quinta-feira, novembro 04, 2010

ROBERTO MACEDO

Dilma Dochefe
Roberto Macedo 
O Estado de S.Paulo - 04/11/10



Os jornais pós-eleição vieram com chamadas e manchetes que cairiam bem em discursos do presidente Lula quando recorre a seu próprio método de análise histórica, o Nanp ("nunca antes neste país"), que não tem a preocupação de provar o que foi dito.

Nos jornais, sempre em busca do insólito, o Nanp pós-eleitoral centrou-se no período da República e nas eleições diretas para a sua Presidência. Assim, ficou mais fácil para os leitores, em particular os menos jovens, perceberem por si mesmos a veracidade dos textos, sustentada também pela confiança nas fontes de informação.

Nessa linha, Dilma foi apontada como a primeira mulher e praticante de guerrilhas eleita para o cargo, e também ficou na ponta ao chegar a ele com apoio de maior número de partidos, dez. E, ainda, como objeto da primeira vez em 65 anos que um presidente fez seu sucessor pelo voto direto. Também poderia ser dito que foi a primeira a se candidatar e a se eleger com um penteado criado por estilista do ramo, substituindo o que lhe dava ares de governanta, mas não de governante.

Sucessão lembra herança, no caso, em circunstâncias também peculiares. Recorrendo à metodologia lulista, arrisco-me a dizer que Nanp um presidente se empenhou tanto em eleger um sucessor. Com isso, Dilma também foi a primeira em empenho do antecessor.

Para tratar de outra peculiaridade sucessória, usarei lição recebida numa aula de Direito, cujas noções costumam integrar o currículo de cursos de Economia. Foi sobre fideicomisso, um instrumento jurídico pelo qual uma pessoa, o fideicomitente, deixa um legado a outra, o fiduciário, para que este, a certo tempo ou sob certa condição, o repasse ao herdeiro final, o fideicomissário.

Era uma daquelas aulas que pareciam valer apenas como curiosidade, mas ficou na memória. Com isso, vi na candidatura e na eleição de Dilma um quê de fideicomisso, com Lula no papel de fideicomitente. Aparentemente ela herdou o mandato, mas tudo indica que não poderá dispor dele conforme sua própria conveniência. Ademais, poderá privar-se de outra parte do legado, a possibilidade de reeleição. Assim, é como se ficasse na condição de fiduciária, e com o ouvido aquecido por novas ponderações e exigências do fideicomitente.

Hoje, o mais provável fideicomissário de uma candidatura em 2014 é o próprio Lula. Vi essa possibilidade atribuída à própria Dilma, em conversa com aliados no Rio de Janeiro (Folha de S.Paulo, 26/10, pág. 4). A mesma notícia referiu-se ao desejo de Sérgio Cabral, governador reeleito do Estado, de ser vice numa chapa encabeçada por Lula. Menciona também conversa entre Cabral e o marqueteiro de Dilma, João Santana, na qual o governador, ao defender um maior protagonismo de Lula na propaganda eleitoral, saiu-se com esta: "Dilma é Rousseff, mas também é "do chefe"." O trocadilho tem muito de verdade, e o título acima apenas o sintetiza.

Voltando ao fideicomisso e, de um modo geral, à influência de Lula sobre Dilma, este é o tema apontado por vários analistas como o mais interessante e importante a acompanhar, tanto na definição da equipe de governo como no exercício dele. Em paralelo, há outro, o de como Dilma se equilibrará entre o petismo e o lulismo, pois foi eleita por este, mas como presidente estará agora sob mais forte pressão daquele, além de seu passado denotar um compromisso maior com o ideário petista mais radical.

Na área econômica, no governo Lula esse ideário foi marginalizado pela combinação de pragmatismo com a percepção de que rupturas de políticas públicas envolvem riscos altíssimos nesse caso. Na avaliação deles é indispensável ponderar a tal "reação do mercado", muitíssimo mais complexa, ágil e difícil de lidar e de influenciar que todos os aspectos envolvidos na negociação com a base de sustentação política do governo.

Diante desse quadro, e também por manter distância de questões como câmbio e juros, conforme transparece de seus próprios discursos, Lula optou por não fazer marolas nem marolinhas, deixando o comando para Meirelles e Palocci, e deste médico para o economista Mantega, numa passagem que marcou o fim do que havia de disciplina fiscal no governo, mas sem invadir o espaço do Banco Central. Dilma também é economista, porém mais voluntariosa e de currículo com toques de ousadia noutras artes.

Mas deve também afinar como outros que ocuparam a cadeira presidencial. E, no caso, também pela influência de Lula e de sua experiência quando chegou ao governo, quando abandonou propósitos petistas de rupturas. Na economia, ele sabe muito bem que mesmo inovações menos ousadas precisam vir com muito cuidado. Sintomáticas dessa disposição são as notícias de que teria recomendado a manutenção da dupla Meirelles-Mantega.

Ou seja, na economia o mais provável é que no horizonte imediato venha mais do mesmo, o que não quer dizer que os problemas da área sejam poucos e com solução encaminhada. Ao contrário, permanecem muitos e há novos. A economia está com crescimento travado por eles e não se pode iludir com os 7% ou mais de aumento do PIB neste ano, pois no biênio 2009-2010 a média ficaria em 3,5%.

Há os tradicionais e enormes juros básicos e spreads. Na área fiscal, Dilma herdará, em parte de si mesma, uma situação lamentável, em que pontificam a carga tributária elevada, um orçamento fiscal em que investimentos são sacrificados, e há agora um nada democrático orçamento paralelo de financiamentos construído mediante forte expansão da dívida bruta. Na área monetária, a inflação volta a preocupar e a expectativa é que seja enfrentada com juros ainda mais altos, já que o atual governo abomina a moderação fiscal e Dilma até aqui não deu sinais concretos de que agirá em contrário.

ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP, É VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO)

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