueles economistas que se dizem da “velha escola”, do tempo em que a economia era mais produção industrial e menos impulsos eletrônicos movimentando dinheiro. Ao anunciar os projetos, o presidente tinha atrás de si um sorridente Volcker e constrangidos Geithner e Summers. A proposta principal foi apelidada de “Regra de Volcker”: os bancos não poderão ter, gerir ou patrocinar fundos de hedge (proteção) ou de private equity (capital de risco).

Confronto aberto
Se o Congresso topar, volta-se ao modelo de separação entre bancos comerciais e de investimento em funcionamento até o democrata Bill Clinton revogá-lo em 1999. Foi em sua gestão que a regulação começou a ser desmontada, dando origem à “orgia” vista nos últimos 10 anos. No discurso na quinta-feira, Obama entrou em confronto direto com o setor. “O que vi nas últimas semanas foi um exército de lobistas de Wall Street indo ao Congresso para tentar bloquear regras básicas e de bom senso que protegeriam nossa economia e o povo americano. Se esse pessoal quer briga, essa é uma briga que eu estou pronto para encarar.” Segundo ele, o contribuinte não será mais refém de nenhum banco “grande demais para quebrar”.

Brigar com banqueiros é algo que enche os olhos do eleitorado de qualquer lugar. O Partido Democrata precisa de uma bandeira popular. Perdeu a vaga ocupada por 46 anos pelo senador Ted Kennedy para um inexpressivo candidato republicano, Scott Brown, num dos mais democratas estados norte-americanos, Massachusetts. Com 40 senadores, a oposição passou a ter o poder de impedir votações, o que dificultará a aprovação dos planos do governo. As perspectivas para novembro não são boas. Se não houver uma reação, é provável que Obama seja responsável pelo fim da maioria absoluta no Congresso. A reforma do sistema de saúde, uma das únicas promessas de Obama que começaram a sair do papel, pode sofrer um grave retrocesso.

Boas intenções
Para os milhões que choraram em frente ao Capitólio e a aparelhos de televisão no mundo inteiro, na posse de Obama um ano atrás, a palavra amena para definir o saldo até agora é “decepcionante”. A equipe de idealistas que chegou ao poder se chocou com a realidade: governar exige mais do que boas intenções. Fazendo campanha em poesia, Obama prometeu tirar as forças armadas do Afeganistão e do Iraque, fechar a prisão de Guantánamo, determinar rapidamente a redução dos índices de poluição e salvar os empregos dos trabalhadores. Na base da retórica, venceu tanto a democrata Hillary Clinton, considerada mais pragmática, quanto o republicano John McCain.

Administrando em prosa, mandou mais soldados para o Afeganistão, prorrogou a permanência no Iraque, adiou o fim de Guantánamo e negociou com a China o enterro da Cop-15, conferência que fixaria metas para a redução do aquecimento global. Para livrar a cara, na última hora costurou com o Brasil um documento que virou motivo de piada: não obriga ninguém a emitir menos poluentes. O desemprego subiu para 10%. Só muitos meses após despejar US$ 700 bilhões para socorrer os bancos, fez um modesto programa para ajudar os mutuários. Tarde demais. Eles já haviam sido despejados. O crédito não flui, o consumo está parado e as indústrias produzem menos. O país está condenado a crescer muito pouco nos próximos três anos. O novo Barack Obama terá que ser mágico para chegar ao fim do mandato em condições de se reeleger.
Ricardo Allan é repórter de economia

ANTONIO CORRÊA DE LACERDA

Quem tem medo da poupança externa?


O Estado de S. Paulo - 25/01/2010
A questão do financiamento do crescimento e do desenvolvimento econômico é uma das mais relevantes para o futuro da economia brasileira. Os investimentos requeridos para melhorar a infraestrutura econômica e social, assim como suportar um crescimento robusto, implicam fontes sustentáveis de financiamento de longo prazo. E para sustentar um crescimento de longo prazo seria fundamental elevar o nível de investimentos, a formação bruta de capital fixo, da média atual dos últimos cinco anos de 18% para, pelo menos, 22% do Produto Interno Bruto (PIB).

Historicamente, o Brasil sempre complementou as suas necessidades de financiamento com poupança externa, às vezes na forma de investimentos estrangeiros e outras na forma de dívida. A diferença é que, no primeiro caso, temos um sócio, que compartilha dos riscos; no segundo, um credor.

Portanto, não tenho dúvida de que a primeira opção é a mais adequada ao desenvolvimento, especialmente se for conduzida de forma a atrair os investimentos que desejamos, ou seja, aqueles voltados para suprir carências, sejam de infraestrutura ou de portfólio industrial e de serviços não viabilizados internamente.

É aí que reside a questão principal, que é mais de ordem qualitativa do que quantitativa. Ou seja, a poupança externa deve ter caráter complementar e ser formada por capitais de risco de longo prazo, direcionados aos setores nos quais não há viabilidade econômica interna ou não temos domínio tecnológico.

Temos uma longa tradição de atratividade de investimentos diretos estrangeiros, que fizeram e fazem parte da nossa industrialização. Nos últimos cinco anos fomos redescobertos pelos investidores externos, com a maior estabilidade da economia, e nos colocamos como o segundo dos maiores absorvedores de investimento direto estrangeiro dentre os países em desenvolvimento. A queda de quase 50% observada no ano passado é reflexo da crise e não revela uma tendência. Pelo contrário, deveremos ver ampliado o interesse dos investidores nos próximos anos.

Portanto, atrair investimento direto estrangeiro não se trata de algo novo para o Brasil, mas que tem de ser mais bem aproveitado. Contraditoriamente à nossa bem-sucedida atratividade, decorrente da potencialidade do mercado, não definimos uma clara estratégia de absorção de capitais externos, tampouco explicitamos a eles o que deles desejamos. Para quais setores queremos atraí-los? Quais contrapartidas são esperadas? Trata-se de uma oportunidade a ser explorada adequadamente.

Para uma corrente de economistas, o ideal é gerar poupança interna, que neste caso representaria um pré-requisito para o investimento e o crescimento. Ela seria obtida pela contração dos gastos correntes do governo e pela criação de instrumentos de incentivo à poupança das famílias.

Essa é uma visão que, especialmente no caso brasileiro, esbarra em problemas estruturais graves, como a concentração de renda, por exemplo. A maior parte das famílias mal ganha o suficiente para sobreviver, e qualquer aumento da renda, como tem ocorrido nos últimos cinco anos, tende a ser carreado para o consumo.

Mas num ponto a preocupação com a geração de "capital caseiro" é pertinente. A dependência de recursos externos torna o País mais vulnerável às variações cíclicas do mercado internacional, fazendo com que a autonomia de crescimento do País seja afetada toda vez que surgem crises e/ou movimentos especulativos. Portanto, corroboro da visão de que o Brasil deve evitar déficits nas transações correntes do balanço de pagamentos.

A outra vertente de economistas considera que a poupança é gerada no processo econômico, portanto não é um pré-requisito. Um cenário promissor e a disponibilidade de fontes de financiamento seriam impulsionadores das decisões de investir, gerando produção, emprego e renda, sendo a poupança gerada em consequência.

A segunda visão me parece mais adequada ao caso brasileiro, pois não podemos nos dar ao luxo de abrir mão do crescimento ou dos programas sociais, por exemplo, para acumular poupança para financiar um possível salto futuro. Ou seja, temos de continuar a utilizar os instrumentos de fomento ao financiamento e, paralelamente, crescer e ir criando condições de gerar mais poupança interna.

Quanto à poupança externa, ela deve ser qualitativamente viabilizada, primeiro porque não temos condições de nos financiarmos com as próprias pernas e, segundo, porque podemos ter o privilégio da escolha e atrair investidores para desenvolver projetos naquelas áreas que demandem mais investimentos.

Mas, para isso, precede a necessidade de um claro Projeto Nacional de Desenvolvimento. Isso pode parecer, num primeiro momento, uma visão ultrapassada, mas é fundamental definir objetivos, estratégias, metas e ações para viabilizar o que almejamos. O crescente déficit em conta corrente do balanço de pagamentos brasileiro e a apreciação do real requerem medidas antecipadas de correção de rumos.

Nesse campo, é bem melhor agir preventivamente do que corrigir os estragos. Mesmo que, como defendem alguns, o câmbio flutuante seja capaz de autoajustar o balanço de pagamentos mediante uma desvalorização potencial da taxa de câmbio. Primeiro, porque isso vai demorar para acontecer; segundo, porque o processo tende a ser traumático; e terceiro, porque, até lá, os seus efeitos colaterais, como a desindustrialização, já terão provocado grandes danos.

GOSTOSA

ALMIR PAZZIANOTTO PINTO

À sombra do AI-5

O Estado de S. Paulo - 25/01/2010


Os espíritos do mal que presidiram a redação dos atos institucionais, ao longo do regime militar, voltaram a pairar sobre Brasília.


O Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, cujos sete artigos se fazem acompanhar por prolixo anexo, tem tudo de edito destinado a atemorizar a Igreja, a imprensa, os proprietários rurais, o agronegócio e todas as pessoas sensatas que se acautelam diante dos rumos que desejam tomar setores do governo.

A Constituição federal autoriza o presidente da República a baixar decretos "sobre organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação e extinção de órgãos públicos", e sobre "extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos". Consentido lhe é, também, expedir decretos destinados à fiel execução de leis dependentes de regulamentação. Nada além disso, sob risco de incidir na Lei de Responsabilidade (artigo 85 da Constituição federal).

Como legado do período autoritário, o presidente goza da prerrogativa de adotar medidas provisórias, em casos de relevância e urgência. Impõe-se-lhe, todavia, submetê-las ao Poder Legislativo, que decidirá se as converte em lei, uma vez que, segundo a garantia constitucional, "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei".

A primeira questão suscitada pelo Decreto nº 7.037 consiste em saber por que o presidente da República não se serviu de medida provisória e se utilizou de ato cujo raio de ação é mais restrito. Acredito que os responsáveis pelo texto tenham procurado evitar a remessa ao Congresso Nacional, onde seria intensamente bombardeado, até se reduzir a pó.

A questão seguinte diz respeito à técnica legislativa. A Lei Complementar (LC) 95/98 prescreve como elaborar, redigir, alterar e consolidar leis, e se aplica, no que couber, a decretos do Executivo. Ordena a LC que, "excetuadas as codificações, cada lei tratará de um único objeto". E que "a lei não conterá matéria estranha ao seu objeto, ou a este não vinculada por afinidade, pertinência ou conexão".

Ora, o Decreto nº 7.037, não bastasse a linguagem obscura e enviesada, inadequada a documento de cunho jurídico-político, é exemplo singular de amontoado de temas, pois trata da reforma agrária, passa pela censura à imprensa, inibe a liberdade de religião, legaliza o aborto, revoga a Lei da Anistia e procura impedir que o proprietário rural invadido e esbulhado se utilize rapidamente de legítima medida judicial para se proteger da violência sofrida.

Dir-se-ia que alguns ministros de Estado, tomados pelo espírito do professor Gama e Silva, resolveram resgatar a memória do Ato Institucional nº 5 (AI-5), para perturbar a tênue tranquilidade que até então pairava sobre o cenário político.

O decreto ora é óbvio, como na Diretriz 5 do Eixo Orientador nº II, que trata da "valorização da pessoa humana como eixo central do processo de desenvolvimento", ora se vale de eufemismos, de que é bom exemplo a proposta de legislação destinada a proibir "que logradouros, atos e próprios municipais e prédios públicos recebam nomes de pessoas que praticaram crimes de lesa-humanidade, bem como determinar a alteração de nomes que já tenham sido atribuídos". O que se pretende renomear? A Rodovia Castelo Branco? O Elevado Costa e Silva? A Rua General Milton Tavares? Não nos esqueçamos de que Getúlio Vargas, um dos raros estadistas da História latino-americana, foi ditador durante 15 anos. E que em seu governo permaneceu encarcerado, sob o vão de uma escada, Luís Carlos Prestes e foi deportada para a Alemanha Olga Benário. E daí? O governo almeja alterar milhares de denominações públicas que homenageiam o criador da legislação social e da Petrobrás, para ficarmos em dois exemplos apenas?

O presidente Lula aparenta ser avesso a práticas ditatoriais. Basta analisar a forma como conduz o governo, tecendo alianças com variados segmentos, para dar sustentação à governabilidade.

Não seria no início do fim do segundo mandato, e empenhado na candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que voluntariamente provocaria as reações suscitadas pelo Decreto 7.037, salvo pelo fato de não havê-lo examinado com a atenção que documento desse teor exige.

Houvesse o presidente se debruçado sobre o longo texto, teria percebido que não se trata de decreto propriamente dito, ou seja, da medida prevista na Constituição, dentro dos seus limites. Sua Excelência avalizou insólito programa de governo inspirado em ideologia extremista, inimiga do Estado de Direito Democrático, do direito de propriedade e da livre-iniciativa, da liberdade de credo e de imprensa, e contrário ao princípio federativo em que se assenta a República.

Fica nítida a tentativa de reescrever a História, com a anulação das conquistas no terreno das liberdades e da segurança jurídica, conseguidas desde 1985 e, sobretudo, com a promulgação da Constituição de 1988. Ela é a lei da anistia ampla, geral e irrestrita, subscrita por personalidades tão distintas como Ulysses Guimarães e Luiz Inácio Lula da Silva, Inocêncio Oliveira e Paulo Paim, Abigail Feitosa e Albano Franco, Haroldo Lima e Amaral Netto, Francisco Amaral e Gandi Jamil.

A possibilidade de vitória petista nas próximas eleições acaba de sofrer forte abalo sísmico. O decreto conseguiu aquilo que me parecia impossível: a repentina mobilização de ampla parcela da opinião pública, que deixa de ser silenciosa e passa à vigorosa defesa de direitos fundamentais, sob ameaça.

EDITORIAL - O ESTADO DE SÃO PAULO

O retrato das PPPs federais

O Estado de S. Paulo - 25/01/2010


Se e quando sair do papel, a primeira Parceria Público-Privada (PPP) federal - cujo lançamento está anunciado para março - será o resumo perfeito do modo petista de administrar programas públicos. Se vier, virá com muito atraso e suas dimensões serão muito menores do que as apregoadas quando a ideia dessa parceria foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a grande solução para os investimentos de infraestrutura de que o País necessitava na época - e continua a necessitar, porque também nesse programa o governo do PT fracassou.

Apresentado no início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o instrumento que transformaria o País num canteiro de obras, esse modelo de parceria foi oficializado por lei sancionada no fim de 2004, tem sido utilizado com êxito por alguns governos estaduais e por algumas prefeituras, mas não avançou na esfera federal. No último ano do segundo mandato de Lula, o governo federal volta a anunciar um projeto de PPP.

Trata-se, como noticiou o Estado no dia 15, de um projeto de irrigação no semiárido nordestino, no município pernambucano de Petrolina, um polo produtor de frutas para exportação. O governo federal já investiu R$ 235 milhões em obras civis e calcula que, para completar os serviços - a infraestrutura do projeto, incluindo redes de energia e estradas -, a empresa privada que vencer a licitação terá de investir mais R$ 108 milhões. Sua remuneração virá do pagamento dos serviços de irrigação que oferecer aos produtores, completada por uma contraprestação paga pelo governo. Vencerá a licitação o concorrente que oferecer o atendimento ao maior número de produtores e cobrar a menor taxa de contraprestação do governo. O diretor da Unidade de PPP do Ministério do Planejamento, Isaac Averbuch, garante que há empresas americanas, mexicanas, indianas e espanholas interessadas no projeto, além de grupos nacionais.

É preciso, porém, esperar para ver se desta vez, afinal, a PPP vira realidade. O histórico do governo recomenda ceticismo. Uma lista de 23 projetos prioritários, com investimentos previstos em R$ 13 bilhões - sobretudo na área de infraestrutura logística, para facilitar o escoamento dos produtos de exportação -, foi montada pelo governo Lula em dezembro de 2003 para mostrar o potencial dessa modalidade de parceria para tornar viável o investimento em infraestrutura. Mas, com o tempo, a relação foi sendo reduzida.

Há cerca de três anos, o governo chegou a lançar o edital para a PPP de dois trechos rodoviários federais na Bahia (BR-116 e BR-324). Também esses projetos foram esquecidos e, da lista inicial anunciada em 2003, acabou sobrando um na área de irrigação, justamente esse que o governo pretende lançar em março próximo.

No entanto, é preciso lembrar que, em setembro de 2006, quando esse projeto foi escolhido para ser a primeira PPP federal, funcionários da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) anunciaram que o projeto de licitação já estava sendo preparado e que até dezembro daquele ano seria lançado o edital.

Reconheça-se que, quando foi anunciada, a PPP era uma novidade nas relações entre o setor público e as empresas privadas interessadas em investir em infraestrutura. Para justificar o atraso dos primeiros projetos, funcionários do governo argumentavam que os contratos são complexos - devem estabelecer regras claras e duradouras, visto que as concessões têm prazo de até 35 anos, e assegurar a viabilidade do projeto e a prestação contínua dos serviços de acordo com as especificações - e exige a montagem de um esquema financeiro adequado. Além disso, precisavam tomar todo o cuidado para que o primeiro projeto fosse o mais perfeito possível, pois serviria de modelo para os demais.

Aceitáveis há seis anos, esses argumentos não se sustentam mais. Nessa questão, o governo Lula não conseguiu romper a barreira burocrática - um projeto de PPP precisa passar por pelo menos quatro Ministérios e ainda é submetido a consulta pública - nem elaborar projetos que não enfrentassem dificuldades no Tribunal de Contas da União (TCU). A gestão das PPPs é mais uma demonstração da inépcia gerencial do governo do PT.

GOSTOSA

PAULO GUEDES - REVISTA ÉPOCA

Nossa Economia

Revista Época - 25/01/2010


Nossa democracia é como um saci-pererê

A vitória do empresário Sebastián Piñera na eleição presidencial chilena invadiu o noticiário brasileiro com interessantes interpretações políticas. Uma observação imediata, de olho na sucessão de Lula, tem dado ênfase à incapacidade da presidente Michelle Bachelet de transferir votos e impedir, apesar de seus 80% de aprovação popular, a derrota do candidato da aliança de esquerda, Eduardo Frei. Seria um sinal das dificuldades à frente da candidatura de Dilma Rousseff.

Outro registro tem sido o fim de um longo período de hegemonia eleitoral da esquerda, antes e depois da ditadura do general Pinochet. Com a vitória de Piñera, a liberal-democracia surge como bem fundamentada alternativa aos socialistas e aos social-democratas, disputando as preferências de conservadores e democratas-cristãos. Ao contrário do que ocorre no Brasil, politicamente perneta, um saci-pererê que só tem a perna esquerda.

Como liberal-democrata de boa estirpe, não estou politicamente representado por nenhum dos partidos atuais. Meu único suspiro limitou-se ao ano da retomada das eleições diretas no Brasil, em 1989, quando coordenei a elaboração do programa econômico de Guilherme Afif Domingos. Divirto-me hoje com o ressentimento dos tucanos para com os petistas em busca dos direitos autorais sobre a autonomia do Banco Central no combate à inflação, o regime de câmbio flexível e a exigência de superávit primário no orçamento. Afinal, tudo isso e muito mais que ainda falta para nosso bom desempenho econômico já estava no programa liberal-democrata que formulamos. De qualquer modo, antes tarde do que nunca.

Mas, na experiência chilena, há outras leituras bem mais importantes que não têm sido realçadas. Por mais de duas décadas, suas taxas de crescimento econômico estiveram entre as mais altas do mundo, as políticas sociais foram as mais avançadas e o grau de corrupção na política é dos mais baixos. As alianças políticas são orgânicas: socialistas, social-democratas e democratas-cristãos se revezaram no poder batendo na tecla da solidariedade. Os liberais-democratas e os conservadores levantam agora a bandeira da eficiência.

No Brasil, a política só tem a perna esquerda. No Chile, a vitória da direita liberal coroa o sucesso do país Pelo fato de a economia ter exibido vigoroso crescimento, o pêndulo político esteve por 20 anos com a social-democracia, em defesa de políticas públicas que atenuassem as desigualdades de oportunidades. Agora, no momento em que se mostra ameaçada a engrenagem de criação de riqueza, o pêndulo eleitoral se inclina para a liberal-democracia, de modo a impedir a fossilização da política, a estagnação da economia e a interrupção da dinâmica de mobilidade social.

O Chile, portanto, avança célere nos trilhos da Grande Sociedade Aberta. É a síntese da modernidade, muito além da esquerda e da direita. É a grande história de sucesso na América Latina. O modelo econômico liberal e as políticas públicas com foco na eliminação da pobreza e na promoção da igualdade de oportunidades criaram uma nova sociedade. Os chilenos situados abaixo da linha de pobreza eram 50% no início dos anos 80. Caíram para os 13,5% de hoje. Os frutos do progresso em ritmo acelerado foram transferidos à maioria da população.

É compreensível que, por solidariedade ou identidade latino-americana, tenhamos simpatia por figuras como Fidel, Chávez e Morales. Mas só a desonestidade intelectual, a ignorância econômica ou a cegueira ideológica poderiam encontrar em seu surrado discurso socialista e populista qualquer esperança de um futuro melhor para seus povos. O câmbio duplo, o Exército nos supermercados e a onda de frustrações que varre a Venezuela evocam tristes lembranças do Plano Cruzado, com os “Fiscais do Sarney” nas cidades enquanto se caçavam bois no pasto.

Há hoje, claramente, duas tribos na América Latina: de um lado, o Chile, o Peru, o Brasil e a Colômbia. De outro, Cuba, Venezuela, Argentina, Bolívia e Equador. Não há muitas dúvidas quanto a quem está no caminho certo – e quem repete tragicamente erros do passado.

MURILO RAMOS

O estilo da senhora Arruda

Revista Época - 25/01/2010


A trajetória da primeira-dama do Distrito Federal – da sensação nas festas e solenidades oficiais às suspeitas de envolvimento no escândalo de Brasília

Antes de se tornar mulher do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, Flávia Carolina Peres morava em Taguatinga, cidade localizada a 25 quilômetros do centro da capital federal. Recém-separada, Flávia, formada em educação física e estudante de Direito, trabalhava e se divertia como qualquer jovem de 27 anos. Não frequentava as altas-rodas de Brasília. Há pouco mais de dois anos, ela se uniu a Arruda e virou uma espécie de celebridade no mundo brasiliense. Criou uma ONG dedicada a ações sociais, ganhou o título de cidadã benemérita da Câmara Legislativa do Distrito Federal, passou a conviver com socialites e virou apresentadora de um programa local de televisão. A beleza de Flávia Arruda e certa semelhança com a atriz Camila Pitanga também chamaram a atenção para a primeira-dama do Distrito Federal – assim como seus modos finos e o hábito, lapidado depois da união com o governador, de usar joias e roupas de grife. O début de Flávia na sociedade brasiliense ocorreu em fevereiro de 2008. Andréa Meireles, mulher de um importante empresário de Brasília, abriu sua casa para a estreia. De acordo com uma reportagem do Jornal de Brasília, Flávia chegou à festa com um vestido Valentino branco, cujo preço está em torno de R$ 10 mil, enquanto os convivas tomavam champanhe francês Veuve Clicquot. A noite foi marcante também porque Flávia anunciou publicamente a adoção do sobrenome Arruda. Flávia e Arruda só oficializaram a união estável em cartório no dia 18 de fevereiro do ano passado, sob o regime de comunhão parcial de bens (pelo qual os cônjuges só partilham os bens adquiridos após a união). Hoje, eles têm uma casa no Park Way, um dos bairros com metro quadrado mais caro de Brasília.

Depois do enlace com Arruda, o estilo de vida de Flávia mudou. “Ela não tinha muito contato com o pessoal da sociedade, que gosta de festas todo dia”, afirma Andréa Meireles. “Antes ela era casada com um menino que era engenheiro, tinha uma escolinha pequena. A vida era outra.” A fama repentina garantiu sucessivos flashes para Flávia. Depois do casamento, ela começou a exibir em eventos sociais adereços sofisticados. Demonstrou especial predileção por joias da designer Carla Amorim, dona de lojas em áreas nobres de Brasília, Belo Horizonte, Recife, São Paulo e de revendas no exterior.

O mais vistoso brinco usado por Flávia se chama “Universo Pavê”. É trabalhado em ouro branco 18 quilates e polido com diamantes. O preço de tabela é R$ 34.700, quase o triplo do salário do governador, de R$ 12.500. Flávia tem também um modelo chamado “Reglisse”: um brinco de ouro com pedras pretas de diopsídio e diamantes. Custa R$ 26.700. ÉPOCA procurou a designer Carla Amorim para saber a forma de pagamento usada por Flávia para comprar as joias. Por meio de carta, Carla afirmou que não divulga dados de clientes sem a autorização. Flávia Arruda também foi fotografada numa situação inusitada: calçava sapatos escarpim de bico fino da marca Dior (preço estimado em R$ 3.500) em meio a um lamaçal. Estava na cidade de Brazlândia durante uma entrega de lotes de terra a funcionários do governo do Distrito Federal. Segundo sua assessoria, os objetos e acessórios usados por ela estão “devidamente declarados em seu Imposto de Renda”.

Nas últimas semanas, Flávia sumiu das colunas sociais e passou a frequentar as páginas políticas dos jornais. A ONG Instituto Fraterna, sob sua responsabilidade, é investigada pela Polícia Federal nos desdobramentos da Caixa de Pandora. A PF suspeita que o Fraterna tenha recebido dinheiro de propina de empresas de informática. Em material apreendido na casa de Domingos Lamoglia, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal e um dos mais íntimos assessores de Arruda, há uma anotação do governador em que ele assinala a palavra “Fraterna” e o número 100 ao lado. A PF também investiga se Flávia é a dona de um haras nas cercanias de Brasília, suposto presente de Arruda, avaliado em mais de R$ 2 milhões. No início do mês, uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo sobre imóveis da família Arruda citou uma quitinete em nome de Flávia, comprada em março de 2009. O valor declarado, R$ 50 mil, é menos da metade do preço de mercado.

A crise política em Brasília mudou drasticamente a rotina de Flávia. Por duas semanas, ela deixou de gravar seu programa semanal na TV Bandeirantes. Teve de ser substituída. A volta à TV estava prevista para este domingo. Antes da apresentação do programa, suas amigas estavam ansiosas em saber se ela exibiria uma de suas joias conhecidas ou surpreenderia com alguma novidade, como um presente precioso. Na quinta-feira, Flávia Arruda completou 30 anos.

GOSTOSA

GEORGE VIDOR

Gás americano


O Globo - 25/01/2010

Os Estados Unidos têm um trunfo no bolso do colete capaz de reduzir fortemente a atual dependência da economia americana de fontes de energia no exterior. Trata-se do aumento das suas reservas de gás natural em áreas onde antes não se acreditava que pudessem existir grandes concentrações de hidrocarbonetos. O chamado gás não convencional já equivale a 40% da produção.

Em 1990, esse tipo de gás natural representava menos de 10% da produção americana. Como é encontrado em algumas formações geológicas supostamente não geradoras de hidrocarbonetos, a exploração das jazidas depende do desenvolvimento de novas tecnologias e do aprofundamento de pesquisas que desvendem os segredos dos reservatórios.

Mesmo assim, alguns especialistas, como Daniel Yergin (autor do mais interessante livro sobre a história do petróleo), prevêem que a reserva potencial daria para abastecer o mercado americano por 90 anos — mantido o patamar atual de demanda.

O gás natural não convencional foi inicialmente encontrado no Texas, mas as jazidas, contendo xisto, se estenderiam da Louisiana e Arkansas, no Sul, até a Pensilvânia e o Estado de Nova York, no Norte. Haveria uma formação semelhante também na costa oeste do Canadá, mais precisamente na região de British Columbia, onde hoje não há exploração de hidrocarbonetos.

Os volumes de gás não convencional que estão sendo estimados corresponderiam a mais da metade das reservas provadas do Catar, emirado do Oriente Médio apontado como a nova potência no mercado internacional do gás natural liquefeito.

Curiosamente, os Estados Unidos não têm feito alarde desse rápido crescimento na sua produção de gás natural não convencional.

Na recente reunião de cúpula de Copenhague (Cop 15), o presidente Barack Obama sequer fez menção a essa fonte energética menos poluente.

No entanto, o impacto dessas descobertas talvez mude os rumos do mercado mundial de energia nos próximos anos. Os Estados Unidos podem reduzir emissões de gases do efeito estufa usando mais GNV (gás natural veicular) e/ou substituindo carvão e óleo em usinas térmicas geradoras de energia elétrica. Ou seja, na verdade os americanos até estariam em condições de assumir compromissos mais ousados de redução dessas emissões, o que teria viabilizado um acordo global em Copenhague.

Tal trunfo talvez explique porque não chegaram a não descartar esse acordo. Só pediram mais tempo para negociar, esperando uma contrapartida da China.

A timidez americana, ao que parece, pode estar ligada à necessidade de desenvolvimento tecnológico para exploração e aproveitamento desse gás não convencional. As técnicas conhecidas exigem o uso de muita água no processo e há risco de contaminação de lençóis subterrâneos.

Embora a hipótese de autossuficiência americana no suprimento de gás natural seja factível, o aproveitamento do combustível fóssil encontrará resistência por parte de ambientalistas se funcionar como inibidor de fontes renováveis de energia.

E os próprios Estados Unidos não gostariam de desestimular investimentos, como os que estão em curso no Peru e em Angola, porque para o país é estrategicamente importante diversificar seus fornecedores de gás natural.

O Brasil, com as descobertas na camada do présal, tem alimentado a ideia de se tornar um exportador de gás natural liquefeito.

Dependendo do comportamento dos preços internacionais, essa exportação poderá não ser atrativa após 2020.

As reservas de gás natural dos Estados Unidos eram da ordem de 4,96 trilhões de metros cúbicos no ano 2000. Desde então, eles produziram 4,64 trilhões de metros cúbicos, e ainda assim em 2008 as reservas de gás estavam estimadas em 6,68 trilhões de metros cúbicos, a quinta do planeta.

Em menos de dez anos os Estados Unidos produziram quase o mesmo volume das reservas provadas que possuíam em 2000.

Embora tenham acelerado a produção, agora têm mais reservas do que no início do milênio.

Pode ser coincidência, mas várias companhias petrolíferas americanas perderam o interesse ou pretendem vender ativos promissores no exterior. E a justificativa quase sempre está ligada ao incremento de investimentos dentro dos Estados Unidos, geralmente voltados para o gás.

A economia brasileira já se viu muitas vezes em maus lençóis devido a dificuldades de financiamentos de seus compromissos em moeda estrangeira.

As crises mais recentes foram em 1997, 1999 e 2002. Por isso, o reaparecimento de elevados déficit nas transações correntes (que contabilizam o movimento de mercadorias e serviços com o exterior) causa algum desconforto, embora possa ser um fenômeno transitório, compatível com a arrancada nos investimentos para aumento futuro da produção.

A diferença em relação a crises anteriores é que a rolagem da dívida externa deixou de ser um problema (as reservas do Banco Central em dólar garantiriam o pagamento integral dos débitos), as exportações do país alcançaram um patamar relevante e desde 1999 o país adota um mecanismo de ajuste natural, que é o câmbio flutuante.

Mas em economia o que vale mesmo é o teste São Tomé. Será preciso ver como tudo isso funciona na prática.

PAULO GUEDES

De Chávez a Piñera


O Globo - 25/01/2010

Como liberal-democrata de boa estirpe, não estou politicamente representado por nenhum dos partidos atuais. Meu único suspiro limitou-se ao ano da retomada das eleições diretas no Brasil. Em 1989, quando coordenei a elaboração do programa econômico de Guilherme Afif Domingos à Presidência da República.

Divirto-me hoje com o ressentimento dos tucanos para com os petistas em busca dos direitos autorais sobre a autonomia do Banco Central no combate à inflação, o regime de câmbio flexível e a exigência de superávit primário no orçamento fiscal.

Afinal, tudo isso e muito mais que ainda falta para nosso bom desempenho econômico e para a redução das desigualdades sociais já estava no programa liberal-democrata que formulamos. De qualquer modo, antes tarde do que nunca.

Liberais-democratas do século XXI combinam o profundo respeito pelas virtudes das economias de mercado (que os republicanos americanos herdaram dos liberais clássicos dos séculos XVIII e XIX) com o sólido compromisso com os indivíduos desafortunados que os mercados deixaram para trás (a solidariedade que os democratas americanos, que se autointitularam “liberais” no século XX, herdaram das religiões e do socialismo).

É por isso que vejo com muito bons olhos a eleição do empresário Sebastián Piñera no Chile. Com sua vitória, a liberal-democracia surge como bem fundamentada alternativa aos socialistas e aos socialdemocratas. Ao contrário do que ocorre no Brasil, politicamente perneta, um saci-pererê que só tem a perna esquerda.

É compreensível que, pelo sentimento de solidariedade ou de nossa identidade latino-americana, tenhamos simpatia por figuras como Fidel e Chávez.

Mas só a desonestidade intelectual, a ignorância econômica ou a cegueira ideológica poderiam encontrar em seu surrado discurso socialista e populista qualquer esperança de futuro melhor para seus povos.

Há hoje dois extremos no espectro político latinoamericano, e claramente não se trata mais da obsoleta classificação de “esquerda” e “direita”. Tratase de um conceito evolucionário, de avanço civilizatório, de construção de um capital institucional moderno. “Nem à direita nem à esquerda, mas adiante”, como se referiu Alfredo Sirkis, do Partido Verde, em relação à candidata Marina Silva.

A questão é antiga, mas não há muitas dúvidas quanto a quem está no caminho certo para a construção da Grande Sociedade Aberta e quem repete tragicamente erros do passado.

Da ginástica em Esparta para o teatro em Atenas.

De uma sociedade tribal militarista para a democracia e o comércio no nascimento de uma sociedade aberta. Do pensamento mágico e da utopia coletivista para o raciocínio científico e a valorização de cada indivíduo. Uma escalada histórica em direção à Grande Sociedade Aberta. Embaixo, estão Fidel e Chávez. Muito acima, estão Bachelet e Piñera.

GOSTOSA

FERNANDO DE BARROS E SILVA

Terra e demônios da garoa

Folha de S. Paulo - 25/01/2010


SÃO PAULO - Anos atrás, parecia mais fácil chamar São Paulo de "terra da garoa". Daí vêm os Demônios da Garoa, grupo dos anos 1940, que se consagraria interpretando os sambas de Adoniran Barbosa.
O autor do "Trem das Onze" resistiu ao tempo, mas "terra da garoa" há muito deixou de ser só um apelido carinhoso. Diante da evidência de que a cidade foi derrotada pelas águas, o velho epíteto passa hoje por piada de mau gosto.
Repare na anomalia da situação. O Datafolha fez ao paulistano a seguinte pergunta: entre os problemas da cidade, qual deveria ser solucionado com prioridade? A resposta de 29%: as enchentes. Em segundo lugar, a falta de médicos e de hospitais públicos -com 13%.
Mas não vivemos em Veneza. Ainda não adotamos as gôndolas como meio de transporte. Os canais navegáveis do aprazível Jardim Pantanal ainda não foram descobertos pelo turismo. São Paulo -vale lembrar- não está no nível do mar. O resultado da pesquisa é a confissão coletiva de um colapso urbano, de uma tragédia histórica ainda não assimilada inteiramente.
Ou não parece muito, muito estranho que, nessa cidade complexa e de tantas mazelas, as enchentes sejam citadas como maior problema por quase um terço do povo? Isso não significa, é claro, que outras carências estejam equacionadas. Sabemos que não. O trânsito inviável, a violência das ruas, as condições precárias da saúde pública, a falta de moradia decente -a lista é vasta e nos afasta da vida civilizada.
Há regiões da cidade cujo IDH (índice de desenvolvimento humano) é equiparável ao da Dinamarca; e há outras, bem mais numerosas, na periferia leste, em que o IDH é inferior ao de países africanos.
É óbvio que o resultado do Datafolha está associado à época do ano. O problema não é esse, mas o inverso: findo o verão, esquecemos os traumas da chuva com rapidez espantosa. A capacidade de adaptação ao absurdo é, como Adoniran, um patrimônio da terra da garoa.

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Após crise, recrutadoras voltam a contratar "headhunters"


Folha de S. Paulo - 25/01/2010

Após período difícil por conta da crise, que ameaçou o mercado de contratações de altos executivos, as empresas de recolocação especializada voltaram, elas próprias, a investir em seus quadros. Estão em busca de "headhunters" para acompanhar o reaquecimento, diz Patrick Hollard, presidente da consultoria Michael Page no Brasil e na América Latina.
Em dezembro, a empresa fez 250 colocações de diretores, gerentes e analistas seniores, sinal de estabilização nas contratações por empresas brasileiras. O número é o dobro do de dezembro de 2008.
"As coisas se aceleraram um pouco e as empresas se preparam para um bom ano. Mas é preciso ter cuidado com excesso de euforia. O mercado brasileiro está forte, mas o contexto internacional ainda assusta."
Para Hollard, o cenário atual é melhor, mas ainda distante do contexto pré-crise, e o patamar salarial permanece inferior.
No foco da expansão estão setores de petróleo e gás, energia, varejo, bancos e os que enfrentam carência de engenheiros. "Com crise ou não, faltam engenheiros no país. Essa é uma carreira com perspectivas. O setor bancário também é atípico no Brasil. Os bancos no país passaram bem a crise."
Para se preparar, a Michael Page contratou mais 18 "headhunters" desde dezembro.
A multinacional Robert Half também abriu contratação para aumentar em mais de 50% seu número de funcionários em 2010 no país. "2009 foi complicado. Mas, a partir de outubro, voltamos a contratar", afirma Fernando Mantovani, da Robert Half.

MIGRAÇÃO
Um dos maiores escritórios de advocacia do Norte e do Nordeste, o Martorelli e Gouveia Advogados vai expandir sua atuação em São Paulo para operar como um suporte para empresas que pretendem investir nas regiões.
"Nós viemos para São Paulo em 2007, para fazer um atendimento de uma montadora. Depois, identificamos uma demanda de empresas interessadas em fazer investimentos lá, principalmente nos setores de varejo, alimentício, construção civil e infraestrutura", afirma o novo sócio do escritório, o advogado Eduardo Monteiro da Silva Filho, especializado em direito societário, em fusões e aquisições e em IPOs.
Com sede em Recife, o Martorelli e Gouveia também atua em Salvador, Aracaju, João Pessoa, Maceió, Brasília, Goiânia e São Paulo.
O escritório possui atualmente 150 advogados especializados na área empresarial.

TECNOLOGIA VERDE
A corretora Lazam-MDS, joint venture dos grupos Suzano e Sonae, investe em TI verde para reduzir o consumo de energia. A empresa desenvolveu um computador, com a Intralab, que reduz em 73% o gasto com energia de cada terminal.

RIBALTA
A produção da montagem do musical "O Rei e Eu" terá custo de R$ 1,5 milhão por mês em cartaz, segundo Jorge Takla, que produz e dirige o espetáculo, cuja estreia será em 27 de fevereiro no Teatro Alfa (SP). A produção terá 60 atores em cena.

UM DIA
Na última segunda, a linha BB Crédito 13º Salário, do Banco do Brasil, reabriu contratações para este ano. Em quatro dias, os valores emprestados superaram em 10% o total desembolsado em janeiro de 2009. No primeiro dia, a antecipação do 13º salário desembolsou R$ 36,9 milhões em 44,7 mil operações -o maior volume já contratado em um dia.

MANIFESTANTES
Um grupo de empresários se prepara para sair em manifestação, em Brasília, contra a redução da jornada de trabalho, em fevereiro.

Web no Brasil está entre as mais lentas
A internet no Brasil ainda precisa se acelerar muito para chegar perto da dos países desenvolvidos e mesmo da de vizinhos como Colômbia e Chile. Segundo levantamento da empresa norte-americana Akamai, especializada no assunto, a web no Brasil é a 35ª mais veloz em uma lista de 45 países.
A pesquisa mostra que, no terceiro trimestre de 2009, a velocidade média da web no Brasil era de 1.085 Kbps (kilobits por segundo), ou 93% mais lenta que a da Coreia do Sul -a líder do ranking.
Entre as cidades brasileiras analisadas, Curitiba tem a velocidade média mais rápida, 1.928 Kbps, o que a colocaria na 32ª posição entre os países.
Outro indicador de como as pessoas têm acesso a uma web lenta no país é que 20% das conexões têm velocidade inferior a 256 Kbps, que é a velocidade mínima estabelecida pela UIT (União Internacional de Telecomunicações, órgão ligado à ONU) para uma internet ser considerada banda larga.
Somente Síria (69%), Sudão (35%) e Índia (26%) têm um índice pior que o brasileiro. Entre os sete latino-americanos analisados, a Venezuela é a que mais se aproxima do Brasil, com 11% das conexões com velocidade menor que 256 Kbps.
Na outra ponta, 1,4% das conexões no país têm velocidade maior que 5.000 Kbps, no 34º lugar da pesquisa.

Exportações brasileiras ao Iraque quase dobraram no ano passado
Em 2009, o volume de exportações brasileiras ao Iraque quase dobrou. As vendas somaram US$ 717 milhões, o que representa um crescimento de 90,5%.
O total de exportações do Brasil para o Oriente Médio como um todo caiu 5,1% no ano passado.
Apesar da queda do dólar e da crise financeira internacional no ano passado, grandes queixas da maioria dos exportadores brasileiros, as vendas para o mercado iraquiano não foram afetadas.
As expectativas para este ano são de manutenção do crescimento, de acordo com a Câmara Brasil Iraque.
As exportações tendem a aumentar, impulsionadas por negócios como as vendas de caminhões e automóveis de passeio, que ainda não foram concretizadas e são produtos de alto valor agregado.
As visitas de comitivas oficiais iraquianas ao Brasil se aceleraram no ano passado. Desde 2004, 11 comitivas vieram ao país. Em 2009, o Brasil recebeu quatro delas.

GOSTOSA

TODA MÍDIA - NELSON DE SÁ

Intenções

FOLHA DE SÃO PAULO - 25/01/10

O general Floriano Peixoto surgiu da BBC Brasil à Folha, desde sexta, chefiando distribuição de ajuda e dizendo ser "uma forma de marcar posição" no Haiti, pois "a imprensa tem dado pouco destaque" à ação brasileira. Nas manchetes ontem da Reuters Brasil ao UOL, mais uma vez, "Tropas brasileiras distribuem alimentos em favela".
E ontem Eugênio Bucci, "teórico da ética", avaliou no "Globo" que "nossa imprensa vai tecendo uma teia de pertencimento ao imaginário nacional que inclui o Haiti". Até "na cobertura de TV sobre a "agressividade" da ajuda americana, os haitianos aparecem criticando as intenções dos EUA" de "ocupar o país" e não ajudar -o que, diz, "não era comum" nos telejornais brasileiros.

Na mesma linha, o "New York Times" destacou que a organização Médecins Sans Frontières teve oito aviões proibidos de pousar no Haiti pelos EUA, enquanto o governador da Pensilvânia, em avião particular, descia para transportar órfãos e falar à mídia americana. "As autoridades de EUA, França e Brasil se encontram" hoje, no Canadá, informa o jornal, "para coordenar a ajuda".

DESAFIOS
O jornal "O Estado de S. Paulo" relatou palestra em Washington do embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, destacando que ele reconheceu diferenças entre os dois países, o que traz novos "desafios", como buscar o "entendimento em partes onde isso não ocorria". Disse que "não são muitos os países do mundo que podem ter suas próprias opiniões, e o Brasil é um deles".

PÓS-GOLPE
Manuel Zelaya sai nesta semana da embaixada do Brasil em Honduras, noticiam agências. E nesta semana toma posse o novo presidente, mas "os únicos presidentes que planejam comparecer são o do Panamá e o de Taiwan", diz a "Economist". Os EUA reconhecem a eleição, "mas a chave é ganhar o apoio do Brasil. Isso vai requerer anistia para Zelaya, governo de unidade e a vontade de discutir reforma constitucional, diz um diplomata brasileiro." Já o embaixador americano, a jornais hondurenhos, defendeu uma "comissão da verdade" no país.

QUE GOLPE?
Na virada do ano, Alexandre Garcia comparou, em coluna de jornal, Zelaya a João Goulart. Este "promoveu movimentos populistas visando a cancelar eleições e fechar o Congresso", mas "no Brasil o povo saiu às ruas e os jornais publicaram editoriais exigindo um basta ao governo Jango". E "os militares deram o coup de grâce", levando à "invacância, com a fuga de Goulart".
Semanas depois e o mesmo Alexandre Garcia leu no "Jornal Nacional" (acima) a extradição de um "acusado de participar da Operação Condor, ações coordenadas pelas ditaduras de vários países". Foi a maior notícia de Brasil no fim de semana, com a BBC citando o esforço de evitar a extradição argumentando com "uma lei brasileira que anistia soldados que agiam sob o governo militar". Mas "tal anistia não existe na Argentina".

PÓS-LULA
O ensaio "Raízes sociais e ideológicas do Lulismo", na revista "Novos Estudos" (acima), do cientista político André Singer, foi saudado por Luiz Carlos Bresser-Pereira, na Folha, dizendo que "há muito não via artigo tão esclarecedor da política". Em suma, diz o ensaio, "enquanto os atores políticos tinham a atenção voltada para denúncias do "mensalão", o governo produzia o "Real do Lula'", com o tripé Bolsa Família, salário mínimo e crédito seduzindo o "subproletariado". O lulismo "achou em símbolos dos anos 50 a gramática necessária" e agora "a noção antiga de conflito entre Estado popular e elites antipovo poderá cair como uma luva para o próximo período".
Ele não cita Dilma Rousseff, mas o sociólogo Demétrio Magnoli já respondeu, no "Globo" e no "Estado", que "a profecia do triunfo de Dilma foge ao campo das ciências sociais, inscrevendo-se na esfera dos desejos".

"VEM DE GETÚLIO" PÓS-LULA
Na capa da revista "Fórum", o diretor José Celso Martinez Corrêa questiona o próprio Fórum Social Mundial, de "discurso muito careta", compara Lula a Getúlio, Jango e JK e afirma que Dilma "pode ter mais carisma, porque ela vem de Getúlio, vem do PDT de Darcy Ribeiro.