quarta-feira, maio 13, 2009

ELIANE CANTANHÊDE

Lixo, lixa, lixado

folha de são paulo - 13/05/09

Sabe de uma coisa? A maior prova de como o Congresso está ferido foi essa novela para a destituição e substituição do deputado Sérgio Moraes como relator do processo contra o nosso agora velho conhecido Edmar Moreira no Conselho de Ética da Câmara. Virou um disse-que-não disse e ficou sendo empurrada com a barriga até onde deu.

Moraes é aquele que está "se lixando" para você, o eleitor, e ia livrar a cara de Moreira antes mesmo de saber direito do que se tratava. Moreira é aquele do castelão horroroso e que apresentava notas das próprias empresas para a Câmara (eu, você, nós e vós) pagar.

E por que a substituição, tão óbvia, foi tão enrolada? Porque não havia substituto. Primeiro, ninguém queria. Depois, a maioria não podia. Entre os que não queriam estão os exaustos de tanta sujeira vindo à tona e que não pretendem arregaçar as magas para a faxina. Nem entrar no alvo... Entre os que não podiam, há de tudo um pouco.

Por exemplo: os que levaram as famílias para passear no Primeiro Mundo à custa da cota de passagens, os que estão enrolados com notas frias e explicações geladas para gastos da malfadada "verba indenizatória", os que, se sacudir, vão sobrar cobras e lagartos.

Depois de três horas de debate, nesta quarta, o presidente do conselho, José Carlos Araújo, destituiu o "se lixando" Sérgio Moraes do cargo de relator, e agora vamos ver se o processo contra Edmar Moreira vai. E para onde vai.

Entre tantas coisas esquisitas que andam acontecendo, o DEM da deputada Solange Amaral lutou pela substituição de Moraes, enquanto o PT e o PTB defenderam o camarada.

Com tudo de pernas para o ar, só faltava mesmo um projeto da Fundação Getúlio Vargas que acabasse com diretorias, mas mantendo os salários dos diretores do Senado. Não falta mais!

BRASÍLIA - DF

Ouvidos de mercador


Correio Braziliense - 13/05/2009
 

Não durou 24 horas o respeito à ordem da cúpula petista de não antecipar candidaturas e buscar acordos com os aliados. No Distrito Federal, por exemplo, Geraldo Magela (PT) lançou o seu slogan de campanha “Nem passado, nem presente, Magela um futuro diferente”. E, para dizer que não desobedeceu à decisão do comando partidário, tomou café ontem com o deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), que deseja concorrer ao Senado. “Por mim, a ministra Dilma, nossa candidata, pode ter vários palanques aqui. O meu e outros que se apresentarem”, diz Magela, fazendo cara de paisagem para a determinação de dar preferência a composições em benefício da candidatura presidencial. 


Em tempo: aproximação de Magela e Filippelli se dá ao mesmo tempo em que o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), candidatíssimo à reeleição, deixa circular que não fará campanha em franca oposição ao presidente Lula. Assim como Aécio Neves (PSDB-MG), Arruda está no pós-lulismo.


Pré-sal por MP

Como o tempo urge, a intenção do governo é regulamentar a exploração de petróleo na camada pré-sal por medida provisória. Há quem diga que não há tempo de deixar um tema tão importante ficar rolando nas comissões da Câmara a perder de vista. Ou seja, o governo Lula não pretende deixar que esse assunto saia do Congresso apenas em 2011. 

É por aí

Como não conseguirá evitar as 27 assinaturas no pedido de CPI da Petrobras, o governo tentará arquivar o requerimento do senador Álvaro Dias alegando erro na solicitação. CPI tem que ter fato determinado e no pedido do tucano há vários temas, inclusive um último que foi incluído depois que o jornal O Globo publicou no fim de semana que a Petrobras pagou menos imposto do que devia. 


“A oposição sempre terá 27 assinaturas. Conviver com CPI deve ser algo tranquilo e corriqueiro aqui no Senado”
Do líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que teve o irmão demitido na Infraero 

Muamba

O estudo encomendado pelo Senado à FGV manteve intocável um serviço que os senadores não dispensam: desembaraço alfandegário. Recentemente, a casa importou, por exemplo, desfibriladores. É... sabe como é. 

Explica aí

A Comissão de Agricultura do Senado aprovou ontem a convocação do presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e o do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Luciano Coutinho, para explicarem a escassez de crédito na praça para a agropecuária. O presidente do colegiado, Válter Pereira (PMDB-MS), dispensou o mais diplomático convite — o que tornaria a visita voluntária — queixando-se de que, sem a obrigatoriedade da visita, os senadores novamente seriam atendidos por funcionários de terceiro escalão. 

No cafezinho

 
 

Garota dourada/ A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (foto), chegou ao Senado repleta de colares dourados. Até a líder do PT, Ideli Salvatti (SC), notou. Ana Júlia, na hora, virou-se para a coluna e comentou: “É tudo bijuteria. Ouro mesmo só a Nossa Senhora de Nazaré. Preciso de proteção, irmã!”, respondeu. 

Temporão, o cara/ Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais se debulharam em elogios ontem ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, convidado para falar sobre as medidas de prevenção à gripe suína. Mão Santa (PMDB-PI), por exemplo, lamentou o fato de Temporão ter nascido em Portugal, o que o impede de concorrer à Presidência da República. “O senhor poderia ser candidato em 2010 e a Dilma (Rousseff), a sua vice”, discursou, com a habitual alfinetada na ministra da Casa Civil. 

Não é sim/ A cabeça do deputado Laerte Bessa deu um nó na sessão da CPI da Escuta Telefônica. Interessado em evitar o indiciamento de policiais do DF, ele declarou o voto não a um trecho do relatório. Na hora em que recebeu apoio do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que declarou o voto sim, ele ficou zonzo: “Então seu voto é não!”. “Para votar com você é sim, pela retirada desse pedaço do texto”, explicou o tucano. “Ih, então eu votei errado.” Marcelo Itagiba, que preside a CPI, foi direto: “Fique tranquilo, eu marquei sim aqui”. “Ah, bom!”. É coisa de regimento. 

Mestre-churrasqueiro/ Hábil cozinheiro, o senador Neuto de Conto (PMDB-SC) chefiou ontem o banquete oferecido à Nunciatura Apostólica em Brasília pela bancada ligada à Igreja Católica. Como prato principal, sua especialidade: ripa de costela. O peemedebista trouxe de Santa Catarina a farta quantia de 40kg da iguaria. 

O PEPINO E OS LIMÕES

ALEXANDRE SCHWARTSMAN

A gentileza de estranhos


Folha de S. Paulo - 13/05/2009
 


Continuamos a colher os frutos das políticas "ortodoxas" ao mesmo tempo em que flertamos com seu abandono


HÁ CERTO consenso de que o Brasil estará entre as primeiras economias que se recuperarão do forte choque externo. Em que pese o impacto negativo da queda das exportações, a verdade é que, em contraste com episódios anteriores, a crise internacional não se traduziu em contrapartida doméstica. Não vivemos uma crise fiscal, nem uma crise financeira, nem, por fim, uma crise do balanço de pagamentos, graças às políticas responsáveis adotadas antes do colapso global. 
Já examinei aqui o papel central da mudança do perfil da dívida pública. Por conta da acumulação de reservas e da atuação do BC no mercado de derivativos, a dívida deixou de ser majoritariamente denominada em moeda estrangeira; ao contrário, o governo se tornou credor líquido em dólares, de modo que a depreciação da moeda reduziu a dívida pública, aliviando, ao invés de agravar, a situação fiscal. 
Um fenômeno semelhante -a mudança do endividamento para o investimento direto- se passou no campo do financiamento externo da economia, também colaborando para a estabilidade do país ante a crise e, portanto, para as condições de retomada à frente. Entre 2003 e 2008, o ingresso de investimento direto estrangeiro atingiu pouco mais de US$ 140 bilhões, enquanto o investimento brasileiro no exterior ficou pouco aquém de US$ 75 bilhões. Nesse mesmo período, a dívida externa, líquida de reservas, caiu US$ 145 bilhões. 
A contrapartida dessa mudança ficou aparente na evolução da conta corrente, em particular no que se refere ao serviço do capital estrangeiro. O pagamento de juros caiu à metade do que era, mas o pagamento de dividendos, pouco superior a US$ 5 bilhões/ano entre 2001 e 2003, chegou a quase US$ 34 bilhões no ano passado. 
Poderia parecer um mau negócio, pois o retorno do investimento é, pelas razões examinadas abaixo, geralmente superior ao custo da dívida. Há, porém, motivo para crer que, ao final da história, foi uma boa escolha, dadas duas diferenças cruciais entre juros e dividendos. 
Em primeiro lugar, o pagamento de dividendos se move em linha com o desempenho econômico: em bons anos, paga-se mais, mas, nos anos ruins, quando os lucros encolhem, os montantes caem. Em contraste, o pagamento de juros tipicamente não se altera com o estado da economia. Faça chuva ou faça sol, o pagamento é devido, o que, em épocas de vacas magras, pode se tornar um problema, como, aliás, a história revela. 
Além disso, o pagamento de juros é usualmente denominado em moeda estrangeira, enquanto os dividendos são calculados sobre lucros gerados em moeda doméstica. Assim, a depreciação da moeda não altera o montante de juros devidos (em dólares), embora reduza o pagamento de dividendos. 
Assim, no primeiro trimestre deste ano o déficit em conta corrente encolheu cerca de US$ 6 bilhões na comparação com o mesmo período em 2008. Desses, US$ 5 bilhões são devidos à menor remessa de dividendos, refletindo tanto a reversão cíclica como a desvalorização da moeda. Em outras palavras, quase 90% do ajuste externo se deu à custa do investidor estrangeiro, dentro, é bom dizer, das regras do jogo. 
Vale notar que essa mudança no padrão de financiamento não ocorreu por acaso, mas resulta também de decisões de política, como as medidas de liberalização na área cambial e de capitais, pois não há quem coloque recursos onde existam riscos de não poder retirá-los. Continuamos, pois, a colher os frutos das políticas "ortodoxas" ao mesmo tempo em que flertamos com seu abandono. O que restará para colher nos próximos anos?

CELSO MING

Os testes de estresse sob ataque


O Estado de S. Paulo - 13/05/2009
 


Por toda a parte pipocam críticas sobre a qualidade dos testes de estresse a que foram submetidos 19 dos maiores bancos americanos.

O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), Ben Bernanke, vem sendo duramente questionado sobre a validade dos testes e se vê obrigado a defender os resultados.

Para quem está chegando agora, teste de estresse é uma avaliação sobre o tamanho de calote que uma instituição é capaz de suportar. Baseia-se em projeções de desempenho da economia. Assim, o aumento do desemprego ou a queda da atividade econômica deixam mais clientes de um banco incapacitados de honrar seus compromissos.

Os testes de estresse conduzidos pelo Fed concluíram na semana passada que apenas 10 entre esses 19 bancos precisam de reforço de capital. Eles estão saindo agora atrás de mais recursos próprios e, caso não sejam capazes de abastecerem a si mesmos, terão de se pendurar nas tetas oficiais.

"O resultado dos testes é tranquilizador", cantaram em dobradinha o presidente do Fed, Ben Bernanke, e o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Tim Geithner. Os críticos dizem o contrário. Afirmam que esse teste não passou de uma gigantesca enganação e que o Fed bem que tentou levá-lo a sério, mas, no decorrer do processo, afrouxou nos pressupostos. E que não terminou aí porque depois os resultados foram, um a um, negociados com os próprios bancos.

Mesmo antes disso, tanto o Fed como a Secretaria do Tesouro não têm feito outra coisa senão aceitar a pressão dos bancos. Com o argumento de que ficou impossível estimar quanto valem os títulos podres, autorizaram a flexibilização das regras de marcação a mercado.

O resultado dessa decisão foi deixar que os ativos fossem lançados nos balanços pelos valores que os bancos acham que têm e não pelo que de fato valem. A partir disso, os mesmos bancos antes considerados insolventes passaram a exibir lucros cintilantes.

Os testes de estresse não levam em conta o valor de mercado. Somente aferem a solvência do banco se, no seu vencimento, os títulos não forem pagos.

Boa parte dessa desconfiança existe porque as primeiras informações divulgadas com beneplácito do próprio Fed davam conta de necessidades muito maiores de capital do que apenas os US$ 75 bilhões que acabaram sendo anunciados. Como de lá para cá nada de especialmente novo ocorreu, ficou a impressão de que houve concessões demais. Em todo caso, nem o Fed nem o Tesouro estão sendo capazes de dissolver essa impressão.

A esta altura é difícil saber quanto da credibilidade do Fed e do governo Obama está ameaçado de derretimento. Isso provavelmente vai depender dos desdobramentos da crise.

Se a aposta de muitos estiver correta e a economia global se recompuser rapidamente, esses testes terão sido só um mecanismo engenhoso para comprar o tempo e a boa vontade da opinião pública e dos políticos. Nesse caso, mais à frente as autoridades que propuseram e sustentaram o jogo serão celebradas.

Mas, se tudo der errado e desembocar em outra crise de solvência do sistema financeiro americano, o contribuinte será novamente convocado para salvar os bancos. 



Confira

Subindo -
 Ontem, os preços internacionais do petróleo voltaram a encostar nos US$ 60 por barril, atingindo a cotação mais alta desde novembro. Este é mais um sinal de que a economia global está se recuperando.

NA BUNDA


ARI CUNHA

Asfalto impuro


Correio Braziliense - 13/05/2009
 

A prefeita de Fortaleza está determinada a só refazer o asfalto da cidade quando a chuva parar. Talvez ela não tenha tomado conhecimento do dilúvio que houve na humanidade. Dessa forma, promete que só fará a operação tapa-buraco quando o sol se firmar. Isso, diz a todos pulmões para quem quiser ouvir. Uma autoridade só consertar o asfalto quando o sol chegar, a quem mora longe há o sentido de falta de informação. Mas a prefeita Luizianne Lins não tem outra conversa. Trazendo o caso para Brasília, a decisão assusta. É que nossas avenidas e superquadras estão vivendo a aflição que domina os moradores. Esta coluna defende a tese de que o asfalto da cidade deve ser todo removido. A necessidade é que se faça asfalto com trabalho regido pelas normas internacionais. Como estamos agindo, é jogar dinheiro pela janela. Os empreiteiros não têm interesse em obra para durar. Como está, é vantajoso para as empresas que fazem asfaltamento. Vai custar muito menos do que se fosse refeito como está. Veja-se que o asfalto para duração longa vai sair mais barato e a população terá sempre a seu alcance pistas com as quais os automóveis modernos viverão mais. Os ônibus vão ser mais confortáveis e os acidentes serão reduzidos pelo menos para quem dirige com o juízo.


A frase que foi pronunciada

“Essas empresas não nos fazem falta. Vamos enterrar o capitalismo na Venezuela.”
Hugo Chávez, presidente da Venezuela, ao expropriar 60 empresas prestadoras de serviços da área petroleira.


Cuidado 
O comandante do avião que partiu do Recife para Fortaleza na segunda-feira teve procedimento cuidadoso. Quando se aproximava da pista na capital cearense, observou muitas aves. Preferiu arremeter. O perigo de desastre desapareceu. Terminado o pouso, explicou o que aconteceu e recebeu elogios dos passageiros que desembarcavam. Uma senhora disse que estava gelada. O sorriso da tripulação fez com que melhorasse. 

Queda da dengue 
Dados oficiais mostram que a dengue está reduzindo em todo o país. A orientação do Ministério da Saúde está dando resultados. Nada de se encher de remédios. Os cuidados devem ser caseiros, e a alimentação. O país registrou 226.513 notificações da dengue nas primeiras 15 semanas. No mesmo período, em 2008, o total chegou a 440.360 casos. 

Faculdades 
Pelo menos 20 grandes empresas tomarão conta do ensino superior, até o ano 2015. A razão é o crescimento desmesurado do número de faculdades, a maioria das quais não possui densidade financeira e profissionalismo na gestão. O resultado vem no estudo da consultoria LatinLink, dirigida por Ruy Coutinho, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Setores do governo ficaram preocupados com essa perspectiva. 

50 anos 
Consolidação de Brasília se fortalece com a chegada dos 50 anos. A Corrida do Trabalhador, promovida pelo Sesi no Dia do Trabalho, reuniu 2 mil inscritos. O presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Antônio Rocha, primou pela organização da prova, que distribuiu prêmios aos participantes. 

Turquia 
A entrada da Turquia na União Europeia resulta de entendimentos entre Ancara e Washington. O parlamento turco diz que os Estados Unidos foram enriquecidos pela cordialidade com que o assunto foi tratado. Obama fez como em seu tempo de Senado. Preferiu falar por último, com os aplausos dos presentes. 

Proteção 
O governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes, adotou providências que receberam aplausos no estado. Mandou cercar toda a área vegetal do Rio Cocó. A ideia é a preservação do tão insultado rio de Fortaleza. Os predadores adotam novas ações. Estão proibidos de roubar madeira da área. 

Sonegação 
Como o assunto é Ceará, merece rejeição dos turistas e seus habitantes. Com as dificuldades econômicas, aumentou a burla contra impostos. Mesmo empresas de porte não usam a nota fiscal. Algumas sequer aceitam cartões de crédito. Preferem cheques preenchidos pelo usuário. Esse é o perigo maior.

História de Brasília

Todos os membros do Congresso receberam convite para a posse do sr. Jânio Quadros, sendo que esses convites são extensivos à “excelentíssima senhora”. Como, entretanto, há parlamentares viúvos, solteiros, e padres, os convites deveriam possuir texto diferente, mas foram se lembrar disso já na última hora, e ficou assim mesmo...

PARA...HIHIHI

Aniversário da sogra

Dezoito horas, a família terminou de cantar o parabéns para a velha sogra.
De repente um dos genros teve uma idéia e disse:
— Vou declamar uma poesia em homenagem a minha querida sogrinha.
Todos fizeram silêncio e ele recitou os seguintes versos:

"Já enfrentei toda sorte de maldade
Comi carne de sapo e de cobra
Mas juro com toda sinceridade
Foi melhor do que tê-la como sogra!"

O silêncio foi geral risinhos de noras e outros genros.
A sogra franziu a testa e disse:
— Muito obrigado tenho também uns versinhos como réplica!
E começou a declamar:

"Já montei em porco espinho,
Já beijei a macaca
Passei por duros caminhos
Passeando com uma ticaca.
Quisera minha gente eu ter
Como genro um tatu
Do que todo dia ver
Um fresco e corno como tu."

FERNANDO RODRIGUES

Um passo à frente


Folha de S. Paulo - 13/05/2009
 

É mais positivo do que negativo o projeto de lei que o governo Lula envia hoje ao Congresso para regular o direito de acesso a informações públicas.
Três aspectos merecem atenção especial: 1) o sigilo eterno de alguns documentos; 2) a fragilidade da instância recursal quando a informação requerida for negada e 3) a excessiva abertura deixada para cidades, Estados, Congresso e Poder Judiciário tratarem do assunto.
O caso do sigilo eterno quase repete o vácuo legal atual. Depois de 25 anos como ultrassecretos, pela nova regra, alguns documentos poderão ter esse período renovado de maneira indefinida. Hoje, cada órgão público decide sozinho os papéis que ficam para sempre longe do escrutínio da sociedade.
A vantagem relativa da lei de acesso proposta por Lula é determinar que a decisão final sobre o sigilo eterno será da Presidência da República. Mas cabe a pergunta: qual tipo de documento estatal precisa ficar em segredo até a eternidade?
Seria conveniente estipular um prazo máximo de sigilo, não prorrogável. Essa é uma tarefa para deputados e senadores.
Sobre a instância recursal, Lula optou por designar a Controladoria Geral da União. Ou seja, se um general, embaixador ou ministro se recusar a fornecer um dado público, a CGU terá a responsabilidade de fazer valer a lei. Não vai funcionar. A opção seria recorrer à Justiça.
Nesse caso não seria preciso uma lei -hoje, com base na Constituição, todos já podem optar por esse longo e custoso caminho.
Por fim, a lei de acesso pretende ter abrangência nacional. Mas é tímida em, pelo menos, dar alguns prazos e balizamentos para os outros entes da Federação.
Tudo somado, o projeto de lei de acesso é apenas o começo, e não o final, do processo para fazer valer esse direito no país. A bola agora está com o Congresso Nacional.

GOSTOSA


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VINÍCIUS TORRES FREIRE

Os mercados voltam a beber

FOLHA DE SÃO PAULO - 13/05/09


Comércio global leva tombos, vendas da China caem, mas mercados se embebedam com os barris de dólares do Fed


O PETRÓLEO passou dos US$ 60 pela primeira vez em seis meses, alta de 87% desde o fundo do poço. Cobre, zinco, açúcar e gasolina sobem. A China compra mais alumínio, minério de ferro, carvão e chumbo. A "recuperação econômica" à vista ou o zunzum a respeito levantam os preços de commodities, que também recebem impulso extra devido à queda do dólar.
Mas as exportações da China caíram 22,6% em abril (em relação a 2008), sexta queda seguida (a China exporta num mês mais do que exportamos em um semestre). Haviam caído 17,5% em março e 25,7% em fevereiro. Diz-se que a economia chinesa pode crescer 7,5%, e não os anteriormente previstos 6%. Há um jorro de crédito e os investimentos crescem (30%, de janeiro a abril, na comparação anual, e crescendo). Mas eles vão vender para quem? A China está em deflação faz um trimestre (preços ao consumidor).
As exportações japonesas caíram 40% no primeiro trimestre (comparação anual). A economia da Alemanha, que compõe o trio exportador mundial com China e Japão, vai encolher entre 5% e 6% neste ano e apenas começaria a beliscar o azul na segunda metade de 2010, segundo as previsões oficiais. O que então está crescendo no mundo?
O sorriso dos banqueiros americanos. Excluídos os desastres passados (ativos tóxicos, ainda sem solução) e as perdas futuras (com desemprego indo a 10%, mais calotes em cartão de crédito e imóveis comerciais), os bancos americanos estão fazendo algum dinheiro. O mundo parece rir por reflexo, como bocejamos diante de gente que boceja.
O plano Geithner-Obama de salvação dos bancos foi recebido com muxoxos gerais e com tombos no mercado. Não foi revisto nem começou a funcionar. Mas está todo mundo contente. Caem os "spreads" na praça financeira. Cai o custo de fazer seguro contra calote de empresas.
Ações de certos bancos, como a do Citi, chegaram a valer menos do que um hambúrguer no início de março. Mas então começou a operação de marketing do governo americano. Primeiro, disse que não haveria mais catástrofes tipo Lehman Brothers nem estatizações. Depois, vazou que os bancos passariam nos "testes de estresse" e ajeitou a divulgação dessas auditorias meio fajutas com os próprios bancos (fajutas ou alguém está muito errado. O FMI afirma que os bancos estão muito mais podres do que alardeia o governo dos EUA da boca para fora).
Por fim, o governo Obama anunciou que a banca precisava de pouco capital novo. As ações subiram. Os bancões mais podres dos EUA agora conseguem levantar dinheiro (emitindo novas ações), a bom preço.
De resto, os juros de curto prazo continuam no zero, os de longo prazo sobem e algumas taxas de mercado não caíram -os bancos fazem dinheiro. Para completar, captam dinheiro barato, pois têm uma espécie de seguro oficial, a custo zero. Porém, o rendimento de títulos seguros (Tesouro) é quase nada.
Onde colocar o dinheiro que o Fed "imprime"? Nas Bolsas, enquanto não aparecer uma notícia ruim. Ou nem isso. Os mercados de ações não se espatifaram em março porque previam resultados de empresas ainda piores do que os divulgados. E então acharam que isso era bom.

PANORAMA POLÍTICO

Plástica de Lamarca

Ilimar Franco
O Globo - 13/05/2009
 

Um episódio desconhecido da História vem à tona. A Comissão de Anistia analisa hoje, em Uberlândia, a condição de anistiado para o cirurgião plástico Afrânio de Freitas Azevedo. Ele fez a plástica no guerrilheiro Carlos Lamarca, em julho de 1969, numa casa em Santa Teresa, no Rio. Ele reduziu o nariz, o queixo e os sulcos da testa de Lamarca. Preso por 73 dias na época, alegou não saber de quem se tratava. Perseguido pelos militares, hoje é secretário de Educação de Uberlândia. 

Jirau: obra tocada de qualquer jeito 

Quando venceu a licitação para construir a Usina de Jirau, o consórcio Enersus mudou o local de sua instalação. As obras já começaram, embora não tenham licença para tal da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia. Ocorre que a Enersus até hoje não apresentou relatório sobre a área a ser inundada, na Cachoeira do Inferno. A empresa também não apresentou um novo plano básico de engenharia nem EIA-Rima para o novo local. A despeito disso, a obra continua. Por isso, o governo de Rondônia está cobrando ação do Ibama. "Causa surpresa a inatividade do Ibama", diz o secretário João Ribeiro, em carta ao presidente do instituto, Roberto Messias. 

Ninguém, com a mente sã, é contra o Bolsa Família" - Ronaldo Caiado, líder do DEM na Câmara (GO), falando sobra a mais nova unanimidade nacional 

ELE É UM POÇO ATÉ AQUI DE MÁGOA. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), declarou da tribuna que não pedirá a cabeça do ministro Nelson Jobim (Defesa) por causa de demissão de seu irmão e de sua cunhada da Infraero. Jucá foi bastante eloquente: "Se depender de mim, o ministro fica até que seja aprovada a PEC de minha autoria pela qual somente militares da ativa ocupariam o cargo de ministro da Defesa". 

Cobertor curto 

As secretarias ligadas à Presidência da República (Mulheres, Igualdade Racial e Pesca) estão com receio de verem seus orçamentos minguarem no ano que vem. A reforma do Palácio do Planalto é prioridade para o presidente Lula.

 

Desprestígio 

O Senado está por baixo. Muitos foram os convidados. Mas apenas o governador Wellington Dias (PI) e o ministro Márcio Fortes (Cidades) foram à audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional para falar das cheias no Nordeste. 


São três anos de agonia 

A última esperança da governadora Yeda Crusius de colocar um ponto final nas denúncias de caixa dois em sua campanha eleitoral depende do Ministério Público e da Polícia Federal. Seus aliados avaliam que ela está politicamente liquidada, mas que não é o caso de fazer uma nova CPI na Assembleia Legislativa. Eles querem que a Procuradoria conclua as investigações e se posicione: ou arquiva as denúncias ou indicia a governadora. 

O embaixador da Petrobras 

Num derradeiro esforço para tentar evitar a criação da CPI da Petrobras, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), foi ontem à reunião da bancada do PSDB. Sugeriu a realização de uma audiência pública. Alegou que a comissão de investigação fragilizaria a Petrobras num momento de crise internacional e carência de crédito. Não sensibilizou os tucanos. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) vai requerer a criação da CPI hoje. Ontem, ele já tinha 30 assinaturas. 

NUM DEBATE com candidatos ao cargo de procurador-geral da República, os servidores da casa pediram aos candidatos que acabem com o ponto eletrônico e mantenham a jornada de sete horas. 

O MINISTRO José Temporão (Saúde) demitiu o chefe de sua assessoria parlamentar, Geraldo Magella. Magelinha, como é conhecido, era um petista que tinha sobrevivido à ocupação do PMDB. 

SEMPRE antenado, o senador Mão Santa (PMDB-PI) lançou o ministro José Temporão à Presidência, durante depoimento sobre a gripe suína. Mas ele é português e, pela Constituição, é inelegível. 

MERVAL PEREIRA

Enfim, o debate político


O Globo - 13/05/2009
 

Pelo menos podemos ter um debate político importante na Câmara dos Deputados, quando cinco partidos - PMDB, PT, PPS, DEM e PCdoB - apresentam um projeto de reforma política cujo ponto mais polêmico é o voto em lista fechada, e por isso mesmo seus autores o estão identificando como mera consequência do financiamento público de campanhas eleitorais, que seria o objetivo central da proposta. Como o financiamento público não se coaduna com a campanha individual, a mudança do atual sistema seria feita para permitir sua adoção. Os opositores da mudança lançaram o movimento "diretas sempre", rejeitando o que consideram ser o cerne do projeto reformista, o voto em lista fechada. 

Embora a luta seja política, e não jurídica, pelo menos nesse primeiro momento, o deputado Miro Teixeira, que lidera o movimento contra a lista fechada, lembra que o artigo 14 da Constituição diz que a soberania popular se exerce pelo sufrágio "universal e direto". 

Já o deputado Ibsen Pinheiro, que coordena o projeto de reforma, considera o voto uninominal e proporcional atualmente em vigor o culpado pelo que chama de "Câmara da crise". "Ele é o alimentador das crises institucionais que temos de tempos em tempos", diz. 

Segundo Ibsen, de 1946 para cá, só houve duas espécies de presidentes da República: os que cooptaram a maioria, e os que foram depostos. "Não há terceira hipótese. A Câmara virou o paraíso das minorias, não há unanimidade, aqui tudo se pulveriza". 

Segundo ele, o dano menos visível do atual sistema é provocar que qualquer minoria tenha capacidade de pressionar os deputados, "com prejuízo do gasto público, que paga a conta dos corporativismos". 

O deputado Miro Teixeira considera que qualquer tipo de sistema eleitoral pode ser discutido, pode haver preferência por voto distrital puro, distritão ou misto, "mas com lista aberta, qualquer coisa que assegure o voto direto do povo". 

A tentativa dos cinco partidos que apóiam a reforma é que o novo sistema já esteja em vigor nas eleições de 2010, e por isso optaram por reformas que não exijam quorum qualificado, como uma mudança constitucional. 

A aprovação de um projeto de lei ordinário exige quórum mais baixo - maioria simples, ou seja, metade mais um dos presentes, que precisam ser de no mínimo 257, metade mais um do total de deputados. 

O voto pode ser até mesmo de liderança, por votação simbólica, e por isso o movimento dos opositores em plenário pretende se organizar para poder fazer obstrução ou pedir a checagem dos votos. 

Eles vêem na tentativa de fazer uma reforma fundamental, como a introdução do voto em lista fechada, por maioria simples como uma espécie de golpe parlamentar. 

Ibsen Pinheiro diz que tem a convicção de que só uma Câmara eleita por um processo partidário de escolha terá estabilidade para instituir uma forma de voto distrital. "Essa Câmara pulverizada que temos hoje não tem meios de aprovar uma mudança constitucional". 

Ele também diz que não há eleição menos direta do que a atual, "onde você vota em um e elege outro. Apenas 19 deputados federais estão na Câmara por votação própria, os demais foram eleitos pelo voto da legenda partidária". 

O texto do movimento "diretas sempre" diz que os subscritores se comprometem a lutar por todos os meios legais para que não seja retirado do povo o direito de escolher pelo voto direto os cargos legislativos do país. "O respeito ao cidadão pela garantia do voto direto", resume Miro Teixeira. 

Dos quatro pilares em que se baseava a proposta original - lista pré-ordenada, financiamento público de campanha, fidelidade partidária, e federação de partidos -, apenas os dois primeiros permaneceram intocados. 

Instrumentos como a fidelidade partidária e as cláusulas de barreira para os partidos políticos funcionarem perderam a relevância política, na ótica dos dirigentes dos cinco partidos, por que o fortalecimento partidário se daria em detrimento da atuação individual do deputado e da dispersão partidária. 

As coligações, por sua vez, terão que ser predeterminadas, em uma lista conjunta dos partidos que integrarem essa espécie de "federação de partidos". 

Ao contrário do projeto anterior, que previa penas bastante severas para os políticos que utilizassem o "caixa dois", e também para as empresas que burlassem o sistema de financiamento público de campanha, o projeto que será apresentado amanhã não parece dar muita ênfase ao tema por que, na definição de Ibsen Pinheiro, o financiamento público "quebra a lógica do caixa dois". 

Um dos pontos que mais mobilizam os defensores do projeto de reforma política é que o custo das campanhas eleitorais cairia drasticamente, já que apenas os partidos farão campanha, e não os milhares de candidatos individualmente. 

Consideram também que as campanhas eleitorais tomarão menos tempo. A lógica da partidarização das eleições deverá também reduzir o que Ibsen Pinheiro chama de "carguismo", isto é, a disputa pela indicação de cargos. 

Se é o partido que terá relevância política, as indicações obedecerão a critérios partidários, e não individuais. 

Os opositores do sistema indicam que esse controle das verbas eleitorais e das indicações políticas fará dos comandos partidários oligarquias políticas com poderes muito ampliados. 

Em alguns países, como na Argentina, esse sistema desaguou num nepotismo acelerado dos grupos políticos que dominam a máquina partidária. 

Os defensores da reforma consideram que o voto partidário fará uma alteração fundamental na política brasileira, e Ibsen Pinheiro chega a dizer que a aprovação terá reflexos ainda nesta atual Câmara, favorecendo um relacionamento partidário mais estável. 

Eu continuo achando que esse debate só terá legitimidade num futuro Congresso, sob um novo governo.

NO BOCAL


CLÓVIS ROSSI

A gritaria, a crise e Carla Bruni

FOLHA DE SÃO PAULO - 13/05/09

SÃO PAULO - Moisés Naím, editor da revista trimestral "Foreign Policy", usou como título para sua coluna dominical em "El País" (Espanha) "Sexo, Clooney e Berlusconi". Mas não falou nem de sexo, nem do ator norte-americano, nem do premiê italiano.
Falou do Paquistão, o ponto mais quente do planeta hoje em dia. Para que, então, esse título nada a ver?
Porque foi a única maneira que Naím achou de chamar a atenção do público para um tema árido, nestes tempos em que a cacofonia de informações é colossal e é monumental a pressa para antecipar o fim do mundo (ou o início do mundo, ou qualquer outra coisa, importante ou irrelevante).
Tentar pensar, o que exige certo vagar, ficou complicado. Ser, ainda por cima, obrigado a gritar para ser ouvido é ainda mais complicado.
Tome-se o caso da crise econômica. Tem um mundo de gente louca para gritar que o pior já passou, que já há uma incipiente recuperação ou que nos países ditos emergentes é possível até começar nova onda de euforia.
Há também gente pronta para gritar o exato oposto.
O pior é que há dados da vida real que podem amparar tanto a teoria do reinício da vida como a do rigor cadavérico. Exemplo de ontem, só no caso da China: os investimentos urbanos aumentaram 30,5% nos quatro meses até abril em comparação com o ano anterior. Tudo resolvido, então?
Não, porque "as exportações chinesas caíram agudamente em abril pelo sexto mês consecutivo, sugerindo que o pior pode não ter passado ainda para a terceira maior economia mundial", diz o "Financial Times". Aliás caíram não só as exportações (22,6%) como as importações (23%).
Ou seja, o panorama ainda é ambíguo demais para certezas. É preciso dar um tempo, mas quem escreve algo assim precisa pôr Carla Bruni no título. Ou ninguém lê.

ÉLIO GASPARI

A ekipekonômica quer subsidiar o rentista


O Globo - 13/05/2009
 
No papel de Mãe da Banca, um pedaço da ekipekonômica quer desatar o nó do rendimento das cadernetas de poupança do andar de baixo desonerando em 30% a carga tributária que incide sobre os ganhos de quem aplica nos fundos de investimento do andar de cima. Essa providência destina-se a preservar a ficção de que a economia brasileira pode funcionar cevando uma classe de rentistas e uma banca oligopolizada. Os fundos de investimento têm 10 milhões de cotistas (o que não significa que sejam 10 milhões de pessoas). Nas cadernetas, 45 milhões de contas têm saldo inferior a R$100. Para agradar à banca e dar conforto aos cotistas, arma-se uma renúncia fiscal de pelo menos R$2 bilhões. 

O Banco Central advertiu para o surgimento de problemas financeiros caso a Bolsa Copom (10,25% ao ano) caia abaixo do rendimento das cadernetas, garantida por um indexador, a TR, mais 6% de juros. Essa convergência, quando ocorrer, será um inevitável reflexo de uma nova realidade, a de um país com juros de um dígito. Transformando um indicador de saúde num problema, o governo quer subsidiar os ganhos de rentistas que se inquietam quando o rendimento de seus papéis nos fundos cai abaixo de 0,7% ao mês. 

A caderneta de poupança só se tornará mais atraente para cotistas que puseram seu dinheiro em bancos que cobram taxas de administração superiores a 1,5% ao ano. Os repórteres Toni Sciarretta e Fabrício Vieira revelaram que, na média, no ano passado o mercado cobrou 2,03% e ganhou R$17 bilhões (dois Bolsa Família). O "Tesouro Direto", do Banco Central, paga a Selic e toma menos que a metade disso. A taxa da banca foi de 1,9% em 2000 para 2,71% em 2006. A Caixa Econômica, contudo, cobra 1,5% ao ano para administrar investimentos de R$5 mil a R$10 mil por seis meses. 

A comparação dos rendimentos da poupança com o dos fundos tornou-se motivo de alarme porque eles se tornaram convergentes. Quando divergiram, sempre em benefício do andar de cima, foram tratados como se fossem um código genético da sociedade brasileira. 

O rendimento indexado das cadernetas socorre o andar de baixo, mas deverá ser revisto, pois poderá se transformar na trava que impede a queda dos juros do andar de cima. Isso pode ser feito taxando-se o rendimento dos depósitos superiores a um teto, R$10 mil, no palpite. 

Também se pode chegar a um quadro em que o governo seja obrigado a arrostar uma medida impopular. 

A proposta saiu da cabeça de Bernard Appy, secretário especial do ministro Guido Mantega. Ela recorre ao velho truque da criação de dinheiro por meio da ilusão. O banco cobra 4% de taxa de administração, mas o investidor não liga, porque a Bolsa Copom garante sua renda. O governo, por seu lado, faz de conta que não vê que o problema está na taxa do banco, não na Selic. 

Na noutra ponta, a caderneta tem o seu rendimento indexado, o sujeito é levado a supor que essa garantia é eterna e Nosso Guia faz de conta que inventou a poupança. Fingindo que as taxas bancárias são razoáveis e que a indexação das cadernetas é uma fatalidade política, os doutores pretendem criar mais uma ilusão, subsidiando o rendimento dos investidores dos fundos por meio de um ataque à Bolsa da Viúva. 

Não é a irracionalidade quem provoca a inflação, mas não há inflação sem ekipekonômicas dispostas a usufruir os dividendos políticos da ilusão do dinheiro.

INFORME JB

Edmar Muito Prazer Moreira

Leandro Mazzini

JORNAL DO BRASIL 13/05/09

O deputado castelão Edmar Moreira (sem partido-MG), na foto, virou o senhor "Muito Prazer". É a única frase que diz, repetidamente, enquanto sai correndo, quando é cercado por um jornalista. Pois Edmar Muito Prazer Moreira foi procurado ontem pela coluna para confirmar a história que só vai ler por aqui agora: a Câmara dos Deputados quer cassá-lo. Ideia de um grupo de parlamentares que ultimamente tem mandado nas bancadas. E a situação piorou graças ao colega "que se lixa" para a opinião pública, o até ontem relator do caso no Conselho de Ética, Sérgio Moraes (PTB-RS). Semana passada, a coluna flagrou Edmar com um deputado, negociando telefonemas para os titulares do Conselho. Outro agravante que pesa na decisão dos deputados é o inquérito aberto no STF, contra Edmar, por apropriação indébita de contribuições previdenciárias em uma empresa sua.

Brasillll! Bola na trave

Mal foi instalado o novo sistema de controle de horas extras no Senado, e a turma da moita já negociava ontem troca de senhas para não perder a féria.

O presidente do Flamengo, Márcio Braga, entrou no plenário do Senado ontem para fazer... lobby contra o cerco do Congresso aos cartórios.

Xixi no ralo

A ONG SOS Mata Atlântica começou uma campanha curiosa: faça seu xixi no banho. Segundo a entidade, em tempos de crise, isso é importante porque, ao evitar usar a descarga, pode-se economizar até 12 litros de água.

Pelo verde

Marco Maciel (DEM-PE) trabalha para que o Senado reveja modificação feita pela Câmara na MP 452, tornando menos rígidas as normas para licenciamento ambiental de obras em rodovias.

Acorda, gente!

Na reunião de líderes ontem de manhã, na sala do presidente Michel Temer (PMDB-SP), o comandante do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), reclamou da demora do relatório da MP 459, e pediu a destituição do relator.

E-mail salva

Do outro lado da mesa, assustado, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), e relator da dita MP: "Já mandei para o seu e-mail! O seu e-mail!".

Faltava essa

Para bajular o ministro da Saúde, em audiência no Senado, o senador Mão Santa (PMDB-PI) lançou José Temporão à Presidência da República. E propôs Dilma Rousseff para vice na chapa.

Aprovado

O advogado Erick Wilson Pereira deve ser aprovado hoje, em sabatina da CCJ do Senado e depois em votação no plenário, como novo membro do Conselho Nacional de Justiça. Ele concorre com outros dois nomes.

Pajelança

Erick, vindo do Rio Grande do Norte, é apadrinhado pelos três senadores do estado – Garibaldi Alves (PMDB), Agripino Maia (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM) – e foi paparicado ontem por Renan Calheiros no cafezinho.

Pajelança 2

Amazonino Mendes, prefeito de Manaus, roda em Brasília desde ontem. Ciceroneado por Geddel Vieira (Integração) e Alfredo Nascimento (Transportes), seu correligionário, passa o pires em ministérios e hoje pede bênção a Dilma Rousseff.

Brizola

A comitiva de parlamentares da China que visitou o Congresso ontem só falava em "Brizola, Brizola...", nome muito lembrado por lá. Terminaram a excursão na liderança do PDT, claro.

Ar, terra, mar

Diretores da Galvão Engenharia sobrevoam hoje o litoral de Maricá (RJ) para identificar áreas potenciais para a construção de um estaleiro, acompanhados do secretário de Desenvolvimento da cidade, Aleksander Santos.

Em cena

Um grupo de estrelas do teatro carioca, entre eles a crítica Barbara Heliodora, o diretor de teatro Moacir Chaves e o diretor de teatro e cineasta Moacyr Góes, encontram-se amanhã na Câmara do Rio para debater o papel do poder público na produção teatral.