domingo, fevereiro 18, 2018

Pezão precisa sair do governo do Rio - ELIO GASPARI

FOLHA DE SP/O GLOBO - 18/02

A ideia da intervenção do governo federal na Segurança do Rio veio tarde e é curta. O governador Luiz Fernando Pezão precisa ir embora. Não tem saúde, passado, nem futuro para permanecer no cargo num estado falido, capturado por uma organização criminosa cujos chefes estão na cadeia. Como? Ele desce do gabinete, entra no carro e vai para casa.

Na quinta-feira, quando esteve no Planalto, Pezão disse a Temer que a situação da Segurança Pública do Rio saíra do seu controle. Ao deputado Rodrigo Maia, mencionou a “calamidade” e acrescentou: “Não podemos adiar nem mais um dia.” Há duas semanas, o mesmo Pezão se orgulhava da qualidade e da eficiência de suas polícias, reclamando do que seria uma “cobertura cruel.”

Desorientado (há tempo), o governador construiu um caso clássico para demandar uma intervenção ampla, geral e irrestrita no Rio. Nada a ver com o que se armou no Planalto.

Sérgio Cabral (patrono de Pezão) e Jorge Picciani (“capo” do PMDB) não estão na cadeia pelo que fizeram na Segurança. Ambos comandaram a máquina corrupta que arruinou as finanças, o sistema de ensino e a saúde pública do estado. A corrupção e a inépcia policial são apenas o pior aspecto da ruína.

Colocar um general como interventor no aparelho de Segurança, sem mexer no dragão das roubalheiras administrativas, tem tudo para ser um exercício de enxugamento de gelo. Ou algo pior: o prosseguimento de uma rotina na qual as forças policiais invadem bairros pobres e proclamam vitória matando “suspeitos.”

A intervenção proposta por Temer coloca Pezão e seus amigos no mundo de seus sonhos. Num passe de mágica, o problema do Rio sai do Palácio Guanabara (onde mora há décadas) e vai para o colo de um general. Esse semi-interventor assumiria com poderes para combater o crime organizado. O Planalto deve burilar sua retórica, esclarecendo que não se considera crime organizado aquilo que o juiz Marcelo Bretas vem mostrando ao país.

Temer conhece a Constituição e sempre soube que podia decretar a intervenção federal no governo do estado. A Constituição impede que se promulguem emendas constitucionais havendo unidades sob intervenção, mas a reforma da Previdência poderia ser votada na Câmara (se fosse) para ser promulgada no dia da posse do governador, em janeiro de 2019.

Há um cheiro de marquetagem na iniciativa: a reforma seria congelada por causa da intervenção na Segurança do Rio. Patranha. Ela encalhou por falta de votos e a intervenção, podendo ser integral, será light. Temer, que presidiu o PMDB até ser substituído pelo notável Romero Jucá, estancou a sangria, ajudou os correligionários que destruíram o estado e jogou a batata quente no colo de um general.

A saída de Pezão permitiria o desmantelamento do esquema de poder do PMDB antes da eleição de outubro. Sérgio Cabral e Picciani, “capos” dessa máquina, estão trancados, mas ela está viva. Leonardo, filho de Picciani, é o ministro do Esporte de Temer, cujo governo tem dois ex-ministros na cadeia (Geddel Vieira Lima e Henrique Alves). Todos do PMDB, como o ex-governador Moreira Franco, conselheiro especial do presidente.

A intervenção federal permitiria que o Estado do Rio passasse por uma faxina. Até a posse do governador que será eleito em outubro, o interventor poderia desmantelar a teia de ladroagens que arruinou o estado. Quem seria esse interventor? Para que a conversa possa prosseguir, aqui vão dois nomes: Pedro Parente e Armínio Fraga. Os dois estão bem de vida e odiariam a ideia, mas nasceram no Rio e sabem que devem algo à terra. Parente administrou a crise de energia no governo de Fernando Henrique Cardoso e está ressuscitando a Petrobras. Deem-lhe uma caneta e alguns pares de algemas e ele ergue o Rio.

Esse seria um cenário de emergência para uma situação de calamidade. Pode parecer ideia de maluco, mas nem o maior dos doidos poderia imaginar que, em menos de cinco anos, o Rio chegasse onde chegou.

Ciro Gomes
Um pedaço do andar de cima namora a ideia de colocar Geraldo Alckmin no Planalto. Como? Não sabem. Outro pedaço preferia Luciano Huck. Para quê? Não sabiam. Todos estão de acordo num ponto: Lula não pode disputar.

Essas construções têm lógica, mas criam um vácuo no qual só um candidato amplia sua base eleitoral: Ciro Gomes, pronto para encarnar o contra-tudo-o-que-está-aí.

Os Gomes disputam o mando na cidade cearense de Sobral desde 1890. Seu pai foi prefeito, e dois de seus irmãos também. Ciro e Cid governaram o estado. Ele foi ministro de Itamar Franco e de Lula. O mano, de Dilma.

Fernando Henrique Cardoso traçou um breve perfil de Ciro em seus “Diários”:

“Ele é uma personalidade complicada; é precipitado, afirmativo, inteligente, tem coragem, mas é um pouco oportunista nas posições e não vai muito fundo nas questões.”

Faltou mencionar seu fraco pela autocombustão.

Paris 2.0
Cozinha-se a possível nomeação do senador e atual chanceler Aloysio Nunes Ferreira para a embaixada do Brasil em Paris.

Temer faria a mudança ao apagar das luzes de seu governo, retribuindo a lealdade que recebeu do tucano. Uma vez em Paris, quase certamente ele seria mantido pelo novo presidente.

O retorno de Nunes Ferreira a Paris contará uma grande história. Em 1968, ele chegou à França fugindo da polícia. Era o “Mateus”, eventual motorista de Carlos Marighella e participara de dois assaltos. Durante um breve período ele foi o embaixador da Ação Libertadora Nacional na França.

Na sua segunda embaixada, Nunes Ferreira não passará pelas ansiedades de “Mateus”.

Carnaval
É falsa a ideia de que o carnaval acabou.

Temer anunciou a criação do Ministério da Segurança Pública e criou uma ala de 12 ministros para uma comissão de frente emergencial.

O desfile das escolas de samba tratou da realidade, mas o Planalto manipula fantasias.

Praga da ciclovia


Em 2016, quando a ciclovia Tim Maia desabou, matando duas pessoas, o então prefeito do Rio, Eduardo Paes, estava na Grécia. Choveu, a Tim Maia desabou de novo, e o prefeito Marcelo Crivella estava sabe-se lá onde, na Europa, longe da chuva que matou quatro pessoas.

Seria melhor se os doutores se candidatassem a viver no circuito Elizabeth Arden e fossem mandados para as cidades de seu gosto, com tudo pago.

Medo de Crivella

Marcello Crivella derrotou Marcelo Freixo com 1,7 milhão de votos contra 1,2 milhão.

Os votos nulos foram 570 mil, e a abstenção chegou a 1,3 milhão (26,85%).

Muita gente votou em Crivella, anulou o voto ou não foi à urna porque tinha medo de Marcelo Freixo.

Ninguém tinha medo de Crivella. Má ideia.

Sem nexo

O empresário Joesley Batista disse à Polícia Federal que, na sua conversa noturna com Michel Temer, fez um sinal com os dedos indicando que colocaria dinheiro nas suas tratativas com Rodrigo Rocha Loures.

Joesley tinha um gravador escondido, recorrer a um gesto não faria o menor sentido. Seria o único caso em que o grampeador evita o próprio grampo.

Se Joesley tivesse dito isso antes, teria feito a festa do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que conseguiu defender Temer na Câmara.

Fakebook - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 18/02

Gigante das redes sociais sofre seus primeiros reveses


Depois de anos de crescimento robusto em faturamento e usuários, o Facebook começa a enfrentar os primeiros reveses no que parece ser uma mudança de percepção do público em relação à rede social —ou, na linguagem da empresa criada de início para classificar a beleza das estudantes de Harvard, suas primeiras "descurtidas".

O ataque mais recente veio da Unilever. Na semana que passou, a multinacional ameaçou cortar os anúncios dirigidos ao Facebook e à outra perna do duopólio digital, o Google, se não houver mais transparência e combate às "fake news" e ao conteúdo tóxico.

Seu poder de persuasão vem dos US$ 9 bilhões que gasta em anúncios por ano para promover marcas como Dove, Omo e Hellman's.

Antes dela, a Procter & Gamble, maior anunciante mundial, uniu ação às críticas e cortou US$ 100 milhões em marketing digital em um trimestre de 2017. Segundo a empresa, não houve nenhum impacto nas vendas após a decisão.

No lado dos usuários, o Facebook registrou ao final do ano passado declínio no tempo médio gasto na rede social nos EUA, seu principal mercado: 50 milhões de horas a menos por dia, a primeira queda desde que a empresa foi criada.

A perda se dá principalmente entre os mais jovens, segundo a consultoria eMarketer: 2,8 milhões de pessoas com menos de 25 anos deixaram a rede em 2017; outros 2 milhões devem sair em 2018.

Em Washington e na Europa, executivos têm sido chamados a dar explicações sobre a divulgação de notícias falsas e as práticas monopolistas —de acordo com a mesma consultoria, Facebook e Google detêm 50% da publicidade digital mundial e 60% da americana.

Em sua defesa, o Facebook insiste na tese de que não é uma empresa de mídia e, assim, não tem controle sobre o que veicula —apesar de divulgar conteúdo e cobrar pelos anúncios que o acompanham, a definição clássica de uma empresa de mídia. Tudo o que não quer é estar submetido às mesmas regulações e grau de escrutínio.

Esta Folha já escreveu que gigantes da tecnologia se tornaram também gigantes de mídia. Devem, pois, assumir responsabilidades referentes à segunda condição, prestando contas do que transmitem.

Em janeiro, na tentativa de livrar-se da cobrança crescente, Mark Zuckerberg decidiu que o algoritmo que rege as interações entre usuários seria mudado de modo a privilegiar postagens pessoais, em detrimento das promovidas por marcas e empresas.

A medida deve banir de fato o conteúdo divulgado por veículos de jornalismo profissional e, ainda que indiretamente, facilitar a propagação das "fake news", em geral de muito mais apelo e estridência que as notícias factuais.

De fato, nos últimos quatro meses as interações em páginas que produzem "fake news" subiram 61,6%; nas de jornalismo profissional, houve queda de 17%.

Por tudo isso, a Folha anunciou, em 8 de fevereiro, que deixou de atualizar com notícias sua página no Facebook.

As redes sociais surgiram com a promessa de ser um ambiente de convívio e intercâmbio de ideias e dados, e em boa medida atingem esse objetivo. Mas as empresas por trás delas se tornaram um dos poderes emergentes de nossa era.

Cabe a jornais como a Folha, que cultivam uma atitude crítica, manter olhar vigilante também sobre esse poder.

Temer, o reformista - ASCÂNIO SELEME

O GLOBO - 18/02

Bom articulador, mas dono de histórias mal contadas, o presidente teve coragem para aprovar medidas importantes


Pode-se acusar o presidente Michel Temer de tudo, menos de não ter coragem. Fez uma carreira que muitos outros percorreram. Bom articulador, mas dono de histórias mal contadas, que alcançaria o ápice quando presidiu a Câmara. Seria apenas um Henrique Alves com mais estatura se não acabasse virando presidente. A má fama do PMDB ajudou a consolidar sua péssima imagem, que foi potencializada quando sucedeu a Dilma Rousseff. E que desmilinguiu-se depois daquela conversa estranha, para não dizer criminosa, com o empresário Joesley Batista no subsolo do Jaburu.

Temer tem o maior índice de rejeição de um presidente na História da República. E não foi poupado sequer pelo carnaval. No caso da crítica da Paraíso do Tuiuti às reformas, a escola acertou em cheio, Temer é mesmo o principal responsável por elas. Em pouco mais de um ano e meio de mandato, o presidente fez aprovar no Congresso inúmeras leis reformistas encaminhadas por ele ou elaboradas no Parlamento, mas com o seu aval. Pode-se gostar ou não das reformas, mas elas foram feitas. E por Temer. A ver.

Gastos públicos. Lei que estabeleceu limite de gastos públicos. Sem qualquer dúvida, trata-se da mais importante ferramenta para o equilíbrio das contas públicas desde a Lei de Responsabilidade Fiscal. A oposição se opôs, alegando que a lei limitava as ações públicas.

Trabalhista. A reforma trabalhista e a Lei da Terceirização, aprovadas em duas etapas, acabaram com a contribuição sindical, reduziram custos de mão de obra e possibilitaram contratações sem vínculos empregatícios formais. As medidas flexibilizaram a legislação de maneira a ampliar a empregabilidade. O PT diz que elas retiraram direitos do trabalhador.

Taxa de juros. Medida Provisória mudou a taxa de juros que remunera o BNDES da TJLP para TLP. Levou o banco de fomento a operar com as taxas de juros do mercado, o que faz todo o sentido num mercado repleto de crédito bom e barato. Numa economia com inflação baixa, não tem mesmo por que subsidiar crédito. Os empresários chiaram.

Autonomia do Banco Central. Decisão de devolver a autonomia ao Banco Central foi importante para a queda da inflação de um patamar de 11% para 3% ao ano. Teve também como consequência a redução da taxa de juros. Houve resistência até mesmo dentro do BC.

Lei das Estatais. Foi aprovada no Congresso a Lei das Estatais, que cria regras para a indicação de diretores de empresas públicas. O primeiro impacto depois da sua aprovação foi a nomeação de funcionários de carreira para a direção da Caixa para substituir outros, acusados de envolvimento em falcatruas.

Pré-Sal. Lei desobrigou a Petrobras de participar de todos os contratos de exploração dos campos de petróleo do Pré-Sal com no mínimo 30% de participação. A medida destravou os investimentos que estavam parados por absoluta falta de capacidade financeira da estatal de participar de tudo. A oposição diz que o Brasil abriu mão de sua soberania.

Conteúdo local. Lei reduziu a exigência da participação da indústria nacional na produção de equipamentos e produtos em contratos governamentais. O percentual anterior estabelecia uma espécie de reserva de mercado para diversos setores, mas encareceria os produtos ao evitar concorrência externa.

Recuperação fiscal dos estados. Medida Provisória permitiu que estados com alto endividamento e problemas graves de caixa tivessem suspenso por três anos o pagamento de suas dívidas com a União. Provisoriamente, salvou estados como o Rio, que estavam em condição de pré-insolvência.

Ensino médio. Reforma reduziu as matérias obrigatórias de 13 para cinco por ano, possibilitando que o aluno tenha ainda duas cadeiras eletivas, que podem ser cadeiras profissionalizantes, o que ajuda a inserção de jovens no mercado de trabalho. A reforma do ensino médio pode possibilitar também a redução da repetência e da evasão escolar.

Ministério da Segurança. Ao decretar a intervenção na Segurança do Rio e ao mesmo tempo propor a criação de um ministério para cuidar do assunto, Temer levou para dentro do Planalto um problema do qual seus antecessores sempre fugiram. Claro que Segurança é assunto nacional e há décadas deveria estar sob o comando do governo federal.

Reforma da Previdência. Seria o último grande teste para Michel Temer. Se conseguisse aprová-la, sua imagem não melhoria aos olhos dos brasileiros, na verdade poderia até piorar, mas com certeza entraria para história como o senhor das reformas. E como a esta altura o presidente não tem mais nada a perder, ninguém conseguiria fazer tanto, fora Temer.

ECOS DO CARNAVAL

Nepotismo

É impressão minha ou o nepotismo samba nas escolas do Grupo Especial? Vi de tudo nesse desfile. Destaque de carro alegórico sobrinha de presidente; madrinha de bateria casada com diretor; porta-bandeira filha de ex-porta-bandeira. Vão dizer que é assim mesmo, eles vivem em comunidade. Muito bem, só que em algumas comunidades parentes de quem manda têm mais chances que os outros.

Violência e xixi

A violência no Rio durante o carnaval acabou destruindo a imagem de que a cidade é capaz de realizar megaeventos com segurança. As cenas de arrastão nas praias foram mais comentadas que as dos desfiles de escolas. E tem gente que ainda se queixa de quem faz xixi atrás do carro. Fazer xixi na rua, num cantinho, durante os blocos, é regra porque não existe alternativa. Blocos que arrastam centenas de milhares de foliões têm o apoio de 20, 50, 100 banheiros químicos. E são cervejarias que patrocinam os blocos. Como não dá para acabar com os blocos, sugiro fechar os olhos, tapar o nariz e seguir em frente.

Olha a Pauliceia aí, gente!

O turismo no carnaval de São Paulo cresceu 30% do ano passado para este. Mantido este ritmo de crescimento, e considerando a contrapartida carioca, até o final do mandato do prefeito Marcelo Crivella o Rio perde o status de melhor e maior carnaval do Brasil para os desvairados paulistas.

Pudor

Nada contra nem a favor, mas o carnaval do Rio está cada vez mais careta. As meninas da patinação artística da Olimpíada de Inverno deslizaram no gelo mais despidas que as passistas das nossas escolas no asfalto da Sapucaí. O Brasil mudou muito desde a geração de Luma de Oliveira e Monique Evans.

OUTRAS

Dinheiro, para que dinheiro?

Diversos bares e restaurantes em Nova York não aceitam dinheiro em espécie como pagamento de contas. O cliente tem que usar cartão, ou ir comer e beber em outro lugar. Alegam que é mais seguro e higiênico. No Rio, alguns estabelecimentos não recebem cartão, mas aceitam cheque. Cada cidade em sua década.

O coco sumiu

Alguns dos novos quiosques da orla de Ipanema e Leblon não vendem mais coco. Você pode até encontrar água de coco, mas em caixinha. Os quiosques ficaram bacanas, mas não ter coco é demais. Quem não deve se incomodar é Geraldo Alckmin, que, no segundo turno da eleição de 2006, deixou-se fotografar com Garotinho e, depois, bebendo coco em caixinha em Copacabana. Teve menos voto. Não se sabe qual das duas fotos contribuiu mais para o desastre.


sábado, fevereiro 17, 2018

A tal conspiração das elites - SERGIO FAUSTO

ESTADÃO - 17/02

O PT chegou ao limite entre a crítica legítima e a deslealdade às instituições


Há quem acredite que Lula seja vítima de uma trama jurídico-midiática de elites interessadas em impedir sua volta à Presidência. Estariam motivadas por um sentimento de vingança contra o presidente que “mais fez pelos pobres em toda a História do País”. O argumento seria plausível se o ex-presidente tivesse liderado um programa de redistribuição de renda e riqueza que ameaçasse os interesses dos donos do poder político e econômico. Nada mais distante da realidade.

Para as verdadeiras elites econômicas do País, o governo do ex-presidente, no geral, só traz doces lembranças, por boas e más razões: o País cresceu acima da média dos últimos 30 anos, milhões de novos consumidores foram incorporados aos mercados, os juros reais continuaram a remunerar regiamente os “poupadores líquidos”, os contratos com o Estado se multiplicaram e engordaram com generosos superfaturamentos. O mesmo vale para os donos do poder político: apesar da vocação hegemônica do PT, velhos caciques, a maioria deles filiada ao PMDB, encontraram amplo terreno de caça para operar política e negócios tanto com a antiga como com a emergente alta burguesia brasileira, da qual os irmãos Batista são (ou eram) exemplares típicos.

É preciso ser muito crédulo para acreditar na ladainha de que as elites não querem Lula de volta porque não toleram a ideia de que pobres possam frequentar universidades e andar de avião. Perguntem aos donos de faculdades privadas – em particular aos que se ergueram com a alavanca do Fies – e controladores de companhias aéreas o que acham dessa extravagante interpretação.

É verdade que as camadas mais altas e consolidadas das classes médias se sentiram incomodadas com a “invasão” de espaços que antes lhe eram quase privativos. Mas as elites, ora, continuaram a viajar em avião particular e a matricular os filhos nas melhores universidades privadas do País e do exterior. É tola a ideia de que não queiram que os pobres melhorem de vida.

O incômodo de parte das classes médias tornou-se um fenômeno político potente quando o “espetáculo do crescimento” se encerrou, o mensalão foi a julgamento no STF e na sequência a Lava Jato passou a revelar um sistema de corrupção como nunca antes visto neste país (o que não é pouca coisa, tendo em vista o histórico brasileiro nessa matéria). Aí, sim, cresceu em todas as classes médias – emergentes e consolidadas, baixas e altas – um sentimento anti-PT e anti-Lula que criou a atmosfera propícia ao impeachment de Dilma. Nem a mais onisciente e onipotente elite da galáxia teria conseguido alinhar uma sequência tão devastadora de choques negativos sobre um governo.

Em busca das razões da situação vivida pelo partido e por seu líder máximo, o PT deveria abandonar o recurso a bodes expiatórios, teorias da conspiração e estereótipos sobre as elites brasileiras. Melhor faria se reavaliasse por que perdeu as classes médias: fim do boom de commodities, nova matriz econômica, estelionato eleitoral, corrupção e, ainda agora, confronto com as instituições.

Desde que Lula passou a ser investigado pela Lava Jato e outras operações congêneres, o PT decidiu denunciar instituições que seriam representativas dos interesses das elites, em particular a grande imprensa e o Judiciário. Fico imaginando o que pensam os vários empresários condenados à prisão sobre a tese de que juízes representariam os interesses das elites. Só se forem os interesses corporativos dos membros do Judiciário, os quais nenhum governo até aqui, incluídos os do PT, pôs em xeque.

A estratégia de confrontação com as instituições pode até fazer sentido para manter o ânimo da militância partidária, mas enreda o PT nas teias de uma velha e perigosa ambiguidade. Passados quase 40 anos de sua fundação, o partido ainda oscila entre a adesão à democracia representativa e o flerte romântico ou concreto com formas de exercício do poder e governos autoritários, assim como entre o reconhecimento do caráter apartidário das instituições do Estado e a tentação de aparelhá-las.

Logo após o impeachment de Dilma o então presidente do PT, Rui Falcão, lamentou não terem os governos petistas alterado os currículos das academias militares e promovido oficiais com “compromissos democráticos e nacionalistas”. Desse mesmo período é o discurso em que Jaques Wagner, um dos prováveis candidatos do PT à Presidência, explica a militantes do partido que, “por ora”, é preciso respeitar as “regras deles”, porque no Brasil vivemos numa democracia e não fizemos revolução. Não estou certo de que o ex-governador da Bahia acredite no que disse, mas é sintomático que o tenha dito para explicar a militantes a necessidade de alianças partidárias fora do campo da esquerda. E como deixar de mencionar a atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que sustenta a tese de perseguição política a Lula quase com o mesmo ardor com que defende o atual governo da Venezuela, onde os políticos opositores são presos arbitrariamente. Não menos ambígua é a defesa da “democratização das comunicações”, que amiúde se confunde com “controle sobre a mídia”.

No calor da luta política, qualquer partido, quando se vê em desvantagem, tende a forçar os argumentos para se defender e atacar os adversários. Não raro, esse tensionamento pode produzir frutos positivos para a qualidade da democracia. Dou como exemplo a acusação que o PT faz de haver tratamento diferenciado para os casos de corrupção envolvendo governos e políticos do PSDB. É bom debater e apurar se tal acusação tem ou não fundamento. O problema surge quando um partido apela à mistificação para atacar a legitimidade do regime democrático. O PT chegou ao limite entre a crítica legítima a decisões judiciais e a deslealdade com as instituições.

Tomara que as lideranças mais sensatas do partido não permitam a fatal ultrapassagem dessa fronteira.

*Superintendente executivo da Fundação FHC. Colaborador do Latin American Program do Baker Institute of Public Policy da Rice University, é membro do Gacint-USP

Empulhação - J.R. GUZZO

REVISTA VEJA
Não adianta chamar o Exército e deixar a lei ao lado dos criminosos

O Comandante Militar do Leste, General Braga Netto, durante entrevista coletiva sobre o decreto de intervenção no Estado do Rio de Janeiro - 16/02/2018 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

As Forças Armadas, com o Exército à frente, são a organização mais respeitada do Brasil. Dão de 10 a 0 no Supremo Tribunal Federal, no Ministério Público, nos juízes que ganham o “auxílio-moradia”, na mídia e no Congresso Nacional. Ganham de longe de qualquer organização civil ─ sindicatos, empresas estatais ou privadas, confederações disso ou daquilo, clubes de futebol, OABs e similares. É melhor nem falar, então, da Igreja Católica e das CNBBs da vida ─ e muito menos desses lúgubres “movimentos sociais”, entidades de “minorias” e outros parasitas que vivem às custas do Tesouro Nacional. Enfim, as Forças Armadas têm mais prestigio que qualquer outra coisa organizada que exista neste país. Militar não rouba. Militar não falta ao serviço. Militar não é nomeado por político. É exatamente por essas razões ─ por ter nome limpo na praça, e valer mais aos olhos do público do que todos os três poderes juntos ─ que o Exército foi chamado para defender um Rio de Janeiro invadido, tomado e governado na prática por um exército de ocupação de criminosos. Mas é só por isso, e por nada mais: o governo chamou os militares, porque esta é a única maneira de tentar mostrar à população que está “fazendo alguma coisa” contra a derrota humilhante que lhe foi imposta pelos bandidos. O Exército não pode derrotar o crime no Rio de Janeiro. Nenhum exército foi feito para isso, em nenhum lugar do mundo. Pode haver algum alívio durante um certo tempo, mas depois a tropa tem de sair ─ e aí o crime volta a mandar, porque é o crime, e não o governo e sua polícia, quem manda no Rio de Janeiro.

O governo Michel Temer, no caso, é culpado por empulhação ─ mas só por empulhação. Pela situação do crime no Brasil, com seus 60.000 assassinatos por ano, recordes de roubos, estupros e violência em massa, e a entrega da segunda maior cidade do país à bandidagem, as responsabilidades vão muito além. A culpa pelo desastre, na verdade, é conjunta ─ o que não quer dizer, de jeito nenhum, que ela é dos cidadãos. Ela é de todos os que têm algum meio concreto de influir na questão e não fazem o seu dever. Como é possível enfrentar a sério o crime se temos leis, um sistema Judiciário e agentes do Estado que protegem ativamente os criminosos? Afinal, do jeito em que está a ordem pública no Brasil, eles têm praticamente o direito de cometer crimes. A maior parte da mídia mantém uma postura de hostilidade aberta à polícia ─ nada parece excitar tanto o fervor do noticiário do que as denúncias contra a “violência policial”. Obedece, ao mesmo tempo, a mandamentos de simpatia e compreensão perante os criminosos, sempre tratados apenas como “suspeitos”, vítimas da situação “social” e portadores prioritários de direitos. A maior parte dos 800.000 advogados do país é contra qualquer alteração que torne menos escandalosa a proteção e garantias fornecidas ao crime pelas leis atualmente em vigor. Policiais são assassinados em meio à mais completa indiferença ─ policial bom é policial morto, parecem pensar governo, oposição e quem está no meio dos dois. Os bispos, as ONGs, as entidades de defesa dos direitos humanos, as variadas “anistias” internacionais que andam por aí, as classes intelectuais, procuradores, juízes, políticos e mais uma manada de gente boa são terminantemente contra a repressão ao crime. Punição, segundo eles, “não resolve”. Sua proposta é esperarmos até o Brasil atingir o nível educacional, cultural e social da Noruega ─ aí sim, o problema estará resolvido.

A jornalista Dora Kramer, na sua coluna da última edição de VEJA, escreveu o que está para ser dito há muito tempo e ninguém diz: a cidade do Rio de Janeiro vive, hoje em dia, como se estivesse ocupada por uma tropa de invasão nazista. Nem mais nem menos. Um invasor do país tem de ser combatido com guerra, e não com decretos, criação de “ministérios de segurança” e a intervenção de um Exército que é mandado à frente de combate com as mãos amarradas. Não tem estratégia clara. Não tem missão definida. Não tem a proteção da lei. Não tem o direito de usar suas armas dentro da finalidade para a qual elas foram projetadas e construídas. Não tem meios adequados sequer para proteger os seus próprios soldados ─ muito menos, então, para atacar o inimigo. Enquanto for assim, o Rio continuará entregue aos invasores.

sexta-feira, fevereiro 16, 2018

Tranca no bitcoin - CELSO MING

ESTADÃO - 16/02

Autoridades do mundo inteiro parecem alarmadas com as portas arrombadas pelas criptomoedas

Autoridades do mundo inteiro parecem alarmadas com as portas arrombadas pelo bitcoin e pelas demais criptomoedas. Querem agora providenciar as trancas. Mas não estão seguras sobre o que fazer.

Até recentemente essas criaturas digitais não despertavam mais do que curiosidade – e cobiça. Eram consideradas ou anomalias monetárias ou uma dessas tantas novidades de fôlego curto. Mas, nove anos depois de lançado o pioneiro bitcoin, esse segmento alcança valor de mercado de US$ 180 bilhões, já comparável com o ativo global em diamantes, quantificado em alguma coisa ao redor dos US$ 250 bilhões.

A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, advertiu dia 12 que essas moedas foram beneficiadas pelo vácuo regulatório e se tornaram “sistemas de lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo”. O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, foi claro durante a reunião do Fórum Econômico Mundial: “Embora encoraje o financiamento à tecnologia e a inovação, quero ter certeza de que os mercados financeiros são saudáveis e não são usados para atividades ilícitas”. Também a primeira-ministra da Grã-Bretanha, Theresa May, avisou que seu governo encara as criptomoedas com muita seriedade, porque “têm sido usadas por criminosos”.

Japão, China, Coreia do Sul e Índia já vêm impondo restrições ao lançamento e às transferências de criptomoedas, fator que aparentemente tem sido a causa da enorme volatilidade das cotações.

Alemanha e França, por sua vez, pretendem discutir na reunião de cúpula de chefes de Estado e presidentes de bancos centrais do Grupo dos 20, a ser realizada em março na Argentina, propostas para regulamentar esse novo segmento.

Por aí se vê que a principal preocupação das autoridades não é coibir a proliferação de criptomoedas (hoje são 1,5 mil) e, assim, eliminar a ameaça de quebra do monopólio estatal de emissão de moeda, mas impedir que sejam usadas para atividades ilícitas.

Na terça-feira, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, remou contra essa corrente: “Não é responsabilidade do BCE regular bitcoin”. Não é o que pensa a cúpula do BIS (Bank for International Settlements), que atua na compensação de pagamentos entre bancos centrais. Em documento disse o contrário: os bancos centrais devem preparar-se para intervir.

Mas como intervir? As primeiras sugestões são de identificar os que lidam com essas moedas: os que “mineram”, os que as adquirem nos lançamentos (ICOs - Inicial Currency Offer) e os que as renegociam. Mas não ficam nisso. Chegam até a proibir seu funcionamento.

Há duas limitações importantes para essas iniciativas oficiais. A primeira é a de que a própria natureza das criptomoedas é global, descentralizada e garantidora do anonimato. Se for proibida nos grandes países, sabe-se lá por que mecanismos, nada a rigor impediria que as transações continuassem de qualquer ponto do globo ou da nuvem cibernética. O que as autoridades podem tentar com mais eficácia é proibir as ICOs, os lançamentos no mercado financeiro destinados a arrecadar dólares para iniciar uma nova criptomoeda.

A outra grande limitação – e risco – é a de que uma regulamentação abrangente e supostamente eficaz iniba o desenvolvimento tecnológico e a inovação, o que seria desastroso para todos.

Delírios sobre o nada - J.R. GUZZO

REVISTA VEJA
Se não houver uma virada de mesa grosseira, a sentença que condenou o ex-presidente a doze anos de prisão terá de ser cumprida

Publicado na edição impressa da EXAME


Se você é um empresário, executivo no desfrute de um emprego ─ sobretudo na área de “Relações Externas” e similares ─ ou tem algum tipo de situação profissional que o coloque na “classe A”, há uma boa probabilidade de já ter dito, ou ouvido dizer no seu círculo social: “É muito ruim que o Lula se transforme num mártir”. Admitindo-se a hipótese de que o ex-presidente possa, eventualmente, vir mesmo a adquirir essa grife de “mártir”, a questão que se coloca é a seguinte: “Muito bem ─ e o que você sugere que seja feito a respeito disso na prática?” Eis aí o ponto central. Se você está preocupado com a possibilidade de que a lei seja cumprida e Lula acabe indo para a cadeia ─ bem, você está com um problema. A dificuldade, no caso, é que não há nada a fazer. Se não houver uma virada de mesa grosseira nos nossos superiores e supremos tribunais de Justiça, algo equivalente aos procedimentos em uso hoje em dia nas altas cortes da Venezuela, a sentença que condenou o ex-presidente a doze anos de prisão terá de ser cumprida. Aí, se ele ficar com uma imagem de santo perseguido, oprimido e injustiçado perante a opinião pública, paciência ─ o Brasil terá de conviver com esse grave problema. A alternativa é rezar para que os nossos mais altos magistrados resolvam que a lei não se aplica no caso de Lula, em nome dos superiores interesses da pátria.

As aflições de uma parte da elite nacional (ou daquilo que costuma ser descrito assim) quanto ao futuro penal de Lula é uma notável comprovação do subdesenvolvimento brasileiro mais clássico. É o contrário do progresso. Sociedade bem sucedida, democrática e próspera cumpre a lei. Sociedade atrasada, injusta e desigual, como é o caso do Brasil, acha que a aplicação da lei precisa ser feita “com cuidado”, pois pode criar sérios problemas. As presentes desventuras do ex-presidente, no entendimento de muitas das mais ilustres cabeças do “Brasil civilizado”, liberal e frequentemente milionário, compõem um “quadro de risco”. Para desmontá-lo, vêm com a conversa obsoleta, medíocre e velhaca de que é preciso ter “criatividade” e buscar saídas de “engenharia política” para obter um “consenso” capaz de “pacificar” os ânimos e preparar o país para a “transição”. Pacificar o que, se não há guerra? Transição para onde? Nada disso se explica com um mínimo de lógica ou de inteligência. A única coisa que se entende, nisso tudo, é a obsessão de passar por cima da lei.

A lenda do martírio de Lula, e das espantosas consequências que isso teria sobre o Brasil e o resto do mundo, é uma dessas coisas construídas em cima do nada. Elas exercem uma atração irresistível sobre o público descrito nas primeiras linhas deste artigo ─ e, ao mesmo tempo, sobre os formadores de opinião, etc. Desde que o ex-presidente teve a sua condenação confirmada pelo Tribunal Federal Regional-4, em fins de janeiro, ficou mais do que comprovado que as grandes massas populares, que deveriam se levantar num movimento de revolta em apoio ao líder, estão pouco ligando para o seu destino. Tratava-se de fato sabido há longo tempo, pela absoluta falta de interesse do público em sair às ruas para defender a causa do PT, mas o debate político insistia em manter a ficção do “levante social”. Agora está mais do que demonstrado que isso não existe ─ e se isso não existe, de onde vem a história de que Lula pode virar um “mártir” se tiver de cumprir sua sentença? Não vem de lugar nenhum. É apenas uma invenção, como as teorias dos seus advogados sobre “falta de provas”, acertos entre magistrados para condenar o réu, desrespeito aos “procedimentos legais” e tantas outras bobagens. É, também, um singular retrato da porção “liberal” das classes ricas deste país. Têm, no seu íntimo, horror de Lula. São contra tudo o que ele diz ─ embora uma boa parte tenha se beneficiado do que ele fez. Não querem que Lula volte a ser presidente. Mas, ao mesmo tempo, querem que ele não seja incomodado em nada. Em matéria de almoço grátis, é o que há.

Uma eleição horrível, mas menos anormal - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 16/02

Candidaturas novas ficam mais difíceis; disputa pode ficar mais tradicional

CASO LUCIANO Huck confirme pela segunda, terceira ou quarta vez que não é candidato, o funil dos candidatos novos, novidadeiros, outsiders ou mais à margem dos partidões vai ficar mais estreito e curto. Aumenta a possibilidade de que a eleição corra para o leito mais tradicional dos partidões.

Nesse caso, tornam-se ainda mais importantes assuntos que ficaram meio esquecidos no auge do verão e da temporada das flores do pântano do recesso político: o plano B do PT, os efeitos da despiora econômica na eleição e a capacidade de Geraldo Alckmin juntar partidos no seu tempo de TV e cabos eleitorais nos Estados, por exemplo.

A última esperança de João Doria é a que morre, mas ela tem prazo de validade claro, cerca de um mês. Pouco antes de abril, vence também o prazo de Henrique Meirelles. Não são probabilidades relevantes, decerto. Quando chegarem a zero, porém, a névoa no campo governista estrito deve se dissipar.

Como possibilidade, ainda que teórica, restaria Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara. Caso Maia permaneça com uma votação dentro da margem de erro de zero, MDB e DEM teriam então de escolher pratos frios do cardápio de candidaturas de eleições passadas, como têm feito faz três décadas.

A ainda persistente fraqueza do centro e da direita normal tende a aumentar as pressões crescentes no lulismo-petismo para que Lula nomeie seu sucessor, que tem chances de chegar a um segundo turno.

Essa parece a alternativa racional do PT, caso se invente um projeto bem-feito para substituir o culto da personalidade do mártir, a única estratégia petista, por ora, plano que não tem objetivo pragmático claro.

A disputa ainda deve ser muito confusa e destrambelhada até muito tarde. Mas o prazo para invenção de modas está se esgotando e faltam movimentações de grupos poderosos com o objetivo de parir uma criatura extrapartidária demais.

Pode ser que, no desespero da reta final, tente-se passar um Joaquim Barbosa pelo funil. No entanto, o sistema político no momento parece estar se fechando em si mesmo. Mesmo Huck estava meio no sereno, sem garantias de que seria adotado como candidato pelos partidões.

As candidaturas dos partidões podem ser definidas até julho. É tempo. Parece muito improvável que Michel Temer recupere pontos de prestígio e tenha meios (máquina) para definir alianças e candidatos, que dirá votos. Mas os ares do país podem mudar um pouco com a despiora econômica.

Alguma despiora haverá, não convém subestimá-la de todo, comparando 2018 com a estagnação no fundo do poço de 2017.

Quem levará esse eleitor remediado, provavelmente da metade mais rica da população e então menos furioso? Para a metade de baixo, não há por ora mensagem alguma, a não ser a imagem de Lula.

O número e a variedade de insatisfeitos ainda são enormes, da elite que inventava Huck ao povo miúdo. Afora a opção de votos de ódio boçal, não há movimentação alguma para fazer de Marina Silva (Rede) ou Ciro Gomes (PDT) recursos de última instância, não tem tu, vai tu mesmo.

É plausível imaginar que, por catatonia ou falta de criatividade política, que seja, a eleição fique mais normal do que se imaginava.


Deepfakes eleitorais - PEDRO DÓRIA

O Estado de S.Paulo - 16/02

Do ponto de vista técnico, qualquer vídeo, real ou falso, pode ser produzido



Nos últimos meses, um grupo razoavelmente grande de pessoas começou a se dedicar ao que batizaram deepfakes. São vídeos nos quais o rosto de uma pessoa é cuidadosamente transplantado para o corpo de outra. Uma das manias é colocar o ator Nicholas Cage nas cenas mais improváveis. Use a palavra deepfake e o nome do ator numa busca do YouTube. A outra mania, como não poderia deixar de ser, é pescar cenas pornográficas e encaixar nelas mulheres famosas.

Não é difícil produzir deepfakes, há um aplicativo para isso. Chama-se FakeApp. O usuário precisa encontrar uma série de fotos do rosto que deseja transplantar e um algoritmo de inteligência artificial analisa os movimentos na face do filme que receberá o transplante. Cada sorriso ou arquear de sobrancelha. Quadro a quadro a cena é analisada e, o novo rosto, baseado em fotos, esculpido. Alguns dos resultados são muito impressionantes.

É uma brincadeira de geeks, ainda desconhecida por boa parte das pessoas. Mas, do ponto de vista técnico, qualquer vídeo pode ser produzido. Hoje. Um garoto de 15 anos daqueles que passa o dia à frente da tela poderá, após algumas horas de trabalho, apresentar um filme indistinguível se real ou falso do papa Francisco recebendo suborno de um bicheiro. Não custa nada.

Foi em maio do ano passado que o WhatsApp informou pela última vez quantos usuários tinha, no Brasil – 120 milhões. Segundo o TSE, agora em janeiro éramos quase 147 milhões de eleitores. É razoável imaginar que pelo menos 70% dos brasileiros aptos a votar troquem mensagens pelo sistema. É o meio de comunicação digital mais difícil de monitorar. Temos como analisar a disseminação de dados pelo Facebook, pelo Twitter, pela web. O WhatsApp, dedicado a conversas privadas, não raro em grupos, é fechado.

E, ora, temos um problema com fatos. As diferenças ideológicas, em todo o mundo, extrapolaram para além da interpretação. Quem monitora as conversas travadas nas redes de esquerda e de direita, por aqui, percebe isso nitidamente. Grupos diferentes escolhem em que fatos vão acreditar. Chamam isso de interpretação. Não é. É optar por só acreditar naquilo que lhe interessa.

Quando falamos de fake news, estamos frequentemente olhando para o retrovisor. Para os EUA e o Reino Unido de 2016. Pois 2018 já é outro mundo do ponto de vista tecnológico. A capa da edição que chega agora às bancas americanas da revista Wired narra como, internamente, o Facebook lentamente reconheceu sua participação no desastre eleitoral. Desastre não pela eleição de Donald Trump ou escolha do Brexit. Desastre porque seu mecanismo contribuiu para que o eleitor fosse mal informado às urnas. Maliciosamente mal informado, diga-se, por grupos que sabem se aproveitar da fragilidade das pessoas que já se predispõem a acreditar apenas naquilo que confirma suas opiniões.

Google e Facebook, ao que tudo indica, trabalharão duro para que ataques do tipo que ocorreram nos EUA não funcionem por aqui, no México, Itália ou Irlanda, as democracias relevantes que realizam eleições nacionais este ano. Têm os melhores engenheiros. É bem possível que consigam deter os usos já mapeados da magia negra do marketing eleitoral.

Mas junte não só fake news escrita ou em áudio distribuída via WhatsApp, como também os deepfakes. Tente convencer um bom naco do eleitorado de que aquele filme – com Lula, com Ciro, com Marina, com Bolsonaro, com Alckmin, não importa – é falso. Junte isto a um cenário espatifado, com mais de dez candidatos, no qual quem largar na frente nos primeiros meses terá uma vantagem irreparável.

Basta atacar aquele candidato com quem disputa eleitores. Pois é. Esta eleição dá medo.

Juízes, respeitem a cidadania! - ROBERTO ROMANO

ESTADÃO - 16/02

Historicamente, muitos magistrados usaram a lei como instrumento de opressão e tirania


A campanha contra a corrupção atinge décadas de existência, no mundo e no Brasil. Fenômeno social, político, econômico, suas causas e seus resultados têm muitos sentidos. Erro é o entender com análises que o cindem entre o bem e mal, o aceitável e o proibido. Oportunismos vários recortam a vida coletiva de maneira maniqueísta: o nosso lado nunca sofre erros; já o canto oposto... responde por tudo o que dissolve os laços éticos. Tais indignações sempre são seletivas. Pode nosso parceiro cometer as piores vilanias, ele encontrará desculpas em nossas almas. Mas as hostes inimigas, mesmo em caso de pecadilho, transformam-no no agente de Lúcifer.

Se escutamos fanáticos que agem segundo slogans, pouco podemos reclamar do seu primarismo. Seitas seguem líderes de modo apaixonado. Basta que sejam ouvidas falas contrárias às do agrupamento, logo os gestos se tornam agressivos. O pensamento exige diálogo entre diferentes (a mesmice impede saberes novos), mas o sectário nada capta sobre realidades complexas. Preocupa, no entanto, encontrar pessoas que deveriam dedicar-se à reflexão, mas aceitam esquemas binários. Elas racionalizam fatos, dão aos parceiros frases para justificar táticas hediondas.

Baseado em tal constatação, Jean-Paul Sartre distingue o filósofo do ideólogo. O primeiro busca o verdadeiro, o segundo dispensa a busca factual e lógica. O próprio Sartre agiu com as duas faces, a filosófica e a ideológica. A primeira, ao investigar a liberdade, os atos intencionais da consciência. A segunda, ao defender regimes como o da União Soviética. Mas ele se ergueu contra a invasão da Hungria em 1956. O mesmo indivíduo pode assumir certa atitude, depois outra. Imaginemos povos inteiros, cuja oscilação entre o pacífico e o truculento, o moral e o criminoso, conduz às guerras.

A campanha contra a corrupção exige cautelas. Na História temos casos de indivíduos que, ao guerrear o que julgavam corrupto, foram vencidos. O símbolo dos justiceiros encontra-se em Savonarola, “profeta desarmado”. Quando vencia, massas o seguiam, ébrias de certezas. Ai dos pecadores! Acabou na fogueira e a República seguiu costumes de antanho. A frase maquiavélica sobre o monge não é exata: suas armas estavam na mente dos que o idolatravam. Quando popular, o dominicano não precisava mover exércitos. A massa crente, ruidosa como o vendaval, servia-lhe como arma.

No Brasil, surgem inúmeros profetas, sobretudo no Judiciário, líderes da campanha em prol da pureza radical. Quase nenhum deles recorda a experiência do irado monge. Usam a receptividade do tema em estratos da população para atacar corruptos, reais ou supostos. Olvidam o fato notório: a fama aparece e some em pouco tempo. Uma sociedade abriga os mais contraditórios interesses e causas. Em determinado instante, certo tema ocupa as mentes e os corações. Quando surge outra ameaça, o interesse público a teme e amplia.

Todos os que estudaram a famosa Operação Mãos Limpas conhecem o seu instante de glória, quando muitos políticos foram presos, expulsos da vida oficial. Mas depois vieram as réplicas. Juízes e promotores perderam apoio, a Grande Causa foi obliterada pelo ramerrão político ou eleitoral. Partidos foram destroçados. Mas outros, tão corrompidos quanto, surgiram para controlar o Legislativo e o Executivo. E tutto rimane come sempre... Magistrados fundaram partidos que poucos votos tiveram. Hoje eles andam pelo mundo para explicar o seu fracasso. Poucos atores da Mani Pulite criticaram a si mesmos, pois, como é “evidente”, a culpa da hecatombe corrupta deveria ser atribuída aos outros, os ardilosos que agem nas sombras... Outra nota do fanatismo: ele é orgulhoso, deseja para si a perfeição plena. Os defeitos, ora, encontram-se nos terrenos alheios...

O Judiciário brasileiro procura se defender das críticas a ele enviadas pelos diversos setores políticos, sociais, ideológicos, econômicos. As reações contra magistrados a eles soam como crimes de lesa-majestade... divina. Tal atitude foi resumida pela ministra Cármen Lúcia ao inaugurar o atual ano de trabalho. “Não há civilização nacional enquanto o direito não assume a forma imperativa, traduzindo-se em lei. A lei é, pois, a divisória entre a moral e a barbárie”.

O nobre Rui Barbosa que nos desculpe, mas é árduo identificar plenamente “lei” e “juízes”. Da Ágora que condenou Sócrates aos tribunais de exceção do século 20 (e do 21...), muitos e muitos juízes usaram a lei como instrumento de opressão e tirania. É recomendável a leitura do livro tremendo de Eric Voegelin, Hitler e os Alemães. No Brasil da era Vargas e do regime imposto em 1964, juízes em grande quantidade “aplicaram imperativamente as leis” de modo inclemente e desumano. Tais normas ofendiam o Direito, a liberdade, a dignidade dos governados. Cito um correto comentário ao discurso da magistrada: ela não mencionou, mas o Poder Judiciário, “com frequência crescente, descumpre as leis, criando-as à revelia do Congresso, instituição moldada para legislar. (...) As decisões da Justiça devem ser respeitadas. Mas é igualmente certo que, em primeiro lugar, quem deve respeitar a lei é o juiz. O fundamento para o respeito às decisões judiciais não é a autoridade do magistrado, como se sua voz tivesse um valor especial por si só. A decisão da Justiça tem seu fundamento na lei, votada pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo” (O Estado de S. Paulo, A responsabilidade do Judiciário, 2/2/2018, A3).

As ordens do Supremo Tribunal Federal são atenuadas mesmo por instâncias inferiores do Judiciário. O caso da Súmula Vinculante de número 11 é claro. Enquanto tal situação permanecer, e o cidadão for humilhado pelo poder sem peias de juízes, sempre que ouvirmos suas falas com ataques à vida social brasileira, devemos proclamar: medice, cura te ipsum (médico, cura a ti próprio)!

*Professor da Unicamp, é autor de ‘Razões de Estado e outros Estados da razão’

Ciência e positivismo - JOSÉ PIO MARTINS

GAZETA DO POVO - 16/02

Há polêmicas fanáticas envolvendo o positivismo, que decorrem da tese positivista de que o método científico é a única fonte válida do conhecimento

Há expressões que percorrem um caminho tortuoso: começam significando algo relevante, adquirem importância científica, passam a sofrer interpretações e críticas com conotação ideológica ou religiosa, viram alvo de debates nervosos e irritados... e por fim acabam não se prestando mais para conceituar e identificar claramente seu objeto, significado e abrangência. A razão dessa transmutação é que entram em cena as paixões humanas, e estas, sobretudo quando extremadas, prejudicam a compreensão dos fenômenos naturais ou sociais.

Uma dessas expressões é “positivismo”, que pode ser definido com uma doutrina filosófica ou um sistema para organizar as ciências experimentais na busca do conhecimento, em substituição à ideia de entender a natureza e os fenômenos por meio de teorias metafísicas ou teológicas, e tem como pai o filósofo francês Auguste Comte (1798-1857), embora também se atribua a copaternidade a John Stuart Mill (1806-1873), um misto de filósofo e economista.

Além das ciências da natureza, o positivismo avançou para as ciências sociais, inclusive as ciências jurídicas
Há polêmicas fanáticas envolvendo o positivismo, que decorrem da tese positivista de que o método científico é a única fonte válida do conhecimento. Ou seja, para conhecer a natureza é preciso consultar a natureza, não os deuses ou os astros. O mantra de que o aumento do conhecimento somente vem com mais ciência e menos religião teve efeito explosivo nos círculos da filosofia, da ideologia, da igreja e da política, e teve lugar principalmente no tempo da Revolução Industrial, o século 18.

O positivismo elegeu o método científico como a base do progresso da ciência e da inovação tecnológica, nos termos propostos por Galileu Galilei, no século 16, com suas quatro etapas: observar um fato concreto, fazer uma pergunta sobre o fato, formular uma hipótese em resposta, realizar uma experiência controlada e válida para confirmar ou negar a hipótese. Para o positivismo, o conhecimento científico é a única forma de conhecimento verdadeiro, e somente a comprovação por métodos científicos válidos pode garantir que uma teoria é correta.

Atualmente, em certa medida a ideologia substituiu a religião como fonte de fanatismo (que é uma espécie de admiração cega e excessiva que dispensa provas e a busca da verdade). Além das ciências da natureza, o positivismo avançou para as ciências sociais, inclusive as ciências jurídicas, e reduz o Direito apenas ao que é fixado pelas autoridades que detêm poder político para impor as normas jurídicas, sejam elas morais ou não. Ditadores como Hitler, Fidel, Stalin e Pinochet mataram gente de seu povo sob o respaldo de leis. Era imoral, mas era legal.

Os processos e as sentenças das operações de combate à corrupção estão eivados desse ambiente de reações contra ou a favor com base em ideologia ou fanatismo político-partidário. Seguramente, a maioria dos fanáticos de um lado e de outro não leu os processos e as sentenças, e baseia suas opiniões apenas em sua crença ideológica ou opção partidária, longe dos aspectos jurídicos e dos detalhes técnicos.

O positivismo provou sua utilidade no campo do progresso e das invenções tecnológicas usadas nos processos produtivos. No espectro das ciências físicas, o método científico e os princípios do positivismo provaram seu valor e sua eficácia. No mundo das ciências sociais, ainda que seu prestígio seja grande, o positivismo sofreu sérias contestações. Talvez a melhor atitude seja não se pôr contra ou a favor do positivismo, mas de adotá-lo onde ele é útil e dispensá-lo onde ele não serve.

José Pio Martins, economista, é reitor da Universidade Positivo.

É Lula quem corre o risco de ser preso, mas os antipetistas é que estão desesperados - REINALDO AZEVEDO

FOLHA DE SP - 16/02

Vale tudo. Até apelar a Luciano Huck, que não vem de táxi, mas de avião movido a BNDES


Que coisa! É Lula quem está a depender de uma decisão do STF para não ser preso antes do trânsito em julgado de sentença condenatória, mas quem vive seu patético momento é o campo não petista. E aí vale tudo. Até apelar a Luciano Huck, que não viria de táxi, mas de avião movido a BNDES...

Não me surpreende. Política não se esgota na matemática. Também não é inteiramente explicável pela lógica. Mas pobre do tolo que desprezar o saber objetivo em favor de achismos, impressões e estreitezas ideológicas. Análise política, por sua vez, não é profecia, jogo de búzios, arcanos de tarô. Andará bem aquele que fizer seus diagnósticos e prognósticos levando em conta os valores que estão sendo agredidos ou incensados.


Há precisamente um ano, no dia 17 de fevereiro de 2017, escrevi neste espaço o seguinte: "Ainda é cedo, claro! Mas uma sociedade diz alguma coisa de si mesma, do processo político e do futuro quando uma média de 30% dos eleitores, mesmo depois de tudo, está com Lula. E poderia ser diferente? A indignação com a corrupção e os desmandos do PT degenerou depressa em moralismo tacanho, em ódio à política, em contínua depredação de procedimentos mesmo os mais corriqueiros da atividade. Se todos são mesmo iguais, então Lula é melhor."

Mas quê... Não só o campo não petista continuou apegado ao túmulo da moral como insistiu em endossar as ilegalidades da Lava Jato, que atingiriam o estágio do sublime com a patranha que uniu Rodrigo Janot, Joesley Batista, Edson Fachin e Cármen Lúcia. A articulação, com apoio escancarado dos veículos do Grupo Globo —cadê o endosso do presidente à compra do silêncio de Eduardo Cunha ou o pedido de desculpas?—, buscava derrubar Michel Temer em uma semana. O presidente não caiu. Mas a inflação despencou de 10% para menos de 3%; a Selic mergulhou do trampolim dos 14,25% para 6,75%; a economia saiu de uma recessão de 3,6% para um crescimento de estimáveis 3,5% neste 2018. E só não temos uma reforma da Previdência robusta por causa da tramoia dos açougueiros de instituições.

E Lula chegou a roçar o patamar dos 40%. Não obstante, o campo centrista que se opõe ao PT insiste em ignorar as conquistas do governo Temer e se nega a fazer a politização virtuosa do desmonte das armadilhas do petismo. Não há salvação (a palavra é essa) fora de uma candidatura que sustente esse legado.

"Como, Reinaldo? Defender o governo Temer?" Sim, é disso que se trata. Se as alternativas fossem derrota e derrota --o que acho falso desde que haja coragem de dizer o óbvio—, melhor seria perder fazendo a coisa certa do que perder fazendo a coisa errada. O cínico de plantão poderia tentar a saída pela porta da piada: "Que tal tentar ganhar fazendo a coisa errada, isto é, ignorando o governo?"

Essa alternativa não existe porque, na realidade aplicada, o campo não esquerdista teria de vencer as eleições negando o que de correto e necessário se fez até agora. Pior: a depender do calor dos embates, teria de prometer desfazer o certo, como o teto de gastos, por exemplo. E, por óbvio, a vitória de uma proposta assim nas urnas —do PT ou de qualquer outro grupo— implicará uma derrota para o país que cobrará seu preço gerações afora.

PS - Parecer de Raquel Dodge, procuradora-geral da República, contra a concessão de habeas corpus preventivo a Lula traz muitos erros, dois deles pedestres. No meu blog, explico no detalhe. A doutora erra ao afirmar que Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) gera "efeito vinculante", que ela mistura com "repercussão geral", numa salada dos diabos. Diz ainda que o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), que trata da presunção da inocência, não pode definir o sentido do trecho da Constituição (inciso 57 do art. 5º) que aborda assunto idêntico. E com as mesmas palavras! Ora, é claro que não! Até porque o artigo 283 do CPP foi alterado por uma lei de 2011, e a Constituição é de 1988. A lei foi redigida segundo os auspícios da Carta, não o contrário. A menos que a procuradora-geral tente transformar o que veio depois em causa do que veio antes... Na carnavalização geral, o direito brasileiro está virando o samba-dos- procuradores-e-dos-juízes-doidos.

Com a devida vênia - NELSON MOTTA

O Globo - 16/02

Não há como negar a queda vertiginosa de qualidade nos julgamentos e no comportamento do atual STF, com honrosas exceções


Revendo velhas fotos de família, encontrei uma de meu avô Candido Motta Filho de toga, com seus colegas do Supremo Tribunal Federal dos anos 60: ministros Ary Franco, Adaucto Lucio Cardoso, Victor Nunes Leal, Nelson Hungria, Evandro Lins e Silva, Prado Kelly, Lafayette de Andrada, Luiz Galotti e Themistocles Cavalcanti, presididos por Orozimbo Era uma como Nonato. verdadeira sabe qualquer seleção estudante brasileira de de Direito. juristas, Ensinaram gerações de juízes e advogados com seus livros, suas aulas e suas sentenças, e se tornaram referência de sabedoria e integridade na vida brasileira. Seus votos são abundantemente citados até hoje. Nomeados por Getúlio Vargas, JK, Jango Goulart e Castelo Branco, alguns foram cassados pela ditadura como subversivos.

Com a devida vênia, seria cruel comparar a qualidade e a independência desse time com a atual formação. Não é saudosismo, é história.

Como o Brasil não deixou de produzir grandes juristas e advogados, o que teria acontecido? Como e por que começou a decadência? Sim, de lá para cá muitos ministros, alguns notáveis, honraram o Supremo, mas não há como negar a queda vertiginosa de qualidade nos julgamentos e no comportamento do time atual, com honrosas exceções. José Dirceu defendia que as nomeações para o Supremo deveriam ser políticas, para servir aos interesses da “causa popular” e do partido, argumentando que nos Estados Unidos a escolha dos membros da Suprema Corte também era “política” — embora lá o equilíbrio buscado seja entre conservadores e liberais, sem nada a ver com a ideia chavista da Justiça a serviço da “revolução bolivariana".

A partir do governo Lula e da influência de Dirceu, se iniciaram nomeações claramente políticas, com o apoio do Senado. Sem questionar o “notório saber jurídico” exigido pela Constituição, ministros como Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski tinham profundas e públicas ligações com Lula, Dirceu, o partido e o governo. E a partir do mensalão, sob o som e a fúria de Joaquim Barbosa, o Supremo rachou, cresceu em politização e diminuiu em qualidade, serenidade e compostura.

A hora da coragem histórica - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 16/02
Chegou-se a um ponto em que o Brasil precisa que a reforma da Previdência seja discutida e votada pelos deputados, sem mais delongas

Segundo se noticia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estaria trabalhando na redação do discurso que faria para anunciar um eventual arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. Melhor que não seja verdade. Se assim agisse, o presidente da Câmara transmitiria uma mensagem deletéria para o País.

Diante da dificuldade para obter os 308 votos necessários à aprovação da reforma, Rodrigo Maia estaria manobrando para que, caso a reforma seja mesmo engavetada, o ônus político recaia exclusivamente sobre o Poder Executivo, que não teria sido hábil o bastante para reunir o apoio necessário em torno da matéria.

Primeiro, é importante dizer que nenhum governo, desde a redemocratização, se engajou com tal afinco em uma reforma cuja premência para o País é diretamente proporcional à sua impopularidade, como é o caso da alteração das regras de concessão de pensões e aposentadorias. A falta do necessário apoio da opinião pública a essa reforma, que pode ser considerada a principal de todas as de que o País necessita, em boa medida é devida a uma campanha de propagação de mentiras que não pôde ser respondida com a mesma liberdade de circulação em razão de decisões judiciais que sustaram a veiculação de anúncios do governo que tinha por finalidade esclarecer a sociedade sobre temas controvertidos da matéria, como a idade mínima, as regras de transição e a questão das aposentadorias rurais.

Segundo, não é hora para vacilações e tampouco para comportamentos dúbios. A esta altura, mais de um ano após a apresentação da matéria e sucessivos debates envolvendo os mais variados setores da sociedade, já está mais do que evidenciada a urgência da aprovação da reforma da Previdência para que as contas públicas não corram o risco de insolvência em um prazo mais curto do que se imagina. Metade da receita líquida da União já é destinada ao pagamento de pensões e aposentadorias. Se nada for feito agora e o ritmo de crescimento do déficit da Previdência for mantido, o que é indicado pelas projeções de especialistas no setor, em 2020, daqui a dois anos, toda a receita líquida da União será comprometida pelo custeio da Previdência, uma possibilidade que deveria causar arrepios numa autoridade pública com a relevância do presidente da Câmara dos Deputados.

Rodrigo Maia é um político. É legítimo que tenha as suas pretensões eleitorais e avalie os passos que deve dar para a construção de sua carreira na política. No entanto, os seus objetivos pessoais devem ficar em segundo plano quando por sua posição institucional passa a matéria mais relevante para o País atualmente. Ele tem um papel a desempenhar como presidente da Câmara e nele não cabe fazer cálculo eleitoral quando o que está em jogo é muito mais do que sua candidatura ao cargo que for, mas o futuro do País a que serve ocupando uma das mais importantes posições públicas num regime democrático.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o início da discussão sobre a reforma da Previdência no plenário da Câmara está mantido para o próximo dia 20, mesmo sem a garantia do apoio de, no mínimo, 308 deputados. “Estamos avançando. Saio com a confiança redobrada”, afirmou Marun ontem, após uma reunião com Rodrigo Maia.

A reforma da Previdência é mesmo matéria de difícil trânsito entre os deputados. Não por acaso, em diversas oportunidades deixou de ser enfrentada na Casa. Chegou-se a um ponto, entretanto, em que o Brasil precisa que a reforma seja discutida e votada com coragem histórica pelos deputados, sem mais delongas.

Que as posições na Câmara, favoráveis ou contrárias à reforma, sejam absolutamente claras aos olhos da opinião pública. Está-se lidando com uma matéria de fundamental importância para a construção do país que desejamos ser, viável economicamente, próspero, com um sistema previdenciário sustentável e mais justo e, portanto, capaz de garantir a todos os cidadãos não só a prestação de serviços públicos de qualidade, mas a proteção de direitos.

Retirada estratégica? - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 16/02

O pior que Rodrigo Maia poderia fazer, a essa altura, é engavetar o projeto de reforma da Previdência com argumentos que não param em pé


O calendário prometido no ano passado para a reforma da Previdência já está atrasado: pelo que havia sido decidido no fim de 2017, as discussões sobre o projeto já deveriam ter começado na Câmara dos Deputados e a votação ocorreria no dia 19 ou no dia 20. Em vez disso, o ano legislativo começou sem discussão alguma, e a data da votação virou o marco para o início dos debates. Mas até isso está na corda bamba.

Na quinta-feira, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, garantiu que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), cumprirá o novo cronograma e iniciará os debates na próxima semana. O ministro fez a afirmação depois de reunião com o próprio Maia. Mas informações de bastidores levantadas pelo jornal O Estado de S.Paulodizem que o presidente da Câmara já tem o discurso pronto para engavetar o projeto, já que o governo não tem ainda os 308 votos necessários para a aprovação da emenda constitucional.

Se a proposta é “necessária”, tem de ser feita, independentemente do resultado que surja das urnas no fim deste ano


Enterrar a reforma da Previdência seria uma irresponsabilidade sem tamanho, e nenhum dos argumentos citados pelas fontes ligadas a Maia e que seriam usados por ele para justificar tal decisão para em pé, a começar pela avaliação de que a reforma é “necessária”, mas que o futuro da proposta tem de ser definido pelas eleições de outubro. Afirmar algo assim é praticamente fugir das responsabilidades que os eleitores atribuíram a este Congresso eleito em 2012 e que tem a obrigação de seguir trabalhando até o último dia de mandato. Ora, se a proposta é “necessária”, tem de ser feita, independentemente do resultado que surja das urnas no fim deste ano. Maia sabe muito bem do sucesso das campanhas de desinformação levadas a cabo por quem diz não haver necessidade de reformas, e do risco de que o eleitor consagre mais uma vez, como em 2014, o populismo enganador. Aceitar esse risco não é exatamente uma demonstração de convicção na “necessidade” da reforma.

Um outro argumento, o de que não adianta colocar a reforma em pauta para que ela seja derrotada, fazia algum sentido meses atrás, quando havia tempo hábil para continuar a costurar apoios. Agora, com a contagem regressiva para o início do período eleitoral, em que nossos congressistas praticamente abandonam seu trabalho para o qual foram eleitos (e para o qual são pagos) para caçar votos Brasil afora, é melhor, sim, votar a reforma de uma vez; se não para aprová-la, pelo menos para que o debate possa avançar e ficar mais evidente, para que haja novas oportunidades de desmentir a falácia do “déficit inexistente”; assim, aplaina-se o caminho para – por que não? – uma mudança de convicções dos indecisos em favor da reforma, ou, na pior das hipóteses, para que a o tema não seja ignorado pela próxima legislatura.

Ainda segundo o Estado, o grupo ligado a Maia entregou que as motivações do presidente da Câmara não têm nada a ver com o “papel institucional” que ele alegaria se realmente anunciar o engavetamento da reforma da Previdência: ele desejaria se distanciar de uma proposta impopular para aumentar sua viabilidade eleitoral – o que, aliás, só confirma a temeridade de empurrar a responsabilidade de fazer a reforma para os eleitos em outubro, já que o próprio grupo de Maia avalia que o ânimo do eleitor é, hoje, contrário ao texto. Este não é o momento de um presidente de casa legislativa colocar os próprios cálculos eleitorais acima da matemática fiscal que ameaça destruir as contas públicas.


Bolsa furada - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 16/02

MEC vem falhando de forma grave na fiscalização de isenções tributárias


A Constituição reza em seu artigo 37 que a administração pública deve pautar-se pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Na prática, a conduta é outra.

A toda hora uma investigação revela que, na penumbra das repartições, pululam ações e omissões imorais, se não ilegais, a favorecer pessoas e empresas. Residem aí a raiz e o adubo da profunda ineficiência do Estado brasileiro.

O último fruto podre brotou de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) nas isenções fiscais concedidas a instituições de ensino que, segundo certificação do Ministério da Educação (MEC), não têm o lucro como objetivo. As isenções educacionais chegam a R$ 4,5 bilhões por ano.

Para ficarem livres de contribuições previdenciárias, estabelecimentos de ensino precisam ser entidades constituídas sem fins lucrativos, ter mais de um ano de atuação, apresentar balanços confiáveis, aplicar receitas na própria atividade e obter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) do MEC.

Em contrapartida, devem conceder bolsas de estudo integrais ao estudante cuja família tenha renda mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsas parciais no caso de renda mensal per capita de até três salários mínimos. Essas gratuidades podem alcançar 20% do faturamento bruto da escola.

Impera o descontrole, contudo. A Receita Federal informa que 1.484 escolas tinham isenção tributária em 2015, enquanto o MEC registrava apenas 1.239 com Cebas.

Ao cruzar informações dos supostos bolsistas com alguns cadastros oficiais, o TCU encontrou irregularidades em 37 de 91 estabelecimentos pesquisados.

Constatou-se que 462 bolsistas eram sócios de empresas. Quase duas centenas tinham rendimentos mensais declarados superiores a dez salários mínimos. Havia 65 proprietários de veículos de luxo, 12 de lanchas e três de aviões.

Multiplicam-se os indícios de fraude, ou seja, de que os contemplados são fantasmas. Encontraram-se 1.500 casos de nomes de favorecidos que se repetem três ou mais vezes nas listas encaminhadas ao MEC. Tudo indica que muitos relatórios enviados ao governo pelas entidades são fruto de manipulação, para dizer o menos.

Fica evidente que o MEC não fiscaliza como deve a benesse. As entidades agraciadas se obrigam a enviar-lhe prestações de contas anuais, mas só 6% o fizeram em 2016; das que chegaram à pasta, nenhuma foi analisada, informa o TCU.

O ministério diz que prepara sistema informatizado para sanar "eventuais fragilidades dos mecanismos de controle". Muito pouco, muito tarde —ao menos sob a luz clara do princípio da eficiência.


Os juros e o cenário de riscos - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 16/02

A perspectiva de superação dos problemas fiscais dará espaço a uma política mais branda


Fundamental para o crescimento econômico e para a estabilidade de preços, a política de juros, conduzida no dia a dia pelo Banco Central (BC), depende dos Três Poderes, embora esse fato seja raramente citado nas discussões. Haveria maior segurança para novos cortes da taxa básica, a Selic, se pelo menos a base do governo apoiasse a pauta indispensável à correção das finanças públicas e à expansão segura dos negócios e do emprego. As próximas decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) dependerão, naturalmente, de vários fatores, como o cenário global, o ritmo da atividade interna e a evolução dos preços, talvez até com a surpresa de uma inflação menor que a prevista. Mas a gestão das contas oficiais e as perspectivas de avanço ou retrocesso na área fiscal são uma referência permanente para a formulação da política de moeda e crédito.

A importância desse tema foi acentuada mais uma vez na ata da última reunião do Copom, divulgada ontem. Os membros do comitê, diretores do BC, definiram as condições para interrupção ou continuação do corte de juros quando se reunirem nos dias 20 e 21 de março.

Se a inflação evoluir de acordo com o cenário básico e a recuperação econômica se tornar mais firme, os juros serão mantidos em 6,75%. Uma piora do quadro internacional também será considerada um bom motivo para interrupção dos cortes. Em contrapartida, o afrouxamento poderá continuar se a inflação subjacente continuar “em níveis confortáveis ou baixos”, com possibilidade de mais preços contidos em níveis muito moderados.

Mas há outra possibilidade, especialmente interessante, de condições propícias a nova diminuição dos juros. A linguagem é um tanto complicada, mas vale a pena enfrentá-la. Se alterações do cenário tornarem menos prováveis um “aumento dos prêmios de risco” e a “consequente elevação da trajetória prospectiva da inflação”, o Copom poderá ter espaço para baixar de novo o custo do crédito.

Para decifrar o recado, é preciso recorrer a outras passagens da ata. Os tais prêmios de risco podem subir, por exemplo, se as condições internacionais piorarem, o dólar subir em relação ao real e a mudança do câmbio pressionar os preços para cima. Mas os prêmios de risco podem também subir se houver “frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas e ajustes necessários”. No pior caso, a deterioração do quadro externo pode ser combinada com a frustração das expectativas quanto a ajustes e reformas.

O quadro inverso poderá ocorrer, tornando menos prováveis os tais prêmios de risco, se as condições internacionais continuarem benignas e houver perspectiva de avanço no quadro fiscal. Também poderá ocorrer, de modo menos completo, se o programa de ajustes e reformas for levado adiante. O recado é claro. Em qualquer caso, a perspectiva de superação dos problemas fiscais dará mais espaço a uma política mais branda, ou menos dura.

O quadro externo é descrito como ainda favorável, mas a ata menciona a volatilidade recente no mercado financeiro. Quanto a isso, o texto é mais completo que o da nota distribuída após a reunião do Copom. Também é mais claro e mais completo quando apresenta a advertência mais séria. A ata menciona o risco de “um revés nesse cenário internacional benigno num contexto de frustração das expectativas sobre as reformas e ajustes necessários”.

Ocorreria, nesse caso, uma das piores combinações imagináveis nas condições atuais. Um choque provocado por um forte aperto nas finanças internacionais atingiria um Brasil fragilizado por uma crise fiscal sem perspectiva de superação num prazo razoável. Essa possibilidade é mencionada no fim do 13.º parágrafo da ata.

Diante dessa hipótese, torna-se menos importante saber se a redução de juros será interrompida na próxima reunião do Copom. Muito mais premente é saber se o Brasil, no caso de um choque, terá fundamentos sólidos para suportá-lo. Não terá, se a pauta de reformas continuar empacada. Reservas de US$ 380 bilhões ajudarão a aguentar o tranco, mas por quanto tempo?


A longa jornada da baixa produtividade - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 16/02


Pesquisa quantifica a ineficiência do sistema produtivo brasileiro, provocada por um ensino deficiente e baixos investimentos, causados por um distributivismo populista

O Brasil está entre as dez maiores economias do mundo, encontra-se nos primeiros lugares em volume exportado de grãos, carnes e outras matérias primas, mas não aparece bem situado em listas que tenham a ver com qualidade, tecnologia, aprimoramento. É um país em que falta sintonia fina.

O mais recente destes rankings é sobre produtividade, feito pela Fundação Getúlio Vargas, divulgado ontem pelo GLOBO. A inferioridade brasileira é indiscutível: o país, numa relação de 68 economias, está em 50º lugar, abaixo de Argentina, República Tcheca, Nova Zelândia e outras nações de reconhecida eficiência, como Alemanha, Suíça, Japão e Estados Unidos.

O levantamento das horas médias anuais trabalhadas por pessoa ocupada coloca a Noruega em primeiro lugar, com 1.426,9 horas com uma produtividade de US$ 102,8 por hora, o resultado da divisão do PIB pelo total de tempo trabalhado. Este é o valor do que um empregado norueguês produz por hora. A distância para o brasileiro é enorme: este trabalha mais que o norueguês (1.711,3 horas médias anuais), porém o valor da sua produção é de irrisórios US$ 16,8.

O Plano Real, de 1993/94, lançado no governo de Itamar Franco e implementado nas duas gestões do tucano Fernando Henrique Cardoso, trouxe a estabilização econômica essencial a qualquer projeto de desenvolvimento.

A economia passou por uma fase de modernização e de relativa abertura ao exterior, até que, a partir do segundo mandato de Lula, o nacional-populismo destruiu boa parte do que havia sido construído e engendrou a maior recessão da história do país — 8% no biênio 2015/16.

Há múltiplas razões da quase atávica baixa produtividade do sistema produtivo brasileiro. De acordo com Claudio Dedecca, economista da Unicamp, também em outras pesquisas, como a da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil não está bem colocado há três décadas.

O bom exemplo clássico é da dupla Taiwan e Coreia do Sul, pobres no pós-guerra, mas que avançaram, deixando o Brasil para trás em vários indicadores. Um deles, produtividade. Os dois e vários outros deram prioridade a investimentos na educação. A Alemanha, por sua vez, 5ª neste ranking, além de tratar da formação de sua mão de obra, aprimora as relações de trabalho.

No Brasil, a educação não evoluiu como necessário, com sua melhoria tendo empacado no ensino médio. O mercado de trabalho não recebe, portanto, mão de obra bem capacitada. Um fator-chave na baixa produtividade.

Houve ainda os desvarios distributivistas do lulopetismo, com aumentos reais elevados do salário mínimo, nos governos Lula e Dilma, e ao qual indexaram-se gastos previdenciários e sociais. Assim, a taxa de poupança do país, já baixa, caiu mais, e, junto com ela, os investimentos. O Brasil empobreceu e ficou menos competitivo. De 2008 a 2018, temos mais uma década perdida, e a produtividade anêmica reflete isso.

Os gastos das federais - EDITORIAL O ESTADÃO

ESTADÃO - 16/02

Gastos das universidades federais passaram de R$ 33 bilhões para R$ 46,1 bilhões, entre 2009 e 2016, um aumento de 40%, em valores atualizados

Os gastos das universidades federais passaram de R$ 33 bilhões para R$ 46,1 bilhões, entre 2009 e 2016, um aumento de 40%, em valores atualizados. No mesmo período, o custo anual médio por aluno caiu de R$ 38,8 mil para R$ 37,5 mil. O custo mais alto, no valor de R$ 81,1 mil por aluno, é da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O mais baixo, de R$ 14,1 mil por aluno, é da Universidade Federal do Amapá (Unifap). Já as despesas obrigatórias com pessoal ativo e inativo consumiram 86,9% do orçamento dessas instituições.

Os números são do Censo da Educação Superior, que levam em conta alunos de graduação e pós-graduação e englobam despesas com residência médica e assistência estudantil. As informações estão sendo usadas pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar a situação administrativa e financeira de cada uma das 63 universidades mantidas pela União.

As autoridades educacionais entendem que a maioria está sendo mal gerida, apresentando falhas graves em matéria de planejamento e morosidade na implementação de políticas de readequação orçamentária. O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirma que o próximo governo não poderá deixar de promover uma reforma universitária e reconhece que, apesar de polêmica, a cobrança de mensalidades terá de ser discutida com a sociedade, já que o MEC não tem como transferir mais recursos para o setor. “Há universidades que cumprem suas obrigações e há aquelas que, com os mesmos recursos em termos proporcionais, não conseguem quitar contas, pedindo à mamãe MEC que faça transferências para honrar a dívida”, afirma o ministro.

Os reitores negam os problemas de gestão e alegam que a paralisia de obras, a suspensão do fornecimento de água e energia e a falta de recursos para contratação de professores foram causadas pelos cortes orçamentários promovidos pela equipe econômica do governo Michel Temer.

Alguns também questionam a metodologia utilizada para apurar o gasto médio por aluno e acusam o MEC de não levar em conta o perfil de cada instituição, o número de alunos em tempo integral e as atividades de extensão e pesquisa. As críticas mais contundentes partiram dos reitores nomeados pelo governo anterior, que classificaram como “irrealista” e “simplista” o diagnóstico da crise do ensino superior feito pelo órgão.

“A universidade pública faz muito projeto social e ninguém olha para isso”, afirma a reitora da Unifesp, Soraya Smaili. “As universidades públicas estão entre as poucas instituições estatais que dão resultados para a sociedade. A educação pública é investimento, não um gasto, e depende, basicamente, de uma decisão política”, diz Emmanuel Tourinho, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Na realidade, a crise das universidades federais começou com a irresponsável política de expansão do ensino superior nos dois mandatos do presidente Lula. Pondo o marketing eleitoral à frente de critérios técnicos, o governo Lula criou instituições sem estudos prévios e sem objetivos precisos, como é o caso, por exemplo, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que hoje apresenta o segundo maior custo por aluno com assistência estudantil, segundo o Censo da Educação Superior.

Com a recessão econômica e a queda na arrecadação de impostos, era inevitável que o aumento das despesas fixas causado pela expansão da rede de universidades federais acabasse estrangulando o orçamento do MEC. Como o órgão atua em diferentes áreas, não faz sentido que ele gaste todos seus recursos apenas no ensino superior.

Por isso, ao cobrar mais eficiência de gestão e planejamento dos reitores das universidades federais, pois as contas públicas não fecham, o governo nada mais está fazendo do que cumprir sua obrigação.

quinta-feira, fevereiro 15, 2018

Eletrobras, a dona das divinas tetas - EDVALDO SANTANA

Valor Econômico - 15/02

O tom é sempre jocoso, mas virou lugar-comum dizer que o Brasil não é para amadores. As explicações para diversos fenômenos estão longe do óbvio. Há um bom tempo nos conformamos com resultados medíocres. Aprendemos a conviver com um fracasso depois do outro, e com perda de entusiasmo.

O imbróglio da Eletrobras retrata muito bem essa característica comportamental. Para os que se habituaram a mamar nas tetas da Eletrobras, a decisão do governo de privatizá-la é vista como apressada. Se bem-feita, segundo esses habitués, com "nova modelagem", permitiria a arrecadação de mais dinheiro. Parece um bom argumento. Porém, esses mesmos entusiastas do apadrinhamento político, com o qual se casaram há meio século, bradam que a pressa do governo é apenas para encher seus cofres. Em outras palavras, o "argumento" de arrecadar mais só é válido para quem se aproveita da Eletrobras.

E o mais grave é que o Judiciário se impressiona com esses e outros argumentos, como o mais absurdo, o de que o rio São Francisco estaria sendo vendido. Talvez nem o Padim Ciço, quase uma divindade, acreditaria em tamanha criatividade argumentativa, que de tão absurda se aproxima de uma blasfêmia, ou uma ofensa à própria divindade. No caso em discussão, a Justiça Federal de Pernambuco, em episódio depois superado pelo Supremos Tribunal Federal, ao excluir da Medida Provisória 814 o dispositivo que cuida da privatização, manteve todos os demais, isto é, os que apenas repassam custos para os consumidores. Nem os defensores das indicações políticas esperariam tamanho agrado.

O que poucos querem entender (ou procuram esconder) é o que de fato acontece com a empresa e suas (des)controladas. Só uma delas, a do Estado do Amazonas, tinha, em 2016, uma dívida líquida que ultrapassava R$ 20 bilhões, quando sua receita líquida anual era de R$ 2,6 bilhões.

Em meados de 2016, quando se discutia os efeitos da MP 735, a Eletrobras informou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que a distribuidora precisaria de um aporte de mais de R$ 20 bilhões, em virtude de suas dívidas com fornecedores de combustíveis. Para que se tenha uma noção relativa desses números, o patrimônio líquido da Eletrobras, em 2016, era de pouco mais de R$ 44 bilhões. Isso implica que a dívida de uma de suas empresas, cuja receita corresponde a menos a 4% da receita de sua controladora, pode absorver quase a metade do capital social desta, o que é mais do que uma temeridade financeira.

Com efeito, o patrimônio líquido e o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) da Amazonas Energia, em 2016, eram negativos em R$ 9,6 bilhões e R$ 2,7 bilhões, respectivamente. Se não fosse uma empresa protegida pelos deuses da estatização e da mediocridade, há muito teria sido objeto de uma intervenção. Por essas e outras o valor da referida empresa seria negativo em mais de R$ 10 bilhões, já em 2016, o que deve ter piorado. São esses custos que são empurrados ano após ano para os consumidores, aumentando as tarifas e eliminando a competitividade da indústria, o que cria dificuldade para a criação de empregos.

Segundo o próprio MME, só com suas participações em empreendimentos como as hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte, a dona das divinas tetas teria perdido mais de "duas dezenas de bilhões de reais", e ainda teria que sustentar mais do que 170 empresas de propósitos específicos (SPE), com suas sagradas diretorias e conselhos. Trata-se, então, de uma empresa com situação financeira insustentável, com dívida quase dez vezes maior do que o Ebitda, o que significaria uma organização insolvente.

Por que, mesmo assim, tantos querem mantê-la como tal, ou seja, como uma empresa que só agrega custo, que já não traz mais quaisquer benefícios para os consumidores? Em recente carta aberta, um documento histórico para o setor elétrico, José Luiz Alquéres detalha com precisão cirúrgica o quanto é deprimente o processo de indicação e escolha de diretores e conselheiros para a Eletrobras e suas subsidiárias, cujo escrutínio é quase que exclusivamente político. Ele é também preciso ao destacar possíveis efeitos, em demandas de acionistas minoritários, da gestão temerária das distribuidoras do grupo Eletrobras e daquelas 170 SPE referidas acima. Seria um desastre para o controlador se os minoritários viessem a exigir direito de recesso a valor patrimonial. Temos, nesse contexto, um cenário que requer urgência, muita urgência.

Porém, apesar de todos esses ótimos argumentos, Alquéres defende um processo mais complexo, moroso e preguiçoso de privatização, com cisões por segmentos, por regiões e por bacias hidrográficas. Provavelmente não tenha levado em conta o volume de decisões de diretoria, de conselhos, de assembleias gerais, abertura de balanços e outros detalhes, o que é um prato-cheio para os adoradores da teta. É um processo que levaria no mínimo 2 anos.

A proposta atual do MME é relativamente simples (aumento do capital na holding, com a pulverização do controle por meio de ações negociadas na Bolsa), por isso bem mais rápida de ser executada, apesar de gerar menor valor para o controlador atual. Mas ela é compatível com a urgência requerida, dados os riscos que mencionei alhures.

Ao contrário do que diz os versos da canção de Caetano Veloso, a vaca profana, no caso a Eletrobras, já não consegue escolher em qual cara vai derramar o leite bom, se na minha ou na dos caretas. Dali, nos termos políticos que prevalecem há 20 anos, não há o menor perigo de ser extraído leite bom. A vaca há muito deixou de ser sagrada.

Se na década de 70 e 80 a Eletrobras era vista como um templo, este já foi profanado, restando ali os piores exemplos de gestão financeira da coisa pública, apesar dos esforços atuais. A privatização da Eletrobras já não é um problema ideológico ou simples artimanhas neoliberais. Ela é única solução para um gravíssimo problema financeiro, com custos bilionários para o consumidor de energia ou para o contribuinte.

Ex-diretor da Aneel e hoje na Abrace

O que o carnaval nos revelou? - ZEINA LATIF

ESTADÃO - 15/02

Passado o susto da recessão, os consumidores aos poucos vão concretizando suas intenções de consumo


Este carnaval foi o mais festejado dos últimos anos. Ruas cheias e associações ligadas ao turismo celebrando o sensível aumento de movimento.

Passado o susto da recessão, os consumidores aos poucos vão concretizando suas intenções de consumo. O movimento ainda não é disseminado e vem em etapas, o que já era esperado tendo em vista a difícil situação financeira de empresas e trabalhadores. A crise foi mais séria do que as anteriores.

O mercado de trabalho é variável chave para determinar a velocidade da recuperação. O medo do desemprego é ainda muito elevado, segundo a CNI, o que afeta as decisões de consumo. Não à toa a recuperação da confiança do consumidor está atrasada em relação à confiança do empresário, que caminha mais rapidamente para o campo otimista. A boa notícia é que a geração de empregos com carteira já começou.

A recuperação começou nos bens duráveis (automóveis, eletrodomésticos), de maior valor. Era razoável que os bens não-duráveis (alimentos), de menor valor, liderassem o movimento, ainda que moderadamente, uma vez que sua demanda é menos sensível ao comportamento da renda e dos preços (no jargão dos economistas, a demanda é menos elástica). No entanto, a combinação de elevada demanda reprimida por duráveis e volta do crédito, sem contar a liberação das contas inativas do FGTS, fez este setor despontar primeiro. Esse movimento pode ter limitado a recuperação dos demais setores, por sobrar menos renda disponível para aquisição de outros bens.

O turismo parece ganhar força. O aumento de gastos com viagens no carnaval indica a economia ganhando tração e sinaliza uma perspectiva de crescimento mais disseminado do consumo adiante. Trata-se de um movimento mais sólido e duradouro do que aquele transitório decorrente da liberação do FGTS, pois é fruto da queda da inflação e do corte de juros.

Outra revelação do carnaval é sobre o sentimento dos eleitores.

As ruas cheias no carnaval contrastam com a apatia em relação a eventos da política. Tivemos o escândalo do JBS, o apartamento com R$ 51 milhões e a condenação do ex-presidente Lula envolta em controvérsias e questionamentos da classe jurídica. Mesmo assim, quase não houve manifestações espontâneas nas ruas.

A razão para isso pode estar, em boa medida, na economia. Apesar da fragilidade do momento atual, com desemprego elevado, a volta da economia é concreta.

Como já identificado por pesquisas qualitativas, o principal anseio da nova classe média é consumir e planejar seu consumo. Isso retorna aos poucos, o que ajuda a melhorar o humor dos indivíduos, que preferem “cuidar da vida” a protestar.

O País vive hoje o reverso do clima em 2014. Muitos devem se lembrar da apatia dos brasileiros até a véspera da Copa do Mundo em 2014. Demorou para os torcedores se animarem, mesmo com o mundial ocorrendo no Brasil. O clima era de protesto e de apreensão com a inflação elevada e a economia estagnada. Como reflexo, a confiança do consumidor estava em queda.

Uma possível reflexão sobre este ano é que talvez as eleições só entrem no radar dos eleitores com o início da campanha eleitoral, após a Copa do Mundo. Os interesses são outros. E levando em conta o sentimento de desconfiança dos eleitores, pesquisas de intenções de voto não ajudarão muito. Essas indefinições irão, provavelmente, impactar as estratégias dos partidos, que tendem a adiar a decisão de candidatura à Presidência.

Aqui um parêntese. Os partidos irão escolher os candidatos a presidente a dedo. Poderão ser poucos, em função das novas regras de financiamento privado de campanha e as cláusulas de barreira, como apontado pelo jornalista Raymundo Costa. Este quadro reforça a hipótese de que muitos partidos poderão demorar para se posicionar.

O aparente desinteresse do eleitor pode ser contrapartida à melhora da confiança. Quem sabe teremos uma campanha menos agressiva e radicalizada em comparação à de 2014, que nos fez tão mal.

O carnaval passou e deixou boas notícias: mais um sinal de volta consistente do consumo e, possivelmente, de uma sociedade mais confiante.

*ECONOMISTA-CHEFE DA XP INVESTIMENTOS

Quando a inflação sobe - MARIO MESQUITA

Valor Econômico - 15/02

Dados recentes confirmam que a economia americana está aquecida, provavelmente crescendo além do potencial. A taxa de desemprego, por sua vez, segue abaixo dos níveis geralmente considerados, inclusive pelo Fed (o banco central dos EUA), como consistentes com taxas de inflação estáveis. E o governo está em vias de injetar estímulo fiscal extra na economia.

A possibilidade de um eventual superaquecimento da economia americana, com as consequências naturais sobre as trajetórias de inflação e taxa de juros, está por trás do aumento da volatilidade observado nos mercados financeiros globais nas últimas semanas.

Os EUA, ao contrário do Brasil, têm experiência histórica de inflação baixa. Mas há uma exceção: o período de meados dos anos 60 a meados dos 80, que foi caracterizado por taxas de inflação e juros bastante elevadas. As lições desse episódio, descrito na literatura acadêmica como a Grande Inflação, mostram-se particularmente interessantes na atual conjuntura.

A taxa de inflação (preços ao consumidor) nos EUA saiu de 1,5% em 1959 (variação interanual em dezembro) para 5,9% em 1969, e 13,3% em 1979 - e ainda estava no relativamente elevado patamar de 4,6% em 1989.

A aceleração não foi monotônica, ocorreu em etapas. A inflação no mandato Kennedy-Johnson (1961-1964) teve média anual de 1,2%, que foi também a taxa observada no fim do período. No governo Johnson (1965-1968), a taxa média se elevou para 3,3%, sendo 4,7% no último ano, sob a influência de gastos militares (guerra do Vietnã) e sociais. O desemprego, média de 5,8% na primeira metade dos anos 60, com máxima de 7,1%, em 961, caiu para 3,9% na segunda metade, com piso de 3,4% na virada de 1968 para 1969 - taxa inferior ao então patamar considerado consistente com inflação estável.

O motivo por trás da aceleração inflacionária é claro: expansão fiscal chancelada por uma política monetária acomodatícia, muito influenciada pela ideia de que seria possível assegurar uma redução permanente da taxa de desemprego mediante tolerar uma taxa de inflação maior (seguindo a versão original da Curva de Phillips). Curiosamente, havia resistência entre os economistas do governo e do banco central em aceitar que a aceleração da inflação pudesse ter algo a ver com política econômica; o processo era geralmente associado a fatores idiossincráticos e setoriais (geralmente preços de alimentos de matérias-primas)¹.

O primeiro governo Nixon (1968-1972) foi marcado por forte deterioração da qualidade da política econômica. Após tentativa de estabilização convencional em 1969-1970, o governo optou por sair do regime de Bretton Woods, voltar às políticas expansionistas e tentar conter a inflação mediante controles de preços e salários (inicialmente por 90 dias, a partir de agosto de 1971, e que foram implementados de forma intermitente até 1974). O Fed, sob Arthur Burns, parecia acreditar que não valia a pena conter a demanda para reduzir a inflação.

A economia mundial aquecida e o enfraquecimento das âncoras nominais depois da abandono do regime de Bretton Woods criaram ambiente propício para o choque do petróleo de 1973, que levou a inflação para um novo patamar. De 4,7% ao fim de 1968, a inflação atingiu 8,9% no fim de 1973, e 12,1% um ano depois. Os gestores da economia americana, mostrando evolução frente à década anterior, aceitavam que não seria possível comprar menos desemprego, permanentemente, com um pouco mais de inflação, mas pareciam subestimar a taxa de desemprego neutra e, inicialmente, superestimar o efeito desinflacionário de aumentos do desemprego efetivo em relação ao neutro. Esse otimismo foi drasticamente revisto depois da recessão do início da década, e substituído por um grande pessimismo: a visão de que a política monetária seria incapaz de conter processos inflacionários derivados de pressões salariais.

A inflação seguiu elevada, mesmo com estagnação econômica e alta do desemprego, por toda a década de 70 e atingiria seu auge, perto de 15%, no primeiro trimestre de 1980. Mas a essa altura, a política monetária já estava sob a liderança de Paul Volcker no Fed, e o consenso profissional apoiava o uso ativo de políticas de demanda (e não instrumentos heterodoxos) no controle da inflação. O resto da história é bem conhecido.

As lições do início da Grande Inflação americana são várias. O processo, em si, foi prolongado. Foram precisos cerca de três anos de economia aquecida para levar a inflação de 1-2% (no início de 1966) para 4-5% (início de 1969). O processo foi caracterizado, também, pela adoção, por parte dos responsáveis pela política econômica, seja na Casa Branca ou no Fed, de visões muito otimistas sobre o potencial de crescimento não inflacionário da economia. Depois, quando essas conjecturas se mostraram erradas, foi adotada inicialmente uma postura extremamente negativa quanto à capacidade de a política monetária conter a inflação.

Evidentemente, mudanças na estrutura econômica e institucional (e também demográficas) nos EUA recomendam cautela na extrapolação dessas lições para a conjuntura atual. Talvez a maior lição tenha sido, como enfatizaram Romer e Romer, em trabalho de 2013, que o perigo aumenta quando as autoridades subestimam a relevância e a potência da política monetária². Dado o histórico recente, é de se esperar que o Fed, mesmo após a recente mudança de guarda, não vá enveredar por este caminho.

1 - Christina e David Romer, NBERWP 9274, outubro de 2002.

2 - Christina e David Romer, The Most Dangerous Idea in Federal Reserve History: Monetary Policy Doesn't Matter, AER, 2013.