terça-feira, janeiro 27, 2009

COLUNA PAINEL

Para inglês ver


Folha de S. Paulo - 27/01/2009
 

O governo editará um decreto até sexta-feira estabelecendo cortes no Orçamento-2009, mas faz questão de avisar à sua base no Congresso que, por enquanto, se trata de uma mera formalidade -a lei exige que o chamado "contingenciamento" ocorra até o fim do mês. O detalhamento de onde a tesoura vai agir de verdade sairá apenas depois das eleições para a presidência da Câmara e do Senado, no dia 2.
A redução dos gastos -que deve superar R$ 20 bilhões- recairá principalmente sobre investimentos incluídos no 
Orçamento por congressistas. Aliados do deputado Michel Temer (PMDB-SP) respiram aliviados, já que um corte gigantesco agora seria um convite à traição ao candidato do governo.

No aguardo
O argumento do Ministério do Planejamento para o adiamento do real "contingenciamento" é que o impacto da crise nas contas públicas ainda não está claro. 

Não fecha
Um líder partidário que teve acesso aos mapas de votação dos candidatos a presidente da Câmara somou todos os apoios prometidos a eles e chegou a quase 1.200 deputados -mais do que o dobro do universo de votantes, que é 513. 

Em todas
De um deputado federal: "No mesmo dia tomei café com um candidato, almocei com outro e jantei com um terceiro. Agora apareço como apoiador dos três". 

Bifinho
No vale-tudo para conseguir espaço na Mesa, o deputado Régis de Oliveira (SP), do nanico PSC, enviou ontem convite aos colegas para um churrasco numa mansão em Brasília, na sexta, em busca de apoio para levar a segunda-vice-presidência ou a Corregedoria da Casa. 

Eu, não
Apontado por colegas como uma possível defecção no apoio a Michel Temer, o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) diz que é um "homem de partido" e, por isso, votará no peemedebista. 

Varejão
O PSDB ouve hoje o tamanho da oferta de Tião Viana (PT-AC) antes de encaminhar voto pró-José Sarney (PMDB-AP) no Senado. "É a etapa da inteligência política. O voto deve ser tratado com cuidado", diz Viana. 

Zen
O acupunturista Jou Eel Jia estava ontem na solenidade de posse de seu cliente Geraldo Alckmin. A relação entre os dois ganhou destaque em 2006 diante da notícia de que a gestão Alckmin em São Paulo deu patrocínio a uma revista editada por Jia.

Seguro-desemprego
Ex-secretário da Receita Federal demitido pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), Jorge Rachid deve receber um belo prêmio de consolação. Foi oferecido a ele o cargo de adido tributário da embaixada do Brasil nos EUA. 

Classificados
Samuel Pinheiro Guimarães, secretário-geral do Itamaraty, aposenta-se obrigatoriamente em outubro, aos 70 anos, mas as especulações sobre seu sucessor no estratégico posto, o segundo da instituição, já começaram. Entre os cotados estão os atuais embaixadores na Argentina, Mauro Vieira, e nos EUA, Antônio Patriota. 

Jeitinho
Guimarães, mesmo aposentado, deve ser contemplado com uma embaixada. Há ainda ala do Itamaraty que defende mudança nas regras para permitir que diplomatas aposentados exerçam a secretaria geral, o que poderia mantê-lo no cargo. 

Vermelho
O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), promoverá uma partida de futebol beneficente, no sábado, com um time organizado pelo piloto de F-1 Felipe Massa. O prefeito é próximo da família do piloto, cujos amigos trabalharam no ano passado em sua campanha. 

Pop
Marinho, aliás, fará hoje jantar para o elenco do filme "Lula, o Filho do Brasil", que começa a ser rodado no ABC. 

Tiroteio

"É um erro o PMDB buscar a presidência do Senado depois de tantas negativas do senador José Sarney. Gera um estresse desnecessário para o governo Lula." 
Do ministro peemedebista 
GEDDEL VIEIRA LIMA , da Integração Nacional, sobre a sucessão das Mesas Diretoras do Congresso.

Contraponto

Tucanês

Em recente conversa por telefone, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) consultava o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) sobre a orientação da bancada do PSDB na eleição à presidência do Senado. Na ocasião, já era fato que José Sarney (PMDB-AP) entrara na disputa contra Tião Viana (PT-AC).
-Fique tranquilo, todos os senadores do PSDB paulista votarão no Tião -, respondeu o ex-presidente, segundo relato de Cristovam.
A conversa depois enveredou para outros temas e os dois se despediram cordialmente.
O problema é que não há senador tucano por São Paulo.

MÍRIAM LEITÃO

Luzes de alerta

Panorama Econômico 
O Globo - 27/01/2009
 

As contas externas voltaram a ser uma restrição, na visão do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga: "Não são uma restrição como no passado, mas com as commodities caindo de preço e a recessão no mundo, são sim um problema." O déficit em transações correntes fechou o ano passado em US$28 bilhões, 1,7% do PIB. Altamir Lopes, do BC, acha que o déficit cai em 2009, por causa da crise. 

As contas externas mostram o momento de extremos: com recordes e números altos tanto em entradas como em saídas de capital. O déficit foi maior que o previsto, mas o investimento direto também surpreendeu. Altamir Lopes, diretor do BC, acha que a crise fará com que as empresas remetam ao exterior pelo menos US$13 bilhões a menos só em lucros e dividendos. 

- Mesmo excluindo-se a operação da CSN, de venda de participação acionária da Namisa aos japoneses por US$3,1 bilhões, o investimento direto, só em dezembro, foi de US$5 bilhões, e isso é muito bom para um momento de crise - diz Lopes. 

Há boas e más notícias nos dados divulgados pelo Banco Central, mas a deterioração na área externa foi muito rápida, e agora é que vem o pior da crise, com queda do investimento das grandes empresas e queda de volume e valor dos produtos que o Brasil exporta. Altamir acha que as empresas farão menos remessas de lucros e dividendos este ano, porque haverá menos lucros. Em janeiro, a remessa foi de US$480 milhões e, no ano passado, havia sido de US$ 3 bilhões. Haverá menos exportação, mas, por outro lado, menos importação também. Haverá menos saídas do mercado de capitais, porque os estrangeiros já remeteram bastante, o valor das ações caiu fortemente e o dólar subiu. Por tudo isso, ele acredita que o déficit de conta corrente vai cair de US$28 bilhões para US$20 bilhões. Mas é um ajuste pelo lado negativo. 

Comparada a outras crises, a situação de composição de passivos e ativos da área externa é completamente outra, como lembrou ontem Altamir, na conversa que eu tive com ele. Mas o que Armínio Fraga alerta é que a situação internacional continua confusa e pode ficar pior. 

- Está havendo uma revisão para baixo da perspectiva das principais economias do mundo. Bem para baixo. Os Estados Unidos podem ter uma queda de 2% a 3% do PIB, a Europa de 2%, o Japão de 4%. A China está desacelerando fortemente, a previsão de crescimento hoje está mais para 5% a 6% do que para 7% a 8%. Nós estamos bem comparativamente, mas há um consenso de que cair de 5,5% para 2% não é agradável. 

Por isso, do ponto de vista da resposta, nas áreas fiscal e monetária, Armínio diz que o governo deveria aumentar menos o gasto para que os juros caiam mais rapidamente. 

- A impressão que eu tenho é que a Fazenda acha o Banco Central conservador, e por isso aumenta mais os gastos, e que o BC acha a expansão do gasto excessiva e, por isso, corta menos os juros. O melhor seria ser menos agressivo na parte fiscal, para ser mais flexível na monetária. 

A crise externa não terminará tão cedo e há vários riscos à espreita. O déficit americano crescente é um deles, na visão de Armínio. 

- O déficit é alto hoje, sem contar os prejuízos, e pode ficar mais alto no médio prazo, pelos gastos que o governo terá que fazer. 

Hoje, o déficit público americano está indo para 10% do PIB, mas há promessas de campanha do presidente Barack Obama de ampliar a assistência pública à saúde. 

- Há, no prazo de anos, o risco de uma deterioração fiscal americana em mais cinco pontos percentuais do PIB - diz Armínio Fraga. 

Isso pode levar a uma onda de queda do valor do dólar, que subiu muito na primeira fase da crise atual. O economista Nouriel Roubini, que acertou tantas previsões, errou ao considerar que o dólar se desvalorizaria na crise. Ele se valorizou. 

- Talvez seja o caso de dizer que o dólar não se desvalorizou ainda - acredita Armínio Fraga. 

As incertezas fiscais americanas, a expansão da crise para outros países além dos EUA, a oscilação gigantesca de valor dos ativos que ainda não acabou, tudo mostra uma crise ainda em expansão. O pacote do presidente Obama não esclareceu, ainda, que ações vai adotar, além das duas ferramentas mais convencionais, de política fiscal e de expansão do gasto, e financeira, a capitalização do sistema bancário. 

- Ele ainda está muito descapitalizado - diz Armínio Fraga. 

No balanço da área externa feito pelo Banco Central, há vários pontos de preocupação. Um deles é que as empresas não estão conseguindo rolar suas dívidas de curto prazo. O ajuste forçado está provocando uma queda forte do endividamento de curto prazo, ressalta Altamir Lopes, mas o custo dessa parada brusca tem sacudido as empresas. 

- A taxa de rolagem da dívida de curto prazo era de 126% em outubro. Isso quer dizer que havia mais empréstimos do que o necessário para pagar as amortizações. Em dezembro, foi de 47%, o que significa que as empresas estavam tendo que pagar mais do que as amortizações devidas. A queda foi tão brusca que, mesmo chegando a dezembro com esta taxa, a média do ano foi de 109% - diz Altamir. 

Com a crise ainda em andamento, é hora de ficar de olho no painel.

ILIMAR FRANCO

Quem dá mais?


O Globo - 27/01/2009
 

Está em curso um verdadeiro leilão pelos cargos da Mesa do Senado e pelas presidências das comissões. Para consolidar o apoio do PSDB e do DEM à candidatura José Sarney (PMDB-AP), o PMDB deve abrir mão das presidências das Comissões de Constituição e Justiça e Assuntos Econômicos. O ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) deve levar a Comissão de Relações Exteriores e a primeira vice-presidência está indo para o PSDB. 

Governo vai incluir obras novas no PAC 

Apesar dos problemas burocráticos, de licenciamento ambiental e as delongas jurídicas com o TCU e o Ministério Público, o PAC continua sendo o carro-chefe do segundo mandato do presidente Lula. No dia 4, a ministra Dilma Rousseff deve anunciar a inclusão de novos empreendimentos na área de geração de energia, 16 ações em petróleo e gás e a inclusão de novas obras rodoviárias, entre as quais a duplicação do contorno da BR-101 em Recife. Dilma tem dito que "vão quebrar a cara" os que dizem que o PAC parou. Ela diz que "esse discurso só vale no Congresso, pois não dá para fazê-lo nos locais onde as obras são feitas". 

Acho inverossímil que o Temer perca na Câmara e improvável que Sarney perca no Senado" - José Dirceu, sobre as eleições para as Mesas das duas Casas 

ELE TEM A FORÇA. A produtora GW, do jornalista Luiz Gonzales, que fez a campanha à reeleição do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é quem está fazendo o programa do DEM que vai ar, em rede nacional de televisão e rádio, na noite de quinta-feira. As atrações do programa serão o governador José Roberto Arruda (DF), Kassab e o ex-governador da Bahia Paulo Souto. A grande ausência será o ex-prefeito do Rio, Cesar Maia. 

Direitos Humanos 

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos quer incluir o tema na grade curricular dos ensinos fundamental e médio. O conteúdo seria incluído de forma transversal, perpassando as demais matérias. O MEC analisa a questão. 

Um comício contra o neoliberalismo 

Para uma plateia de 8 mil pessoas, os presidentes Lula, Hugo Chávez, Evo Morales e Fernando Lugo farão um verdadeiro comício contra a globalização, na quinta-feira à noite, em Belém, no Fórum Social Mundial. A crise econômica vai embalar os discursos. O público que participa do fórum espera críticas eloquentes contra o neoliberalismo. Na última edição do fórum, com seu discurso radical, Chávez levou a melhor sobre Lula. 

Acerto de contas 

O documento final do 5º Fórum Mundial de Juízes, encerrado anteontem em Belém, apoia a tese defendida pelos ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) de que a Lei da Anistia não abrange o crime de tortura. A chamada Carta de Belém pede que o Ministério Público monte força-tarefa para responsabilizar criminalmente autores de crimes contra a humanidade praticados durante a ditadura militar. A polêmica divide o governo Lula.

Está definido 

O presidente Lula vai indicar a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, para a vaga que será aberta em junho com a aposentadoria de Marcos Vilaça no TCU. José Múcio será mantido no Ministério das Relações Institucionais. 

FREIO. O recuo da Força Sindical na negociação com a Fiesp para a redução da jornada de trabalho e de salários teve o dedo do ministro Carlos Lupi (Trabalho), que era contra o acordo. 

O SENADOR Eduardo Suplicy (PT-SP) pede hoje ao ministro do STF Cezar Peluso que autorize Cesare Battisti, preso na Papuda (DF), a dar entrevistas. 

A PRÉ-CANDIDATA do PT à presidência, Dilma Rousseff (Casa Civil), fará palestra no Fórum Social Mundial, na quinta-feira à tarde, em Belém, sobre "A participação da mulher na política".

DORA KRAMER

De lei forte e carne fraca


O Estado de S. Paulo - 27/01/2009
 
Autor do anteprojeto do Código de Ética interno que o PT começa a discutir, o secretário-geral do partido e deputado federal José Eduardo Martins Cardozo integrou a CPI dos Correios e transitou na contramão da decisão majoritária de deixar quase por isso mesmo as malfeitorias da direção do partido com o lobista Marcos Valério.

Sempre pregou uma posição mais rigorosa e defendeu a ideia de que o PT jamais sairia totalmente ileso dos escândalos de 2005 se não fizesse uma autocrítica de procedimentos e não aplicasse punições de fato.

Persona non grata no Palácio do Planalto e na seção petista de seu próprio Estado (SP), comandada pelo grupo de Marta Suplicy, Cardozo foi voto vencido na época e hoje, levado pelas circunstâncias (uma candidatura à presidência do PT com votação e apoios expressivos) à cúpula da Executiva, está a cavaleiro para propor a regulação de condutas.

No papel, está tudo lá, previsto e até redundante em relação às leis em vigor e às regras da convivência civilizada: veto ao uso do caixa 2; proibição de "exploração de detalhes da vida íntima de adversários" em disputas eleitorais; obrigatoriedade de quebra voluntária do sigilo de dados pessoais; quarentena para quem ocupar cargo público de confiança; proibição de acúmulo de cargo público com função na estrutura partidária.

Pelo código, o PT fica obrigado a divulgar mensalmente na internet doações de pessoas jurídicas, não pode patrocinar "filiações em massa" e está proibido de participar ou promover "manobras parlamentares ou escusas". 

Tudo, segundo a proposta, para assegurar uma boa imagem pública ao partido. 

Ótimo, já não era sem tempo, antes tarde do que nunca, estava mesmo na hora de o partido da ética abandonar a lassidão de comportamento que presidiu suas ações desde a ascensão ao poder, em contradição com a trajetória de uma vida partidária dedicada, na oposição, à cobrança da elevação dos padrões no exercício da política.

É um avanço o debate do tema. O PT, entretanto, só fará diferente das legendas que ignoram o tema - todas elas - se, além de debater e escrever o código, se dispuser fazer da teoria uma prática corriqueira, abandonando a lógica da "transparência assim é burrice" em voga nos tempos em que Delúbio Soares era tesoureiro.

Não fala em favor do partido o fato de as normas - apesar de propostas anteriormente - começarem a ser cogitadas na última metade do governo Lula, quando poderiam ter sido implantadas ao longo do segundo mandato, a tempo de o PT mostrar apreço à ética estando no poder ou fora dele.

Este, ademais, é o eterno problema dos códigos, regulamentações e leis em geral. Só são fortes se as pessoas estiverem dispostas a obedecê-las. Se não, tendem a ter o mesmo destino do Código de Ética Pública, por exemplo, ignorado explícita e oficialmente. 

O que está em elaboração pelo PT virará letra morta se, uma vez aprovado, a direção do partido, encarregada de aplicá-lo, mais uma vez optar pela proteção de uns poucos em detrimento da regra geral. É uma chance de restauração e retomada da boa imagem perdida. Caberá ao partido aproveitá-la ou não. 

Mão e contramão

O Palácio do Planalto já deve ter percebido que contratou uma enrascada no caso Cesare Battisti. Inclusive porque se o Brasil não leva em conta as razões da Itália não poderá esperar que tenha as suas respeitadas numa eventualidade futura.

Além do horizonte

Auxiliar muito próximo do governador José Serra com gabinete no Palácio dos Bandeirantes diz que não sabe qual é a posição do chefe sobre a eleição para a presidência do Senado.

Apenas põe as coisas nos seguintes termos, considerando a hipótese de Serra ser mesmo o candidato do PSDB e ganhar a eleição, que é como ele raciocina: "Sarney eleito agora provavelmente seria reeleito em 2010, bem como Michel Temer na Câmara. Será que Serra acha bom ou ruim ter o PMDB - Sarney em particular - no domínio total do Congresso na campanha e durante os primeiros dois anos de governo?"

A resposta certa é, no entender do serrista em questão, "ruim".

Mas, pensando na mesma situação em relação a Tião Viana, do PT, a alternativa poderia ser péssima. A menos que no Palácio dos Bandeirantes se considere um PT na oposição potencialmente menos danoso que um PMDB na pressão. 

Por tabela

Na viagem na semana passada à Colômbia, o governador Serra esteve uma hora e meia com o presidente Alvaro Uribe, que busca um terceiro mandato.

Uribe não tocou no assunto, mas o governador de São Paulo registrou sua posição junto a amigos do presidente: melhor sair bem depois de dois mandatos. Redobrar a aposta é mais que um risco, é fracasso certo.

GRANDE BOSTA


TERÇA NOS JORNAIS

Globo: Obama fixa meta verde para reduzir emissões da frota

 

Folha: Governo aumenta burocracia para frear importação

 

Estadão: Multinacionais anunciam 86 mil demissões pelo mundo

 

JB: 70 mil perdem emprego em menos de 24 horas

 

Correio: Xô, terceirizados

 

Valor: Brasil impõe licença prévia para 60% das importações

 

Gazeta Mercantil: Desemprego avança e mostra o tamanho da crise no mundo

 

Estado de Minas: Mundo investe mais no Brasil